Seção 3 — 01/06/2026

Espécie: Termo de Fomento Código 994462, Nº Processo: 01400006465202671, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS CNPJ nº 32967100000188, Objeto: Realização de Oficina Técnica - Audiovisual para formação de 30 pessoas e produção coletiva de um curta-metragem na Baixada Fluminense/RJ., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000021, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267598, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/05/2026 a 28/02/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: JOSE EDUARDO DE SOUZA PRATES CPF nº ***.408.227-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993948, Nº Processo: 01400004875202688, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS MISSIONARIOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO CNPJ nº 44441844000143, Objeto: Realizar o projeto IMERSÃO FULLDOME NA ESCOLA, para estudantes de escolas públicas do Distrito Federal., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000009, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/05/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: VITOR DE OLIVEIRA DINIZ CPF nº ***.927.001-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993952, Nº Processo: 01400005181202668, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SAO PAULO DE ARTE E CULTURA CNPJ nº 06112575000182, Objeto: Realização da mostra de cinema KPOP Open Air , com 6 exibições gratuitas de obras audiovisuais do universo K-Pop ao ar livre na cidade de São Paulo (SP). O projeto ocorrerá em 3 dias em espaço público de fácil acesso, com estrutura compatível para atender um público presencial de 500 participantes por exibição, totalizando um potencial de 3.000 participantes. A presente proposta visa fortalecer o intercâmbio cultural entre o Brasil e a Coréia do Sul., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000028, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 267575, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/05/2026 a 01/06/2027, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARCIA CRISTINA GLIOSCE MOREIRA CPF nº ***.866.808-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993954, Nº Processo: 01400005402202606, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO USINA DE SONHOS CNPJ nº 01718734000173, Objeto: Realização de Cinema Itinerante movido a energia solar nos municípios de Campinas, Hortolândia, Sumaré, Monte Mor, Mombuca, Elias Fausto, Americana, Rio das Pedras, Torrinha, Piracicaba, Capivari, Rafard, Pederneiras, Trabiju, Boa Esperança do Sul, Boracéia, Avaré, São Manuel e Jaú no Estado de São Paulo., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000011, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267142, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/05/2026 a 01/06/2027, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: JOSE EDUARDO MENDES CAMARGO CPF nº ***.101.468-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993937, Nº Processo: 01400004564202619, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO LATINOAMERICA - PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO, ARTE, CIENCIA E CULTURA CNPJ nº 04516087000105, Objeto: Produção de um filme documental (média-metragem) com duração de 52 minutos, gravado no estado do Rio Grande do Sul, baseada nas pesquisas vinculadas à história do escravismo Atlântico., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000026, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267539, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000027, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267630, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/05/2026 a 31/07/2027, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ATANAGILDO BRANDOLT DE BRANDOLT CPF nº ***.376.030-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993962, Nº Processo: 01400005204202634, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PLATHOR CNPJ nº 43177813000164, Objeto: Produzir uma obra audiovisual de até 40 minutos sobre a Historia da Rosa do Pai, promovendo a formação técnica em audiovisual com oficinas de roteiro, Videomaker para moradores do Distrito Federal, com exibição gratuita da obra final., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000025, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/05/2026 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: TANIA LUISA SOUZA BUSSINGUER CPF nº ***.224.381-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993964, Nº Processo: 01400005349202635, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO USINA DE SONHOS CNPJ nº 01718734000173, Objeto: Realização de Cinema Itinerante movido a energia solar nos municípios de Bauru, Agudos, Cabrália Paulista, Duartina, Piratininga, Boracéia, Iacanga, Lençóis Paulista, Macatuba, Brotas, Itapuí, Igaraçu do Tietê, Bocaina, Borebi e Areiópolis no Estado de São Paulo., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000008, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267138, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/05/2026 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: JOSE EDUARDO MENDES CAMARGO CPF nº ***.101.468-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993192, Nº Processo: 01400005170202688, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCICAO COMUNITARIA DIMENSAO JUVENTUDE - ASCODIJ CNPJ nº 07714768000176, Objeto: FAREMOS HIP-HOP - Cultura Urbana e Diversidade Cultural, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000042, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267656, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/05/2026 a 28/02/2027, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCUS VINICIUS SILVA SOUZA CPF nº ***.063.561-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994347, Nº Processo: 01400007637202624, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA DE CEILANDIA CNPJ nº 02561389000170, Objeto: Realizar oficinas de música popular (violão popular, canto, bateria e teclado) em unidade da rede pública de ensino da cidade de Ceilândia-DF, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000050, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/05/2026 a 28/02/2027, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSE DELDITO DA SILVA CPF nº ***.754.711-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994276, Nº Processo: 01400007660202619, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRAL SOCIAL NOVO EU CNPJ nº 07197907000131, Objeto: Realização do projeto Kids Day, composto por festival cultural e ações formativas para crianças em Guapimirim (RJ), Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000044, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267667, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/05/2026 a 28/02/2027, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PRISCILLA CORREA MINEIRO CORTES CPF nº ***.605.407-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993903, Nº Processo: 01400004562202620, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE ARTESAOS E ARTISTAS DE CABO FRIO CNPJ nº 46745924000118, Objeto: Realização de uma feira de Artesanato no Município de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000009, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267205, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: ELIANE GUEDES PINTO CPF nº ***.819.677-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 994595. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFR, CNPJ nº 04348624000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/04/2026 a 24/06/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA - Ministra do Estado

Espécie: Termo de Fomento Código 996678, Nº Processo: 01400007066202628, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE MUSICAL FRATERNIDADE CORDEIRENSE CNPJ nº 29279221000122, Objeto: Realização da Cantata Popular de Natal de Cordeiro, reunindo banda, corais, músicos da comunidade e grupo de Folia de Reis, por meio da realização de oficinas musicais e encontros de prática instrumental, percussão e canto coletivo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000321, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267576, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: RAPHAEL MONTECHIARI WERNECK CPF nº ***.054.207-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 996930, Nº Processo: 01400006863202698, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARA CNPJ nº 16622744000188, Objeto: Realização do projeto HI HUM AIYÊ-O GRITO DA TERRA - Oficinas de Dança e Percussão em espaços públicos no Distrito Federal, Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 270.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000040, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000325, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: GEORGE ANGELO DOS SANTOS CPF nº ***.397.691-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 996997, Nº Processo: 01400007740202674, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO ANONIMO DE TEATRO CNPJ nº 31111206000112, Objeto: Realizar a 21º edição do Baile Multicultural do Cordão do Boitatá no domingo de carnaval de 2027, Rio de Janeiro, Praça XV e oficinas musicais (Samba, frevo, jongo e marchinhas)., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000324, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267536, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/05/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 29/05/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: FLAVIA BERTON DA SILVA CPF nº ***.859.577-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995760, Nº Processo: 01400005176202655, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO NA NAVE CNPJ nº 48323220000182, Objeto: Realização de uma batalha com 24 esquetes teatrais inspiradas na obra de Ubirajara Fidalgo e a promoção do Slam Colegial em 10 escolas, com formação em poesia falada ao longo de três meses, culminando em uma batalha de poesia entre os estudantes. Ambas as ações ocorrerão na 16ª edição da Flup-RJ., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000022, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267680, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JULIO BERNARDO LUDEMIR CPF nº ***.432.407-**.