Seção 3 — 01/06/2026

Pregão Eletrônico nº 90014/2026

O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal de Educação), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 54/2021, informa(m) aos interessados, que devido alterações no edital e anexos, a Republicação do Edital da licitação e que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90014/2026 - PE - Processo Administrativo nº 2025.12.11.01 em nova data (Dia 16/06/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar do Município de São Benedito-CE, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites: (compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais).

São Benedito/CE, 29 de maio de 2026.

Lucia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária Municipal de Educação

Processo Nº P437156/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria da Juventude e Cultura. Contratada: Paiva & Osterno - Advocacia, inscrita no CNPJ sob Nº 18.419.803/0001-40. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica voltada à gestão e operacionalização integral de chamamentos públicos, editais, chamadas públicas, marcos regulatórios e demais ações necessárias à execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei Federal Nº 14.399/2022, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN26004 - SEJUC. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso III, Alínea "c" da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3737 de 02/09/2025. Valor Global: R$ 74.379,52 (setenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 35.03 13.392.0042.2781. 3.3.90.39.00 1.719.0000.00. Prazo de Vigência: O presente contrato se inicia na data de sua assinatura com prazo de vigência de 12 (doze) meses, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE, 29/05/2026. Signatários: Representante da Contratante: Matheus Ribeiro Rocha. Representante da Contratada: Artur Kennedy Aragão Paiva. Francisco Jander Maderia Rodrigues - Coordenador Jurídico - SEJUC.

Processo Nº P437156/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº IN26004-SEJUC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica voltada à gestão e operacionalização integral de chamamentos públicos, editais, chamadas públicas, marcos regulatórios e demais ações necessárias à execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei Federal Nº 14.399/2022, no Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3737 de 02/09/2025. Contratada: Paiva & Osterno - Advocacia, inscrita no CNPJ sob Nº 18.419.803/0001-40. Valor Global: R$ 74.379,52 (setenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 35.03 13.392.0042.2781. 3.3.90.39.00 1.719.0000.00, Sobral - CE, 28 de janeiro de 2026. Matheus Ribeiro Rocha - Ordenador de Despesas da Juventude e Cultura.

Concorrência Eletrônica Nº CP26002-SEINFRA

Processo Nº P418569/2025. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26002-SEINFRA (LICITANET Nº 059/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 18/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de areninha com grama sintética no Distrito de Caioca, Município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1154.

Sobral/CE, 29 de maio de 2026.

Carlos Hildo Gurgel Pompeu

Presidente - Comissão de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº CP26003-SEINFRA

Processo Nº P436712/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26003-SEINFRA (LICITANET Nº 060/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 19/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Renato Parente, no Município de Sobral (TC Nº 1098253 84 - Operação Nº 968561). Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1154.

Sobral - CE, 29 de maio de 2026.

Carlos Hildo Gurgel Pompeu

Presidente - Comissão de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.20.01-CE-FME

A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.20.01-CE-FME, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à reforma da quadra malaquias e da escola venâncio, localizadas no Município de Tejuçuoca/CE, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 16 de julho de 2026 AS 09:00h, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 01 de Junho de 2026 as 08:00H (Horário de Brasília) horas até dia 15 de Julho de 2026 as 08:00h; Data da Disputa de Preços: Início: dia 16 de julho de 2026 as 09:00h; Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/).

Tejuçuoca/CE, 29 de maio de 2026.

José Virgilio Matos Castro

Secretaria de Educação

Concorrência Eletrônica N° 2/2026-SEMED

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE02/2026-SEMED, que tem como objeto Serviços de reforma e ampliação da escola Centro de Educação Infantil Luiza Souza do Nascimento - Distrito de Arapá e do Centro Educacional Osvaldo Nogueira de Lima - Distrito de Arapá, conforme Projeto Básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 17/06/2026. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 17/06/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Tianguá/CE, 29 de maio 2026.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 7/2026-DIV

Diversas Secretarias -Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 07/2026-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 07/2026-DIV, que tem como objeto: Contratação de solução tecnológica para locação de sistema de protocolo e gestão eletrônica de documentos, destinado ao controle, tramitação, acompanhamento e gerenciamento eletrônico de processos administrativos e documentos oficiais, atendendo às necessidades das Diversas Secretarias Municipais do Município de Tianguá - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/,https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 17/06/2026. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 17/06/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810.

Tianguá/Ce, 29 de maio de 2026.

Talia Farrapo de Souza

Agente de Contratação

A Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura Muncipal de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 03/06/26 a 03/07/26, nos horários de 08 às 14 hs, de segunda a sexta, na sede desta Prefeitura Muncipal, localizada na Rua Deputado Luiz Otacílio, 153, Centro, CEP 63.540-000, Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a concessão dos serviços de apoio à administração pública municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, com o objetivo de elevar a qualificação técnica da comunidade local de interesse de diversas secretarias do município, referente ao Chamamento Público Nº 2026.05.04.1. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Prefeitura Muncipal de Várzea alegre/CE, a partir da publicação deste aviso, nos horários de atendimento ao público, endereço já citado, portal do PNCP: https://pncp.gov.br/, www.varzeaalegre.ce.gov.br.

Várzea Alegre/CE, 29 de maio de 2026.

Francisco Batista de Morais Júnior

Secretário de Administração e Planejamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Aviso de abertura de licitação - O Município de Castelo - ES - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência Eletrônica 009/2026, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada na área de construção civil para a execução dos serviços de construção do novo centro esportivo comunitário no município de Castelo/ES. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 01/06/2026. Data da sessão: 10/07/2026 - Horário: 09:30 h. Edital à disposição no endereço www.castelo.es.gov.br e https://www.licitanet.com.br/

Castelo - ES, 29 de maio de 2026.

CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO

Agente de Contratação

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7-OBR/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colatina. CONTRATADA: Schirmer Engenharia e Construções Ltda. OBJETO DO TERMO: O presente termo tem por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência contratual em mais 12 (doze) meses. EFEITO FINANCEIRO: para efeito deste termo fica estipulado que não haverá acréscimo ao valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026. ID-CIDADES N° 2023.019E0700001.01.0086 GUSTAVO DE CASTRO NEVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTOS ESPECIAIS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colatina. CONTRATADA: Santamaria Construções Incorporações e Empreendimentos Ltda. OBJETO DO TERMO: O presente termo tem por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência contratual em mais 12 (doze) meses. EFEITO FINANCEIRO: para efeito deste termo fica estipulado que não haverá acréscimo ao valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. ID-CIDADES N° 2023.019E0700001.01.0079 GUSTAVO DE CASTRO NEVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTOS ESPECIAIS