Seção 3 — 01/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

PA 80/26. Objeto: aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as demandas das secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail [email protected] em até 8 dias úteis após esta publicação.

João Dourado/Ba, 28 de maio de 2026.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação da Feira Livre, em atendimento ao Convênio nº 115/2026, celebrado entre o Município de Lagedo do Tabocal e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia - SDR, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos. Data: 16/06/2026 - Horário: 09h00 - Local: https://bnc.org.br/ O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº 97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone nº (73) 3556-1227.

Daiane Oliveira Belas

Presidente da Comissão de Contratação

Torna público para conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial da União do dia 20 de Maio de 2026, página 397, INSS 1677-7069 nº 93, seção 3, no que se refere ao EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO META FISICA E PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 139/2025.

Lapão - BA

Marcio Antônio Messias da Silva

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR ITEM 01: TRIATIVA COMÉRCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - VALOR: R$ 111.564,48 (Cento e onze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 28/05/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária de Saúde.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE USO MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: CIRÚRGICA SÃO CARLOS LTDA CNPJ: 42.773.353/0001-74: LOTE 1 - R$ 727.102,00; LOTE 3 - R$ 15.992,00; LOTE 4 - R$ 84.540,00; LOTE 5 - R$ 284.950,00; LOTE 6 - R$ 42.300,00; LOTE 7 - R$ 16.150,00; LOTE 8 - R$ 7.480,00; LOTE 9 - R$ 32.094,00; LOTE 10 - R$ 15.450,00; LOTE 11 - R$ 15.000,00; LOTE 12 - R$ 8.120,00; LOTE 13 - R$ 46.500,00; LOTE 14 - R$ 11.1000,00; LOTE 15 - R$ 70.980,00; LOTE 18 - R$ 11.730,00; LOTE 19 - R$11.448,00; LOTE 20 - R$ 59.360,00; LOTE 23 - R$ 67.656,00. Data da assinatura: 29/05/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária de Saúde.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE USO MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR ITEM 16: PRAINA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 26.537.107/0001-67, R$ 94.560,00. Data da assinatura: 29/05/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária de Saúde.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE USO MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. PROMITENTE FORNECEDOR: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 58.426.628/0001-33: ITEM 22- R$ 94.000,00. Data da assinatura: 29/05/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.003/2026

O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº. 90.003/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO AGROPECUARISTA, LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE/BA Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital disponível em 01/06/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 15/07/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

Maragojipe/BA, 29 de maio de 2026.

Manuela de Andrade Pestana da Silva

Agente de Contratação

Valnício Armede Ribeiro

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), SENDO BOTAS DE SEGURANÇA E CAPAS DE CHUVA, DESTINADOS AOS GARIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO Município De Muritiba-Ba. Data e horário limite para envio da proposta de preço e documentos de habilitação: De 01/06/2026 às 09h00min até 03/06/2026 às 16:00hs. Valor estimado da contratação: R$ 64.741,40 (Sessenta e Quatro Mil, Setecentos E Quarenta e Um Reais e Quarenta Centavos). Base Legal: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected].

Muritiba - BA, 29 de maio de 2026.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2026

A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLEMENTINO FIRMINO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE SÃO JOSE DO ITAPORÃ, No Município De Muritiba/Ba, em favor da empresa: LS SERVIÇOS LTDA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto em favor da empresa: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.306.586/0001-01, pelo valor global de R$ 3.425.400,00 ( Três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo Homologado/Adjudicado.

Muritiba - Bahia, 28 de maio de 2026

Rosilvanda Oliveira Reis

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0408/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUÍPE/BA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.827.035/0001-40. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n ^o 6.519.422/0001-15, estabelecida à Rodovia MG-238, S/N, km 73,5, Sala IVG, Bloco II, Bairro Distrito Industrial Norte, CEP 35703-138, Sete Lagoas-MG. OBJETO: aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), para compor a frota da Prefeitura Municipal de Mutuípe, conforme especificado na Ata de Registro de Preços nº 122/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 90105/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato prorrogável na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Federal n° 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 66/2026 Mutuípe, 26 de maio de 2026. João Carlos Rauedys Cardoso da Silva Prefeito Ana Nilce Santos De Jesus Andrade Secretária Municipal de Saúde Marcelo Haroudo Representante legal da contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026/SRP

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de junho de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto Futura e eventual aquisição de fardamentos (blusas), destinados aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, vinculados aos CRAS Cajazeiras e Santo Antônio, no âmbito do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais

Mutuípe, 29 de maio de 2026.

Weliton de Jesus Santos

Secretário Municipal de Assistencia Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026/SRP

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de junho de 2026 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Aquisição parcelada de peças, componentes e acessórios de desgaste (lâminas, dentes, cantos e parafusos), originais ou compatíveis, destinados à manutenção corretiva e preventiva das máquinas pesadas, bem como a aquis'ição de equipamento de roçada hidráulica articulada (implemento agrícola), destinados à frota e aos serviços de zeladoria mecanizada do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais

Mutuípe, 29 de maio de 2026.

Gilvan Sousa Santos

Secretário Municipal de Expansão Econômica, Meio Ambiente e Agropecuária

P.A 44. Credenciamento de artistas, grupos e coletivos culturais. Inscrição e Credenciamento: 28/05/2026 a 31/12/2026. Edital site bll.com.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181

Olindina, 28 de maio de 2026.

Amon V. Oliveira

Secretário de Administração