Seção 3 — 01/06/2026

Extrato do Termo de Colaboração Nº 2805.01/2026 Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2026 -CP. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pacoti, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992432/2026/MCIDADES/CAIXA. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação ocorrerão por conta da dotação orçamentária nº 1802.16.482.1601.1.025; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1749000000 Valor Global Contratado: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Prazo de Vigência: 28 de maio de 2026 até 28 de maio de 2027. Assina Pelo Município: Clésio José Felipe Tavares - Secretário de Infra Estrutura e Defesa Civil. Assina pelo Entidade: Saiomara Gonçalves de Lima - Associacao Comunitaria de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourencos - CNPJ Nº 15.566.365/0001-55. Pacoti - Ce, 28 de maio de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.29.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.05.29.1, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a Unidades Básicas de Saúde do Município de Porteiras/CE, nos termos da Portaria GM/MS Nº 7.531/2025, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas 02 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 15 de junho de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 15 de junho de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 29 de maio de 2026.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeira

O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Administração, extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 001.2026-PERP: N° 001/2026-01SEAD - Valor global: R$ 32.989,00 - Contratada: MAIS ESTAGIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Eduardo Schuelter. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios, visando à intermediação, seleção, encaminhamento e gestão administrativa de estagiários de educação profissional e ensino superior, em conformidade com a lei n° 11.788/2008, para atendimento das necessidades administrativas da secretaria de educação e secretaria de administração do município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro. Assina pela contratante: Secretária, Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura: 18 de maio de 2026.

A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 10.004/2026 - SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Saúde, localizada na Rua Eudásio Barroso, nº 1631 - Bairro Combate - CEP: 63.900-970, Quixadá/CE, no período de 02/06/2026 a 02/06/2027, DIAS ÚTEIS, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital. Quixadá/CE, 28 de maio de 2026 RILSON SOUSA DE ANDRADE Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde

EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 3/2026

A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE, torna público o Resultado Final referente ao Edital de Premiação nº 003/2026 - Pontos e Pontões de Cultura. As sessões de avaliação ocorreram nos dias 25 e 26 de maio de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro, Quixadá/CE, CEP nº 63.900-085. Após análise das inscrições apresentadas, verificou-se que os proponentes abaixo relacionados atenderam às exigências previstas no instrumento convocatório, sendo considerados habilitados e classificados no resultado final, estando aptos ao recebimento da premiação prevista no edital, conforme segue: Categoria 1: Grupo Cultural de Dom Maurício; Ponto de Cultura Boi Coração; ACAAC; IMAZEP; e Cia de Dança Rastro. Categoria 2: Grupo Amigos da Arte de Quixadá; Coletivo Casulinho; Capoeira Arte Liberdade; Instituto de Arte e Dança Comadre Raquel - INARDACOR; Centro Antônio Conselheiro; Umbo Cultura e Design; e Instituto Rastro. Categoria 3: Coletivo Rei Salomão; e Espaço Cultural Itinerante Campo Velho - The 99's. Nos termos do edital, fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos, observadas as disposições e os prazos previstos no instrumento convocatório.

Quixadá/CE, 26 de maio de 2026.

A COMISSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

A Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE, torna público o Resultado Final referente ao Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - Credenciamento - Festival Itinerante de Arte e Cultura Aldir Blanc - Quixadá/CE. As sessões de avaliação ocorreram nos dias 25 e 26 de maio de 2026, às 09h00min, na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua José Jucá, nº 343, Bairro Centro, Quixadá/CE, CEP nº 63.900-085. Após análise das inscrições apresentadas, verificou-se que os artistas, grupos, coletivos e proponentes abaixo relacionados atenderam às exigências previstas no instrumento convocatório, sendo considerados habilitados e credenciados no resultado final, estando aptos à futura contratação para execução do objeto do edital, conforme segue: CATEGORIA 1 - BANDAS, GRUPOS E COLETIVOS: Daniel Marques Drummer; Joaquim Dantas; Dominic Kesley da Silva; Emmanuel Johnys Cavalcante; Thais Alves Batista; DJ Pedra 1; José Késsio Fideles; José Leandro Ferreira; José Irlailton; Mateus dos Santos da Silva; Mateus Felipe; Matheus Cavalcante; José Maria de Pinho; João Elias Lima; José Rodrigues de Freitas; McCann Erickson Silva; Pagode TQR; Banda Emergir; Talys de Queiroz Cabral; Liédson Lima; Gessica Lorena Marques; Maria Iara de Lima Dantas; Eduardo Ivo Barroso Jucá; Gessyca Almeida; Cistenes; Veneranda Lemos; Daniel Uchôa - Pintor; Liliane Lourencio; Fernanda Paixão; Fernando Claiver; Mestre João Andrade; Francisco Ednou Gomes; Renata Vieira dos Santos; Quadrilha Filhos do Sertão de Custódio; Jandyara; Aysha Marques; José Lucas (Zé Lucas); Laires da Silva Cipriano; Moisé Freitas; Yasmin da Silva; Alessandro Freitas; Diana Patricia Medina; Andreia Lima; Giovanna Lobo; Neuton; Raimundo Nonato da Silva Alves; Mestre Edvaldo - Capoeira Arte e Liberdade; Tainar Alves da Silva; e Mykaelle Lima Barros. CATEGORIA 2 - INDIVIDUAL: Daniel Marques Drummer; Danúbio Moreno; Francisco Alberto de Lima; Francisco Gerlane de Lima; Maria Elionilda Alves; Bruno Freitas Maia; José Rodrigues de Freitas; Francisco Dimas Henrique; José Mauro Júnior; Mateus dos Santos da Silva; Lucas Carneiro de Oliveira; Francisco Celzir Alves; Roberio Ney de Lima; Levi Teixeira Pinheiro; Ederson Sousa; Francisco Ulisses Alves; Glaubhevania Lima; Andrea Bastos Pereira; Gustavo Casusa da Silva; Antonio Edson de Aquino; Teresa Cristina Rodrigues; Francisco Pereira Vieira; DJ Babu; Jandyara; Fernando Henrique Moura; Joyce Viana; Joeliton Viana; Sabrina Camilo Farias; Gabi Queiroz; Cleanio da Silva Sousa; Lucas Levy; Júlio Cesar Carlos de Oliveira; Leonardo Ximenes Stegmann; Pâmela Silva Bezerra; Fabio Henrique Gomes Duarte; Alysson Klever Moura da Silva; Ateliê Sonho de Capitu; Maria Josélia Nogueira; Maria Cleni André de Moura; Ismael Alfra; Humberto Ferreira Nunes; Claudia Maria da Silva Pinho; Edênia Nobre; Ivonelio Paulino de Oliveira; Edna Gonçalves; Aurenice Tetê; Francisca Monica Delfino; Jeims Silva; Rafaela Alves; Valeria Maciel; Ana Lucia da Silva Oliveira; Edvando Tomaz; Liédson Lima; Ianne Kelly Lemos de Castro; Matheus Bruno Costa Barroso; Daniel Torgany; João Vitor; Giovanna Lobo; Eduardo Kaiba; Álef Inácio; Adilio Moreno; Ancelmo Targino de Almeida; Lívia Leitão; Aquino da Silva; Paulo Vitor Batista de Oliveira; Antonio Carlos Sabino; Idson Miranda Monteiro; Leona Castro; Juliana Barreto; Nivando Bezerra; Kauan Keven; Leticia Viana; Jandreson Gomes da Silva; Francisco Cesar Moura Barbosa; Talys de Queiroz Cabral; Guillia Lôbo; Alessandro Freitas; José Aldenir Ribeiro; Maria Angelica Nogueira; Gilliard Santos; Lua do Luar; João Charlie; Pai André do Rei da Mansidão; Axé d'José; Brenda Kelly Ferreira; Eduarda Bezerra; Emanuella Silva Sousa; Aysha Marques; Matheus de Sousa Amorim; Renato Érikles Almeida; Kauane Lopes; Valdery Sampaio da Silva; e José Lucas (Zé Lucas). Nos termos do edital, fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos, observadas as disposições e os prazos previstos no instrumento convocatório.

Quixadá/CE, 26 de maio de 2026.

A COMISSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2026 - SMS

No RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.011/2025-CR, publicado no DOU de 29/05/2026, Seção 3, Página 982, na identificação do título, onde se lê: RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.011/2025-CR, leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2026 - SMS.

Quixadá/CE, 29 de maio de 2026.

RILSON SOUSA DE ANDRADE

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.03.2026 - SEMED

Aviso de Retorno do Certame. A Secretaria Municipal de Educação de Desporto Escolar, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o retorno do certame acontecerá no dia 03 de Junho de 2026, às 09h30. Referente ao processo de Concorrência Pública Nº 001.17.03.2026 - SEMED. OBJETO: Construção de creche e escola de educação infantil, localizada no Bairro Ipiranga, Russas/CE - FNDE - Creche Tipo 1 / PT 1096456-73, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. Solicitamos que os participantes acompanhem os canais oficiais para demais informações e orientações referentes à continuidade do processo nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Russas-CE, 29 de Maio de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº CR2805.01SESA/2026

O Município de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal Nº 03/2025, a abertura do Credenciamento CR2805.01SESA/2026, objetivando credenciamento de empresas e/ou profissionais médicos para a execução de plantões e atuação junto à atenção básica do município de Saboeiro, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Eventuais interessados podem apresentar proposta de Credenciamento e documentos de habilitação a partir da publicação do deste aviso. Documentação deve ser encaminhada pela plataforma Silgov (www.silgov.com.br) a partir do 29 de maio de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se no PNCP, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Site do Município, na plataforma eletrônica e presencialmente, no Setor de Licitação da prefeitura de Saboeiro-CE.

Saboeiro-CE, 28 de maio de 2026.

Romerito Alcantara Santos De Araújo

Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 13.05.2025.001-SESA

Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Retificação do Termo de Referência do Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico (RP) Nº 13.05.2025.001-SESA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Data de Reabertura: 17/06/2026 - Horário: 09h00m - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 29 de Maio de 2026.

Carla Maria Oliveira Timbó