Seção 3 — 01/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8-2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designado pelo Decreto nº 17.188, de 06 de março de 2026, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência nº 0008/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REALIZAÇÃO DE TESTES, COMISSIONAMENTO, STARTUP E PRÉ-OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA E À REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NAS REGIÕES ATENDIDAS. Recebimento das Propostas a partir de 01/06/2026; Início da sessão de disputa: 03/09/2026, às 9h. O Edital completo estará disponível a partir do dia 01/06/2026, no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema Licitanet (https://licitanet.com.br/). Informações através do telefone (73) 98123-0781 ou do e-mail: [email protected]

Itabuna - BA, 29 de maio de 2026.

José Carlos Rodrigues Souza

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-SRP

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 17/06/2026 às 09h00min, o PE 015/2026-SRP, PA 215/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando à futura e eventual aquisição de material permanente e equipamento, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itagibá, itens remanescentes e complementares, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no edital e termo de referência. Através da plataforma: www.bnc.org.br.

Joyce Rocha Lima

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o Chamamento público nº 002/2026, PA 080/2026, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 29/05/2026 a 10/06/2026, Objeto: chamamento público para seleção de pessoas jurídicas interessadas em patrocinar, apoiar, fornecer bens, serviços, estruturas, materiais, ações promocionais e/ou explorar espaços comerciais autorizados durante o São João de Itagibá/2026, mediante cotas de patrocínio, contrapartidas institucionais de publicidade e, quando cabível, permissão onerosa de uso de espaço público. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 29 de maio de 2026.

Lucimara Matos de Oliveira Maia

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para os serviços logísticos, com a mão de obra englobando varrição manual, limpeza de boca de lobo, coleta de lixo e pintura de meio-fio, com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários, a serem executadas no Município de Itamaraju/BA. Início de acolhimento das propostas: 02/06/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 18/06/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 29 de maio de 2026.

Lethicia Paixão Santana

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Processo Administrativo nº 127/2026

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de equipamentos de impressão multifuncionais, incluindo instalação, fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, para os equipamentos de impressão e cópia pertencentes ao Município. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 18/06/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected].

Itaparica (BA), 29 de maio de 2026.

Mayane Cristina Silva do Nascimento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA. Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 16/06/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO RETIRO ITAPICURU/BA CONVÊNIO 986609/2025. Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 11h00min do dia 16/06/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

Itapicuru, 28 de maio de 2026.

Thania Corrêa Miranda

Agente de Contratação

Processo Administrativo: 044/2026. Contrato 109/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: MADAI CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.317.041/0001-16. Objeto: CONTRATAÇ1'ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA (NOVO PAC). Vigência: 28/05/2026 a 28/12/2026. Valor: R$ 1.278.633,64 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação legal: lei 14.133/21.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 006/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 044/2026, Tipo: Menor Preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA (NOVO PAC), a empresa: MADAI CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA de pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.317.041/0001-16, no seguinte valor: R$ 1.278.633,64 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos).Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.

Itapicuru- Bahia, 28 de Maio de 2026.

José Moreira de Carvalho Neto

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pães, destinados à composição da merenda escolar da rede pública municipal de ensino e ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde do Município de Itapicuru/Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço lote". O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 15/06/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

Itapicuru, 29 de Maio de 2026.

Thania Correa Miranda

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 14/2026 - SRP

Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 15 de junho de 2026, às 09hs; Local: Plataforma BLL Compras - www.bll.org.br; Objeto: Registro de preços para futura aquisições de materiais elétricos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Jacobina - Bahia. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Jacobina-BA, 29 de Maio de 2026.

VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE JEREMOABO, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N, CENTRO, JEREMOABO/BA, situada na sede do município de Jeremoabo/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A data e horário do início da disputa: 17/06/2026, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações através do e-mail [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, NA RUA PRINCIPAL DO POVOADO BREJO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A data e horário do início da disputa: 17/06/2026, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações através do e-mail [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO POVOADO ÁGUA BRANCA (RUAS DO ALTO), situada Zona Rural do Município de Jeremoabo/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A data e horário do início da disputa: 19/06/2026, às 10:h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações através do e-mail [email protected].

Jeremoabo, 28 de maio de 2026.

Jefferson de Oliveira Souza

Agente de Contratação