Seção 1 — 02/06/2026

Relação nº 47/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 318/2026 - Processo nº: 806.202/2025 - Titular: MINERACAO BELA VISTA LTDA - Vencimento: 20/10/2031 - Substância(s): AREIA, LATERITA - Município(s): BELA VISTA DO MARANHÃO/MA

Registro de Licença n°: 319/2026 - Processo nº: 806.110/2024 - Titular: CARLOS EDUARDO DIAS SANTOS 91288355300 - Vencimento: 15/08/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): IMPERATRIZ/MA

Registro de Licença n°: 337/2026 - Processo nº: 806.134/2025 - Titular: DARLENE MARCIANA TEIXEIRA DE ABREU - Vencimento: 15/04/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): PAÇO DO LUMIAR/MA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Relação nº 48/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.132/2017-AREAL BH LTDA- Alvará n°7663/2025 - Cessionario:806.065/2026-GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA- CPF ou CNPJ ***.183.523-**

806.246/2024-TERRASUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA- Alvará n°10050/2024 - Cessionario:806.074/2026-LOMAPE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- CPF ou CNPJ 01.819.769/0001-07

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.035/2024-GENTIL DA COSTA LEITE- Cessionário:J G A MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 03.779.142/0001-97- Alvará n°75/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.068/2024-EXTRATIVA RODOVALHO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 22/05/2027

806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 31/12/2026

806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME- Registro de Licença N° 16/2016 - Vencimento em 06/05/2046

806.131/2013-MINERACAO PRIME LTDA- Registro de Licença N° 06/2015 - Vencimento em 18/12/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

806.205/2009-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- n° 1118/2010 - Cessionário: BRITAVIA LTDA- CNPJ 13.345.805/0001-19

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.001/2016-CERAMICA GABRIELA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.060/2026-EDIJAVAN DE SOUZA SILVA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.170/2022-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Relação nº 49/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 226/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 806.079/2013 - Titular: VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - Substância(s): AREIA, SAIBRO, LATERITA - Município(s): SÃO LUÍS/MA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Relação nº 50/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4184/2026-806.183/2025-J G MINERADORA LTDA-

4183/2026-806.008/2019-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

4185/2026-806.052/2026-WESLEY FELIX DE OLIVEIRA-

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Relação nº 51/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

806.065/2026 - GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA - ALVARÁ Nº 4186/2026 - Destacado do Processo 806137/2017 - ALVARÁ Nº 7663/2025 - Vencimento em 18/11/2017

806.074/2026 - LOMAPE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ALVARÁ Nº 4187/2026 - Destacado do Processo 806246/2024 - ALVARÁ Nº 10050/2024 - Vencimento em 19/12/2026

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Relação Nº 136/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.052/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 25458/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.129/2026-CLAUTON DE MELO CARVALHO - Ofício N° 25717/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.234/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 27259/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.556/2025-EDSON MARTINS CARDOSO

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação Nº 137/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4188/2026-850.128/2026-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4191/2026-850.192/2026-TIAGO JEFERSON DE SOUZA BRANDAO-

4192/2026-850.193/2026-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA-

4190/2026-851.031/2025-R.P. MIRANDA MINERACAO LTDA-

4189/2026-851.066/2018-MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA-

4196/2026-850.201/2026-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

4197/2026-850.209/2026-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA-

4193/2026-850.196/2026-FRANCISCO LIMA SOARES-

4194/2026-850.198/2026-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-

4195/2026-850.200/2026-MARCIO AUGUSTO CAETANO MOREIRA-

4198/2026-850.211/2026-MINERACAO SANTA CLARA LTDA-

4199/2026-850.212/2026-CERAMICA PARAENSE LTDA-

4200/2026-850.231/2026-FRANCIVALDO RODRIGUES DA CRUZ-

4201/2026-850.255/2026-MIN BOA VISTA LTDA-

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Relação nº 73/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

826.451/2016 - F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA

826.058/2012 - SAIBREIRA SANT'ANA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

826.373/1997-ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA-SUSPENDER, a partir de 25/05/2026, os efeitos do AUTO DE INTERDIÇÃO Nº 66/2026/ANM/DIVFIS-PR, que interditou e suspendeu as atividades de produção, envase e comercialização da água mineral proveniente da Fonte Pirâmide (Surgência). Autorizar, a partir de 25/05/2026, em caráter precário baseado na decisão liminar do Mandado de Segurança n° 5006178-51.2026.4.04.7005/PR (19834340), conforme Cota Nº 05438/2026/PFE-ANM/PGF/AGU (19860070), o prosseguimento da atividade de exploração de água pela autora naquela localidade, até ulterior exame de mérito

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.184/2009-OSVALDO ALEXANDRE MARQUES

826.706/2021-IONE MEZZADRI DE OLIVEIRA

826.573/2021-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA

826.203/2007-M. T. TORTATO - EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.485/2024-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°28420/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.281/2006-AREAL SAO LUIZ LTDA- Alvará n° 2616/2008 - Cessionário: Mineração Nalepa Ltda- CNPJ 61.411.139/0001-12

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.045/2026-VALLE ASSIS LTDA.-OF. N°28170/2026

826.039/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-OF. N°28164/2026

826.023/2026-PAULO FERREIRA MUNIZ-OF. N°28172/2026

826.019/2026-MONSTER & CIA LTDA-OF. N°28156/2026

826.018/2026-MONSTER & CIA LTDA-OF. N°28151/2026

826.607/2025-DENNIS SUERDIECK SENA-OF. N°28769/2026

826.586/2025-EVOLUCTION COMERCIO E GESTAO EM TRANSPORTES LTDA-OF. N°28765/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

826.101/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-OF. N°28019/2026

826.129/2026-MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-OF. N°28211/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Relação nº 74/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)

826.485/2024 - PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA - CAMPO DO TENENTE/PR - Guia n° 154/2026 - Substância(s): Basalto p/brita - Volume(s): 50.000 ton/ano

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente