Seção 1 — 02/06/2026

Relação nº 36/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 344/2026 - Processo nº: 800.888/2023 - Titular: MAE RAINHA URBANISMO LTDA - Vencimento: 31/01/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SOBRAL/CE

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto

Relação nº 43/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

800.228/2025 - O. M. DE FREITAS LIMA ME - OF. N°28155/2026

800.179/2025 - J & D COMERCIO E INDUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA - OF. N°28316/2026

800.354/2022 - SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA - OF. N°28675/2026

800.506/2025 - WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA - OF. N°29128/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.053/2018-TOLEDO EXOTIC LTDA- Área de 939,4 para 558.44 hectares-Quartzito-Itatira e Madalena/CE

800.678/2007-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Área de 50,01 para 31.31 ha-Calcário-Santana do Cariri/CE.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.318/2018-RAYSSA DE SOUZA MANGUEIRA-AREIA-São Luís do Curu/CE

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.695/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°222/2025.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.669/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.254/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI

800.245/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.141/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

801.371/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.879/2022-ROGERIO GONCALVES DE ANDRADE

800.690/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA

800.672/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.052/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR Consultoria em Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001- 19- Alvará n°9479/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.813/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°5291/2022.

800.400/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°6951/2022.

800.399/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°6950/2022.

800.023/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°5297/2022.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.264/1999-MINERADORA DE AGUA LIMPIDA LTDA.-OF. N°22717/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.515/2023

Titular: J. A. ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 28015/2026

Processo nº: 800.179/2025

Titular: J & D COMERCIO E INDUSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 28317/2026

Processo nº: 800.620/2025

Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

Ofício nº: 19302454/2026

Processo nº: 800.354/2022

Titular: SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA

Ofício nº: 28672/2026

Processo nº: 800.506/2025

Titular: WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA

Ofício nº: 29124/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.369/2023-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Relação nº 44/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4158/2026-800.110/2026-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-

4157/2026-800.473/2025-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Relação nº 45/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.140/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°28171/2026/SERFIS-CE/ANM.

800.242/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°28177/2026/SERFIS-CE/ANM.

800.243/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°28250/2026/SERFIS-CE/ANM.

800.244/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°28258/2026/SERFIS-CE/ANM.

800.246/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°28261/2026/SERFIS-CE/ANM.

800.577/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°28133/2026/SERFIS-CE/ANM.

800.578/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°28140/2026/SERFIS-CE/ANM.

800.583/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°28120/2026/SERFIS-CE/ANM.

800.581/2022-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°28176/2026/SERFIS-CE/ANM.

800.883/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°28146/2026/SERFIS-CE/ANM.

801.185/2023-CICERO JUNIOR BERTOLDO DE OLIVEIRA-OF. N°28174/2026/SERFIS-CE/ANM.

801.220/2023-24.105.508 JOSE LINS SOARES MENDES-OF. N°28173/2026/SERFIS-CE/ANM.

800.598/2022-FABRICIO PIROVANI RODRIGUES-OF. N°29014/2026/SERFIS-CE/ANM.

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Relação nº 46/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho(2296)

800.226/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.- Publicado DOU de 18/11/2025

800.233/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.- Publicado DOU de 18/11/2025

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Relação nº 43/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

806.132/2017-AREAL BH LTDA-ALVARÁ N° 7663/2025 Publicado DOU de 18/11/2025- "Onde se lê: ... numa área de 5902,89 ha; Leia-se: ... numa área de 5818,68 ha"

806.246/2024-TERRASUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-ALVARÁ N° 10050/2024 Publicado DOU de 19/12/2024- "Onde se lê: ... numa área de 49,16 ha; Leia-se: ... numa área de 30,58 ha"

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Relação nº 44/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.061/2018-AGUA MINERAL SAO JOSE RIBAMARENSE LTDA-OF. N°23428/2026/GER-MA/ANM

806.246/2024-TERRASUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°28618/2026/GER-MA/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°26119/2026/GER-MA/ANM

806.071/2000-L A D LTDA-OF. N°23161/2026/GER-MA/ANM

800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°25479/2026/GER-MA/ANM

906.224/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°27182/2026/GER-MA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.131/2013-MINERACAO PRIME LTDA-OF. N°25518/2026/GER-MA/ANM

806.137/2006-CERAMICA CANAA LTDA-OF. N°25520/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

806.163/2007-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°25521/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

806.069/2021-J P N SOUSA LTDA-OF. N°25522/2026/GER-MA/ANM

806.010/2022-JOAO PIRES DE ALMEIDA FILHO-OF. N°25193/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

806.122/2019-D.V.PASSOS E CIA. LTDA-OF. N°25200/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

806.130/2015-M&M CONSTRUCOES LTDA-OF. N°25206/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO-OF. N°23165/2026/GER-MA/ANM

806.205/2024-JEFFERSON JOSÉ COELHO LIMA-OF. N°23171/2026/GER-MA/ANM

806.084/2007-CERAMICA BB MENDES LTDA-OF. N°23427/2026/GER-MA/ANM

806.101/2022-RAFAEL ARAÚJO SILVA-OF. N°23429/2026/GER-MA/ANM

806.002/2020-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES-OF. N°23431/2026/GER-MA/ANM

806.757/2010-ADRIANA CRISTINA MASCENA ANDRADE-OF. N°23432/2026/GER-MA/ANM

806.035/2005-CERAMICA DO BINE LTDA-OF. N°27576/2026/GER-MA/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

806.645/2011-CERAMICA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°24765/2026/GER-MA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.098/2016-VERUM MINERACAO LTDA-OF. N°25515/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 806.053/2014

Titular: CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME

Ofício nº: 23434/2026/GER-MA/ANM

Processo nº: 806.283/2025

Titular: SAO RAIMUNDO PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Ofício nº: 27848/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Processo nº: 806.034/2026

Titular: BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

Ofício nº: 27859/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Processo nº: 806.098/2026

Titular: PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA

Ofício nº: 28632/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Processo nº: 806.032/2026

Titular: BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

Ofício nº: 28524/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.232/2014-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA

806.020/2024-CERAMICA CODOENSE LTDA

806.091/2023-E. C. VERAS SERVICOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.066/2026-CALCARIO NSA LTDA-OF. N°28623/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Relação nº 46/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.066/2021-KALIZA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4194/2021

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente