Seção 3 — 01/06/2026

Nº Processo: 23421.001542/2026-91.

Dispensa Nº 61/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do projeto "cais-rn: estratégia intersetorial para prevenção às drogas e fortalecimento da juventude", de natureza extensão, nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994, conforme proposta comercial da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e seus anexos quando couber. Nota de empenho 2026ne000119.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, INFORMA que, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas de graduação no período de 01/01/2026 a 31/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica Livro 1 SUAP (Diplomas / Certificados Eletrônicos / RE) - Registros: 31261; 32234; 32248; 32420; 32633; 32763; 32837; 32841; 32843; 32923; 32931; 32955; 32969; 32970; 32976; 33021; 33217; 33218; 33231; 33251; 33262; 33306; 33459; 33737; 33776; 33820; 33829.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze dias), no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Natal/RN, 29 de maio de 2026.

JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS

2º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 187/2025 - PROAD/IFRN

Espécie: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Nova Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 10.877.412/0015-63, com sede na Av. José Rodrigues de Aquino Filho, 640 - Alto de Santa Luzia, Nova Cruz - RN, 59215-000, na qualidade de contratante, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, vem NOTIFICAR à empresa Valex Serviços Técnicos de Limpeza LTDA, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, inscrita no CNPJ sob o nº 11.077.741/0001-97, contratada por meio do Contrato nº187/2025-PROAD/IFRN, com objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista para o IFRN - campus Nova Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, acerca da constatação de irregularidades na execução do Contrato e pela não apresentação de justificativas dentro do prazo, conforme apurado nos autos do processo administrativo nº 23426.001484.2025-75.

Considerando o disposto nos arts. 115 a 122 da Lei nº 14.133/2021, fica a contratada cientificada do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação desta notificação, para apresentar a defesa prévia, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, previstas no contrato nº 187/2025-PROAD/IFRN.

ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS

Diretor Geral do IFRN - Campus Nova Cruz

CONTRATO Nº 1/2026-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000885.2026-44, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: THAMIRYS LORRANNE SANTOS LIMA. Início em 01/06/2026 e término em 31/05/2027. Data da Assinatura: 28/05/2026.

CONTRATO Nº 2/2026-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000495.2026-74, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: FRANCISCO EDEN SOARES MARCOS. Início em 01/06/2026 e término em 31/05/2027. Data da Assinatura: 28/05/2026.

Número do Contrato: 197/2023.

Nº Processo: 23367.000011/2024-11.

Dispensa. Nº 245/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, com base na cláusula segunda do contrato, por mais 12 (doze) meses, para atendimento das alterações realizadas no cronograma de execução previstos para o projeto " incubadora de redes, empreendimentos solidários e inovações no serviço público. Vigência: 14/06/2026 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.302,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 23367.000009/2026-12.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores de mão de obra com base na cct 2026, conforme disposto no artigo nº 135, inciso ii da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.422,60. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 23369.001657/2024-04.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 431.820,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).

Número do Contrato: 61/2025.

Nº Processo: 23371.000226/2025-54.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 03.229.363/0003-53 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2026 até 01/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.798,08. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23274.000221/2021-08.

Contratante: IFRJ - CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato 09/2022. o contrato 09/2022 tem como objeto a contratação de serviços continuados de condução por motorista categoria "d", com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, no âmbito do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio de janeiro - campus volta redonda.. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.603,12. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 05/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus São Miguel do Guaporé e José Geraldi, Matemática. AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG n° 5, de 28/10/2009.

OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A1, de acordo com a Medida provisoria nº 1286 de 31/12/2024, considerando para este fim ter apresentado titulação de Especialização. INÍCIO: 28/05/2025. TÉRMINO: 15/01/2026. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e José Geraldi, contratado.

MAURO SÉRGIO DEMÍCIO DIRETOR GERAL

Nº Processo: 23231.000400/2026-44.

Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA.

Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica, para atender a unidade consumidora 1468146, localizada na avenida tuxaua farias, s/n, bairro centro, no município de bonfim-rr, de responsabilidade do instituto federal de educacao, ciencia e tecnologia de roraima- campus bonfim..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2026 a . Valor Total: R$ 125.155,56. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 23292.041506/2025-01.

Inexigibilidade Nº 148/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 15.012.434/0001-89 - TUBARAO SANEAMENTO S.A.. Objeto: Abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a . Valor Total: R$ 29.688,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 23292.003231/2026-80.

Dispensa Nº 169/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 73.781.361/0001-96 - GOTA D'AGUA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás para o campus jaraguá do sul centro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).