Seção 3 — 01/06/2026

ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 007/2026 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Centro de Investigación en Alimentación y Desarrollo, A.C. (CIAD), no México. Objetivo: estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFCA e o CIAD, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio da realização de visitas e intercâmbio, constituição de grupos de trabalho, entre outros. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 28/05/2026. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; CIAD: Dra. Graciela Caire Juvera - Diretora Geral.

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no período de 30/04/2026 a 22/05/2026, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência numérica: Livro GCF-136, do registro nº 150011 ao registro 150019. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.

Fortaleza, 29 de MAIO de 2026.

Prof. João Guilherme Nogueira Matias

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Nº Processo: 23067.055679/2025-61.

Dispensa Nº 154/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de especialização em podiatria clínica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 387.250,13. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23067.033747/2022-99.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.585.979/0001-02 - FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2024 por 90 (noventa) dias corridos, a contar de 08/06/2026 a 05/09/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. A contratada deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante. Vigência: 08/06/2026 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.665.589,33. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23067.014834/2024-17.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alteração da cláusula segunda, itens 2.1 a 2.5 e Anexo II (Plano de Trabalho), inclusive com acréscimo do valor da contratação de R$ 11.429.437,70 para R$ 11.939.237,70.. Vigência: 28/05/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.939.237,70. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 90/2024.

Nº Processo: 23067.043944/2024-88.

Dispensa. Nº 196/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do projeto (6370150) e Plano de trabalho atualizado (6370079), por mais 6 meses, a partir de 31/05/2026 (início de vigência prorrogada) até 30/11/2026 (final da vigência prorrogada). Vigência: 29/05/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

ÁREA: DIREITO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando os processos nº 23855.007751/2025-48 e nº 23855.007827/2025-33, e nos termos do Edital n° 01, de 12 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2026, Edição nº 9, Seção 3, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de 01 (uma) vaga docente, referente à carreira de Magistério Superior, na área de DIREITO, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com a seguinte ordem classificatória:

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

PROCESSO: Nº 23069.190529/2024-01. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF - FEC e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. OBJETO: Acréscimo de valores e prorrogação de vigência a contar de 14 de abril de 2026 e vigendo até 14 de dezembro de 2026. DATA: 14 de abril de 2026. VALOR: Passa o presente Convênio, a partir da celebração do presente Termo Aditivo, a ter o valor global de R$ 378.400,00 (trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, ALINE RAQUEL DE ALVARENGA e REJANE MONTEIRO DA SILVA PEDRA, respectivamente, Diretora-Presidente Interina e Diretora Administrativo-Financeiro da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP.

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23205.038876/2023-22.

Dispensa. Nº 90136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 734.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23205.030588/2023-20.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do objeto contratual. Vigência: 03/06/2026 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.578,24. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23205.028483/2023-19.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 10/07/2026 a 09/07/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.134,50. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23205.028483/2023-19.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 10/07/2026 a 09/07/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.388,70. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Processos n° 23205.006601/2026-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: OK COMÉRCIO DE POSTES DE FIBRA DE VIDRO LTDA, CNPJ: 41.591.882/0001-94. Finalidade: Citar a representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da abertura do processo administrativo sancionador decorrente do Contrato nº 40/2024 - Pregão Eletrônico nº 90009/2024 para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar defesa acerca dos fatos narrados neste processo, o qual se encontra à disposição para consulta na Reitoria da UFFS, podendo ser solicitado via e-mail, no endereço: [email protected]. Fundamento Legal: Art. 158 da Lei nº 14.133/2021.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor

Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo: 23070.038280/2023-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato 193/2024 com base na repactuação referente as convenções coletiva de trabalho - seascon/go (go001031/2025) 2026-2027.. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.761.027,54. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).