Seção 3 — 01/06/2026

Processos: 23294.002565/2025-19 (PAD); 23294.002064/2025-63 (Apoio - TAC - Publicação).

Agente público: Debora Batista Maciel de Andrade, SIAPE nº 1871658.

Descrição do Fato: Realizar atividades externas ao campus sem a apresentação de planejamento e autorização das instâncias competentes do IFPE, bem como sem a adoção dos devidos cuidados relativos à saúde e à segurança de alunos.

Enquadramento: Lei nº 8.112/90, Art. 116, incisos I (exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo) e III (observar as normas legais e regulamentares).

Nº Processo: 23182.000438/2026-40.

Dispensa Nº 183/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de contratação de empresa especializada na oferta de profissionais capacitados para prestar serviços de transcritor, revisor e de cuidador a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos - Campus Angical.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 112.668,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23172.000452/2022-39.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2026 e com término para 22/08/2027, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima oitava do referido contrato. Constitui objeto deste termo aditivo, aplicar os reajustes do período apurado de agosto de 2024 a julho de 2025, consoantes disposições de sua cláusula vigésima primeira e, com fundamento do art. 65,ii, "d", cc §8o, da lei no 8.666/93, pelo icti - índice de custo da tecnologia da informação.. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.839,90. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 170/2024.

Nº Processo: 23172.003669/2024-62.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 27/12/2026 até 27/06/2027, na forma do artigo art. 111 da lei 14.133, de 2021.

Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60(sessenta) dias, a partir de 28/05/2026 até 28/07/2026, na forma do inciso II, alínea "d", § 2º do artigo 124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/12/2026 a 27/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.860,55. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 167/2024.

Nº Processo: 23172.003484/2024-58.

Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 26/06/2026 até 26/12/2026, na forma do artigo art. 111 da Lei 14.133, de 2021, bem como prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60(sessenta) dias, a partir de 28/05/2026 até 27/07/2026, na forma do inciso II, alínea "d", § 2º do artigo 124 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/06/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.281,13. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

PREGÃO Nº 90020/2026

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais esportivos, educativos e utensílios para esportes diversos, mediante sistema de registro de preços.Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIDEC - 29/05/2026) 158146-26431-2025NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23172000907202640. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de COZINHEIRO e AUXILIAR DE COZINHA mediante sistema de registro de preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências na descrição técnica constante no Compras.Gov e as especificadas no Termo, prevalecerão as últimas.

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS

Chefe do Departamento de Licitações

(SIASGnet - 29/05/2026) 158146-26431-2025NE800023

Nº Processo: 23179.000572/2026-08.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.

Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículo oficial - motorista, com previsão estimada de diárias e horas suplementares, para o Instituto Federal do Piauí/Campus Parnaíba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total: R$ 154.337,16. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23185.000087/2024-85.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/07/2026 até 23/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/07/2026 a 23/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.825,52. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 23421.002736/2026-12.

Dispensa Nº 163/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto Participa Jovem Educação, de natureza extensão, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - RE/IFRN

PROCESSO SUAP Nº 23421.003300.2026-32. ESPÉCIE: Convênio firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN e a Faculdade Única LTDA. OBJETO: formalizar e viabilizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios ou não, por parte dos estudantes, dos cursos técnicos profissionalizantes de nível médio e superior junto à CONCEDENTE, de acordo com as condições e vagas existentes. VIGÊNCIA: entre 20/05/2026 a 19/05/2031, a contar da assinatura. PARTÍCIPES: Samira Fernandes Delgado - Reitora em Exercício do IFRN e Luiza Carolina Freitas Cabral - Superintendente do Núcleo de Estágio e Empregabilidade da Faculdade Única. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - RE/IFRN

PROCESSO SUAP Nº 23037.001800.2024-10. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), a Faculdade de Engenharia da Universidade Agrícola da China (CAU-COE) e o Instituto Internacional de Inovação de Equipamentos Agrícolas e Agricultura Inteligente "Cinturão e Rota" da Universidade Agrícola da China (CAU-IIIAESA). OBJETO: estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre o IFRN, CAU-COE e o CAU-IIIAESA, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN; Song Zhenghe, Diretor do CAU-COE e Yang Minli, Diretora do CAU-IIIAESA. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 [seis] diplomas no período de 01/11/2025 a 31/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n32667 a n32670, n32738 e n3439.

LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS

Diretor-Geral

Número do Contrato: 142/2022.

Nº Processo: 23093.000985/2022-09.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência e reajustar valoresdo contrato de prestação de serviços nº 142/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.448,20. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).