Seção 3 — 01/06/2026

Contrato de Repasse nº 997876/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE COTIA-SP, CNPJ 46.523.049/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS NÚCLEOS NOS BAIRROS CHÁCARA ATALAIA, SANTA RITA DE CÁSSIA, ELDORADO SABIÁ E PARQUE RIZZO NO MUNICÍPIO DE COTIA - SP.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15127560200SW0035, NE 2026NE000812, de 18/05/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2029 - 28/05/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Welington Aparecido Alfredo.

Contrato de Repasse nº 995336/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, CNPJ 11.361.243/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO MIRANTE DA SERRA DO CRUZEIRO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 506.822,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00026, NE 2026NE000068, de 17/04/2026, e R$ 19.493,00 de contrapartida. Vigência 27/05/2029 - 28/05/2026 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS E FÁBIO LISANDRO DE LIMA.

Termo de Compromisso nº 998104/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA, CNPJ 10.221.760/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001341, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/05/2028 - 27/05/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Henrique Borges da Silva.

Extrato de Convênio nº 63409239, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de Lajeado - CNPJ 87.297.982/0001-03, DOU N° 84, de 07 de maio de 2026 seção 3, página 115, onde se lê: Valor: R$ 306.000,00, leia-se: R$ 372.000,00.

Processo 5688.01.2162.0/2024. Credenciamento de empresas para prestação de serviços a clientes do produto Carbono CAIXA e projetos de crédito de carbono. Contratos assinados de 20/04/2026 a 25/05/2026. (Empresa/CNPJ/Contrato/Vigência): Carbonext Tecnologia em Soluções Ambientais Ltda, 12.028.178/0001-20, 03225/2026, 27/04/26 a 26/04/27; Waycarbon Soluções Ambientais e Projetos de Carbono Ltda, 08.294.685/0001-38, 03671/2026, 07/05/26 a 06/05/27; Mangue Tecnologia Ltda, 48.880.403/0001-07, 03232/2026, 27/04/26 a 26/04/27; Ecodots Tecnologia da Informação Ltda, 41.129.755/0001-78, 03233/2026, 27/04/26 a 26/04/27; Ecopart Assessoria em Negócios Empresariais Ltda, 07.216.414/0001-00, 03341/2026, 27/04/26 a 26/04/27; Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda, 59.527.788/0001-31, 04471/2026, 27/05/26 a 26/05/27; Vert Ecotech S.A., 40.257.639/0001-71, 03891/2026, 13/05/26 a 12/05/27. Credenciamento 02162/2024-5688. Enquadramento legal: art. 30 da Lei 13.303/2016.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 125/2026

Processo: 0415/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Rondônia, região de Ji-Paraná; Vigência: 24 meses; Credenciamento até 09h00min de 23/06/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 23/06/2026. Lances das 11h00min às 11h30min de 23/06/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]

Geisilaine dos Santos Machado Pepe

Licitadora

4º Termo de Aditamento do contrato nº 5237/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência 12 (doze) meses; Contratada PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA., CNPJ nº 32.578.387/0003-16; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0457.0/2022; Data da assinatura: 28/05/2026.

11º Termo de Aditamento do Contrato nº 7152/2022, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 11.893.612/0001-77; Vigência: de 01/11/2026 a 31/10/2027; Valor do ato: R$ 744.228,72; Data Assinatura: 28/05/2026.

1º Termo de Aditamento do Contrato 3178/2026; Objeto: Alteração Qualitativa - Alteração Cláusula Primeira, Anexo I e Anexo V do contrato, Contratada: INSTITUTO REDE CUIDARE; CNPJ(MF) nº 49.146.575/0001-06; Data da assinatura: 28/05/2026.

Termo - Quitação de Revisão de Preços Contrato nº 7830/2021, Objeto: Repactuação de preços - 3,12%; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Vigência: a partir de 01/02/2026; Valor do Ato: 4.671,45; Assinatura: 28/05/2026

5º TA - Renovação com Alteração de Titularidade do contrato 90074/2012 de locação de imóvel para uso da Ag. Alto Taquari/MT, um prédio situado na Av Macário Subtil de Oliveira, S/N, quadra 43, lote 06, Alto Taquari/MT, por 60 (sessenta) meses, de 15/05/2027 até 14/05/2032. Com base no na matrícula nº 1.706, o imóvel objeto do presente instrumento pertence a ANIQUELI SCALCON - CPF 031.xxx.xxx1-54 e CLAUDIO BRUNETTO - CPF nº 925.xxx.xxx-04, detentores de 50% (cinquenta por cento) cada, que passam a ser os atuais LOCADORES do imóvel, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.052/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 6.000,00; Assinatura: 28/05/2026. RUBRICA 5704-01.

A CAIXA comunica aplicação de multa no valor de R$ 4.323,75 (quatro mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), à empresa DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 22.236.185/0001-70, contrato nº 2248/2022, Protocolo: 66255. Da decisão não cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora

Termo Rescisão Contrato nº7534/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.905.570/0001-14; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula vigésima segunda do Contrato; Data Rescisão: 5 de junho de 2026; Assinatura: 28 de maio de 2026.

Termo de Rescisão do contrato de Cessão de Imóveis 90537/2018 - PAB JUSTIÇA FEDERAL DE AMERICANA / SP à Av Campos Sales, nº 277, Vila Trevisoli, Americana/SP, data do distrato 07/04/2025, sem pagamento de multa e indenização no presente, onde as despesas de rateio e contrapartida proporcionais ao período 28/11/2023 a 07/04/2025, deverão ser pagas através de cobrança futura indenizatória, após os novos termos de cessão de uso serem devidamente renovados pela Justiça Federal, conforme acordo entre as partes; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Cessionária JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO; CNPJ/ME 05.445.105/0001- 78, sem assinatura da CEDENTE por perda do objeto, Aval JURIR CAIXA e concordância em Publicação no DOU, conf. msg de 20/02/2026; assinado CAIXA 28/052026 (cefor.asb).

Termo Rescisão Contrato nº 13756/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: DIRENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 05.050.665/0001-23; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 11/05/2026; Assinatura: 28/05/2026.

Contratada: OMEGAPAR PLANEJAMENTO, INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 90.955.964/0001-86. Contrato nº 90226/2015. Objeto: locação de imóvel destinado à instalação da Agência Sete de Setembro/RS. Fundamentação legal: Lei nº 8.245/91, Lei nº 8.666/3 e Lei nº 13.303/2016. Data da rescisão: 15/04/26 Data de assinatura: 28/05/2026.

A CAIXA comunica que, no âmbito do Contrato nº 1417/2025, a decisão publicada no DOU, Seção 3, de 08/05/26, que aplicou multa à empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.947.601/0001-67, foi reavaliada e resultou no encerramento do processo administrativo, sem aplicação de sanção.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 09851/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SOTOPIETRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 04.772.565/0001-48; Vigência: 07/10/2026 até 06/10/2027; Assinatura: 27/05/2026.

2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 09850/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: POLLYANA PALMA ADVOGADOS; CNPJ: 45.616.382/0001-10; Vigência: 07/10/2026 até 06/10/2027; Assinatura: 27/05/2026.

1º TA Contrato nº1548/2026; Objeto: Revisão de Preços - 9,35% aumento; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; CNPJ: 04.008.185/0003-01 ; Vigência: a partir de 01/03/2026; Valor do Ato: R$5.468.482,80; Assinatura: 28/05/2026.

1º Termo - Apostilamento - contrato nº 7365/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2026 até 09/07/2027; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ 00.169.641/0001-74; Data de Assinatura: 18/05/2026

1º Termo - Apostilamento - contrato nº 8850/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2026 até 17/08/2027; Contratada: ELESUL ELEVADORES LTDA; CNPJ 18.203.589/0001-90; Data de Assinatura: 18/05/2026

2º Termo - Apostilamento do contrato 4486/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 4.347.597,70; Contratada: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUCAO; CNPJ: 08.xxx.935/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 28/05/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 4488/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 4.347.597,70; Contratada: PLS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.xxx.184/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 28/05/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 4744/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 11.705.903,78; Contratada: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 06.xxx.138/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 28/05/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 4745/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 11.705.903,78; Contratada: ATICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 14.xxx.389/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 28/05/2026.

1º Termo - Apostilamento CTR 12279/2025. Objeto: Revisão de preços. Majoração do global em 1,08%; Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 11.179.264/0001-70; Vigência: a partir de 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 90.860,50; Assinatura: 28/05/2026

2º Termo - Apostilamento do contrato 4299/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 4.083.413,35; Contratada: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUCAO; CNPJ: 08.xxx.935/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 28/05/2026

2º Termo - Apostilamento do contrato 4300/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 4.083.413,35; Contratada: IRMAOS CORDEIRO OBRAS CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 31.xxx.667/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 28/05/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 4679/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 2.164.058,30; Contratada: M DE LIMA PINTO SEGURANCA ELETRONICA; CNPJ: 26.xxx.245/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 28/05/2026

2º Termo - Apostilamento do contrato 4948/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 12.764.198,23; Contratada: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 06.xxx.138/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 28/05/2026

2º Termo - Apostilamento do contrato 4978/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 12.764.198,23; Contratada: ATICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 14.xxx.389/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 28/05/2026

Contrato nº 04588/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto SALÃO DE IMÓVEIS ADEMI 2026. Contratada: ADEMI - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIARIO DO AMAZONAS. CNPJ: 22.860.144/0001-50. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/05/2026 a 31/08/2026. Assinatura: 27/05/2026.

Contrato nº 04739/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto MERETRIZES - CAIXA CULTURAL BE - RE - SA - FO - CT. Contratada: VENTURELLA PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 12.293.688/0001-24. Valor Global: R$ 675.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/05/2026 a 01/01/2028. Assinatura: 27/05/2026.