Seção 3 — 01/06/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES, MEIO FIO E DRENAGEM SUPERFICIAL, RUAS DO MUNICIPIO DE BAGRE/PA, CONFORME RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física URBANIZE ENGENHARIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 10.036.885,25 (dez milhões trinta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Em 28 de maio de 2026

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2026.05.29-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 01/2026/CP. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infra-Estrutura e a empresa/pessoa física URBANIZE ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES, MEIO FIO E DRENAGEM SUPERFICIAL, RUAS DO MUNICIPIO DE BAGRE/PA, CONFORME RELATÓRIO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E TÉCNICA NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 10.036.885,25 (dez milhões trinta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Signatários: CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES e PEDRO HENRIQUE MELO BACELAR.Bagre/PA, 29 de Maio de 2026.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026

Processo administrativo: nº 017.2026.01. modalidade: concorrência presencial - tradicional nº 003/2026. objeto: contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a pavimentação asfáltica de 2.290 metros de vias urbanas (rua são paulo - 1.300 m; av. dos pioneiros - 230 m; rua josé henrique carvalho - 270 m; e av. paraná - 490 m), no município de bannach/pa. convênio vinculado: convênio nº 022/2026 - seinfra/pmb. fundamento legal: art. 71 da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. motivo: fato superveniente devidamente comprovado, consistente na não publicação do convênio nº 022/2026 - seinfra/pmb, instrumento que constitui a fonte dos recursos financeiros destinados à execução do objeto licitado, o que inviabiliza a continuidade regular do processo licitatório. decisão: fica revogada a concorrência presencial - tradicional nº 003/2026, referente ao processo administrativo nº 017.2026.01, sendo a licitação sustada até a devida publicação do convênio nº 022/2026 - seinfra/pmb, ocasião em que nova licitação poderá ser instaurada. prazo para manifestação: 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste extrato, para apresentação de recurso ou impugnação, nos termos do art. 71, § 1º, da lei nº 14.133/2021.

Bannach/pa, 29 de maio de 2026.

VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 90007/2026

O Fundo Municipal de Educação de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90007/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 19 de junho de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected].

Alberto Wanzeler Da Silva Coelho

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 90008/2026

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90008/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS TV. SÃO PEDRO, 6º TRAVESSA, 7º TRAVESSA E RUA ENTRE 6º E 7º TRAVESSA, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095831, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202639370003, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 19 de junho de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected].

Alberto Wanzeler Da Silva Coelho

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 90009/2026

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90009/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CEMITÉRIO E RUA DO TRAIRINHA, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-093471, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202644570006, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 22 de junho de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected].

Alberto Wanzeler Da Silva Coelho

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 90010/2026

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90010/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CESARLÂNDIA, NA 3ª TRAVESSA (270M), 4ª TRAVESSA (222M), 5ª TRAVESSA (190M), 6ª TRAVESSA (200M) E 7ª TRAVESSA (210M), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-090647, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202643900003, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 22 de junho de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected].

Alberto Wanzeler Da Silva Coelho

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 90011/2026

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90011/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO N° 993302/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICIPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 23 de junho de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected].

Alberto Wanzeler da Silva Coelho

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-042

Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Funilaria e Pintura Automotiva, visando atender as necessidades da Frota de Veículos Oficiais, Máquinas e Equipamentos da Prefeitura Municipal de Bragança/PA, suas Secretarias Municipais (SEGGOV, GCM, DEMUTRAN, SEFIN, SEMAP, SEJUL, SECOM, SEPLANO e SINFRA) e Fundos Municipais (Fundo Municipal da Agricultura, Fundo Municipal do Meio Ambiente, Fundo Municipal do Turismo e Fundo Municipal da Cultura). Data 17/06/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-058.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aquisição de Contêineres, Lixeiras e Papeleiras para condicionamento de resíduos sólidos urbanos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento - SINFRA. Data 18/06/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 29 de maio de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-061

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças e assistência técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança - PA. Data 19/06/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 29 de maio de 2026.

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-PE

CONTRATANTE - Município de Brasil Novo/PA - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: J R DE LIMA LTDA, CNPJ/MF: 22.259.084/0001-15. CONTRATO nº. 059/2026. VALOR TOTAL: R$ 74.712,00. OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materiais de escritório de uso administrativo, tais como papelaria, itens de organização, instrumentos de escrita, acessórios de arquivamento, produtos para colagem e aparelhos auxiliares, para suprir as necessidades institucionais em setores administrativos, protocolos, almoxarifado e áreas correlatas. FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.002, 2.107, 2.112, 2.063, 2.057, 2.053 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 29 de maio de 2026. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal.