Seção 3 — 01/06/2026

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 303/2025 formalizado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04, e a Prefeitura Municipal De Monte Alegre/SE, CNPJ/MF nº 13.113.287/0001-08. Processo: 54000.116938/2025-36. Objeto: Acréscimo dos bens de Registro Patrimonial nº 296.936 e 295.718 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 303/2025. Data de Assinatura: 02/02/2026. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Evandro Silva Pereira Costa, Prefeito do Município de Monte Alegre/SE, CPF/MF nº ***. 710.235 -**.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21200.004543/2024-03. Contrato Administrativo nº 36331437/2024. Termo Aditivo nº 01. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER/RS) - CNPJ: 89.161.475/0001-73. Objeto: alteração da forma de pagamento da prestação de serviço de controle de qualidade na remoção ao contrato originalmente assinado em 10/07/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Data de Assinatura: 28/05/2026. Assinam pela CONAB: SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor-Presidente e BENHUR BORBA FREITAS, Diretor-Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela Contratada: Claudinei Moises Baldissera, Presidente da Diretoria Executiva, e Célio Alberto Colle, Responsável Técnico.

AVISO de Frete nº 38/2026

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 3.219.686 kg de milho em grãos. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico

DATA: 10/06/2026

HORÁRIO: 9:30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site:

Link Conab - https://www.gov.br/conab/pt-br

link Portal: https://portaldecomercializacao.conab.gov.br/#/home

ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS

Diretor-Executivo

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 135192

Nº Processo: 21446.000094/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão/gerenciamento de frota, por meio de sistema informatizado e rede credenciada em atendimento as necessidades da SUREG/MS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Antônio Maria Coelho, 418, Vila Planalto - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2026) 135192-22211-2026NE111111

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo: 21455.000168/2026-94 - Credenciamento 01/2026. Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional em São Paulo, CNPJ 26.461.600/0071-93. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de bens móveis. Período de credenciamento e Entrega da documentação: a partir de 02/06/2026 a 15/07/2026, preferencialmente por meio digital. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento/suregs/sp. Informações pelo e-mail [email protected].

RICARDO LASMAR CARNEIRO

Membro da Equipe de Planejamento da Contratação

JOANNEZ FERNANDES SANTOS

Membro da Equipe de Planejamento da Contratação

Processo SEI nº 21220.001043/2023-92. 2º(segundo) Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Abertura de Polo de vendas do PROVB Sei Nº 35616268/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Município de São Raimundo Nonato, CNPJ: 06.772.859/0001-03. Objeto: Prorrogar a Vigência desse Acordo de Cooperação por mais 12 (doze) meses a contar de 07/06/2026 a 07/06/2027. Fundamento Legal: Cláusula Sexta deste Termo de Cooperação e mediante aferição de resultados e autorização da DIREX e desde que haja entendimento prévio entre os partícipes, conforme ponto de decisão do VOTO DIRAB N.º 22/2026. Data de Assinatura: 27/05/2026. Assinam pela Conab: Silvio Isoppo Porto - Diretor-Presidente e Arnoldo Anacleto de Campos - Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pelo Município da cidade de Piripiri-PI - Rogério Araújo de Castro - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 41/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.000407/2026-80. Partes: CEASAMINAS e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA. Objeto: Contratação de serviços de consultoria de empresa especializada, alinhado ao Plano de Gestão Estratégica das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, com horizonte temporal de 3 (três) anos (2026-2028), para o desenvolvimento dos projetos de Gestão de Processos e Gestão de Pessoas, para atender as necessidades da CEASAMINAS, conforme especificações, condições e exigências que integram este contrato, o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar que integram o procedimento SEI nº. 21229.000407/2026-80. Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 36 (trinta e seis) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Valor Total Global: R$2.337.000,00. Data da assinatura: 28/05/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 17/06/2026, às 09h30min, para a concessão de de uma área de 40m² (quarenta metros quadrados), sendo 26m² (vinte e seis metros quadrados) de área coberta fechada e 14m² (quatorze metros quadrados) de área coberta aberta, constituída pela Área especial nº 68, próxima ao estacionamento de motos, entreposto de Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização das seguintes atividades: Comércio nos ramos de armarinho, papelaria, bijuterias, artesanatos, acessórios e utilidades domésticas em geral; suplementos nutricionais, temperos, especiarias, molhos, condimentos, laticínios, frios, doces, pães e afins; embalagens em geral, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; itens de higiene pessoal e limpeza; produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca; ou Comércio varejista de peças e acessórios para motocicletas, serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores e serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores; ou Comércio de materiais e suplementos para informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; prestação de serviços de consultoria, representação comercial, administração e contabilidade; serviços de estética, salão de beleza, cabeleireiro e barbearia e correlatos; advocacia; agenciamento de viagens, turismo e transportes; atividades relacionadas a medicina, odontologia, fisioterapia e veterinária; prestação de serviços de factoring; ou restaurante, lanchonete.O edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 26 de maio de 2026.

HIDERALDO HENRIQUE SILVA

Diretor-Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 18/06/2026, às 09h30min, para concessão de uso de uma área de 109,70 m² (cento e nove vírgula setenta metros quadrados), constituída pela Loja 11, localizada no Pavilhão D1, entreposto de Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, na suas formas natural ou industrializada; ou comércio atacadista nos ramos de armarinho, papelaria, bijuterias, artesanatos, acessório e utilidades domésticas em geral; suplementos nutricionais, temperos, especiarias, molhos, condimentos, laticínios, frios, doces, pães e afins; embalagens em geral, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; itens de higiene pessoal e limpeza; produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 27 de maio de 2026.

HIDERALDO HENRIQUE SILVA

Diretor-Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025

Processo SEI: nº 21400.000963/2026-18. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio a operação e controle de entrada de veículos nas Portarias do ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo da CEAGESP, por meio de Pregão Eletrônico, conforme descritos no presente TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 01/06/2026 das 09h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30, no site www.gov.br/compras. Entrega das propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h30, no site www.gov.br/compras. Visita: até 17/06/2026. Abertura das propostas em 18/06/2026 às 09h30, no site www.gov.br/compras.

Gerson Ulisses de Moraes Junior

Pregoeiro