Termo de doação nº12/2026. Doador: Márcio Senra. CPF/CNPJ nº 93XXXXX15. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$377,00 ( trezentos e setenta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2026
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº13/2026. Doador: Cristiana M Silva. CPF/CNPJ nº 55XXXXX20 Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2026.
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº14/2026. Doador: Fellipe C. Fortes. CPF/CNPJ nº 03XXXXX89. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 195,00(cento e noventa e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 2 de março de 2026
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº15/2026. Doador: Andreas Eisele. CPF/CNPJ nº 10XXXXX96. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$54,90 (cinquenta e quatro reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 3 de março de 2026.
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº16/2026. Doador: Mariana A. Lara. CPF/CNPJ nº 01XXXXX98 Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 91,00 ( noventa e um reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 4 de março de 2026
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº17/2026. Doador: Cristiana M. Pinto e Silva. CPF/CNPJ nº 55XXXXX20. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 5 de março de 2026.
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº18/2026. Doador: Alexandre G. M. Bahia. CPF/CNPJ nº 00XXXXX17 Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 50,00 (cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 6 de março de 2026
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº19/2026. Doador: Pedro M. Barbosa. CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$ 495,28 (quatrocentos e noventa e cinco reais, vinte e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 10 de março de 2026.
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº20/2026. Doador: Oscar V. Vieira. CPF/CNPJ nº 13XXXXX32. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 226,00 (duzentos e vinte e seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 17 de março de 2026.
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº21/2026. Doador: Bruno T. Correa. CPF/CNPJ nº 13XXXXX14. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$396,00 (trezentos e noventa e seis reais) Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 27 de março de 2026.
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº22/2026. Doador: Ricardo Sontag. CPF/CNPJ nº04 XXXXX90. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 34 títulos. Valor total da doação: R$2.560,71 (dois mil, quinhentos e sessenta reais, setenta e um centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2026.
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº23/2026. Doador: Guilherme M. Martins. CPF/CNPJ nº 01XXXXX09. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$248,39 (duzentos e quarenta e oito reais, trinta e nove centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2026.
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº24/2026. Doador: Mônica Sette Lopes. CPF/CNPJ nº 40XXXXX49. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$120,00 (cento e vinte reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2026.
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº25/2026. Doador: José R. Silva. CPF/CNPJ nº 57XXXXX20. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$100,00 (cem reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2026.
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº26/2026. Doador: Rafael A. O. Reis. CPF/CNPJ nº 00XXXXX74. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$28,50 (vinte e oito reais, cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2026.
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº27/2026. Doador: Carla V. Carvalho. CPF/CNPJ nº 06XXXXX90. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$0,00 (zero reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 8 de maio de 2026.
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº28/2026. Doador: Hermes Vilchez Guerrero. CPF/CNPJ nº 40XXXXX04. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$59,00 (cinquenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 9 de maio de 2026.
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Extrato de doação
Termo de doação nº29/2026. Doador: Rodrigo F. Borges. CPF/CNPJ nº 10XXXXX06. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$198,00 (cento e noventa e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte,25 de maio de 2026.
ASS (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).