Seção 2 — 02/06/2026

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vacância, a partir de 01/06/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Classe D, Padrão 016, ocupado pelo servidor JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE nº 20504337 (Processo Sei n° 23089.017458/2026-18).

ELAINE DAMASCENO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e o que consta no Processo Eletrônico nº 23479.003023/2026-01, resolve:

Nomear AMANDA GABRYELLE NUNES CARDOSO MELLO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado por meio do Edital nº 23, de 08/04/2026, publicado no Diário Oficial da União em 14/04/2026, para provimento, em caráter efetivo, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente, Nível 1, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, nos termos dos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS, código de vaga nº 1002408.

Francisco Ribeiro da Costa

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.004874/2026-60, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RICARDO OSSAGO DE CARVALHO, SIAPE nº 2343797, SIAPECAD nº 02106032, para o cargo de Pró-Reitor, código CD - 02, da Pró-Reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto (PROEX), UORG-108.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 678/REITORIA/UNILAB, DE 29 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.004874/2026-60, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO OSSAGO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2343797, SIAPECAD nº 02106032, lotado no(a) Instituto de Humanidades, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, UORG-108.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 679/REITORIA/UNILAB, DE 29 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.004874/2026-60, resolve:

Art. 1º Alterar a nomenclatura da unidade Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura (PROEX), para Pró-Reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto (PROEX), permanecendo a atribuição de Cargo de Direção, código CD-02.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.023258/2026-82; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve:

nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RAFAEL FELIPE VAN KAN, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 27/2025, publicado no D.O.U. de 23 de abril de 2025, prorrogado pelo Edital nº 28/2026, publicado no DOU de 25 de março de 2026, para o Campus Guarapuava, na vaga nº 0934751, oriunda da vacância de Bruno Meneghel Zilli.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.023728/2026-16; considerando o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 28 de maio de 2026; resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 09/06/2026, EMANUEL MARQUES QUEIROGA, matrícula SIAPE nº 1068490, lotado no Campus Dois Vizinhos, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Classe "A", denominação "Assistente", Nível "1", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.024078/2026-18; e considerando o inciso II do artigo 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

reconduzir ANDRE RICARDO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1828791, ao cargo de Assistente em Administração, no Campus Francisco Beltrão desta UTFPR, em decorrência de sua exoneração junto à Universidade Federal da Integração Latino-Americana, efetivada por meio da Portaria nº 160, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2026, seção 2, página 26, na vaga nº 0905096, oriunda de sua própria vacância.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.024630/2026-78; e considerando o requerimento de vacância datado de 28 de maio de 2026, resolve:

declarar a vacância de um cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 2, do na Reitoria, ocupado por IURI GUISSONI QUAGLIA, Matrícula SIAPE nº 1165103, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 08/06/2026.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANDREIA GERNISKI MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/12/2026 a 26/02/2027, para participar, durante Licença capacitação, de Curso de Transferência de Tecnologia e Inovação em Materiais Derivados de Carbono, na cidade de Trieste, Itália, com ônus limitado (Processos n° 23064.018974/2026-48 e nº 23064.016359/2026-05);

ANDRESA MARIA JUSTULIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 27/07/2026 a 26/10/2026, para realizar, durante Licença capacitação, finalização de estágio de pós-doutorado na University of Calgary, na cidade de Calgary, Canadá, com ônus CNPq (Processos n° 23064.022344/2026-78 e n 23064.018442/2026-19);

FRANCIELE CLARA PELOSO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 30/06/2026 a 08/07/2026, para participar, apresentando trabalho do V Congresso das Redes Nacional e Europeia em Estudos Culturais e participar em reuniões de trabalho na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS), no Instituto Politécnico de Leiria, na cidade de Leiria, Portugal, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.019124/2026-67);

JOSEANE PONTES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 20/06/2026 a 03/07/2026, para participar, apresentando trabalho da 32nd IJCIEOM - International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management, na cidade de Aveiro, Portugal, realizar Visita técnica na StartUp iinteli, na cidade de Aveiro, Portugal, e realizar Visita técnica na AJ Flórido - Fabricante de Rolha de Cortiça e Capsula de Plástico, na cidade de Vila Nova de Gaia, Portugal, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.017833/2026-16);

MIGUEL ANGELO PERONDI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 22/06/2026 a 25/06/2026, para de missão técnica de Prospecção, Pesquisa e Validação do Cultivo de Café junto as instituições parceiras da província de Misiones - IMAC - Instituto de Macroeconomia Circular, na cidade de Eldorado, Argentina, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.023742/2026-10);

NAIANA CRISTINE GABIATTI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 02/07/2026 a 10/07/2026, para participar, apresentando trabalho, na VoM - The Viruses of Microbes Conference 2026, na cidade de Praga, República Tcheca, com ônus limitado (Processo n° 23064.019897/2026-43).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 39 do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no processo nº 23038.009208/2025-29, resolve:

Art. 1º A Portaria CAPES n.º 363, de 17 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2025, seção 2, pág. 37, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 5º .......................................................................................................

I - Mariana Martins de Carvalho, representante da Presidência da CAPES;

II - Yuri Ghobad da Silva, representante da Assessoria de Governança e Desenvolvimento Institucional (ASGDI);

III - Antonio Gomes de Souza Filho, representante da Diretoria de Avaliação da Pós-Graduação (DAV);

IV - Talita Moreira de Oliveira, representante da Diretoria de Avaliação da Pós-Graduação (DAV);

.....................................................................................................................

X - Andrea Carvalho Vieira, representante da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados (DICE);

.....................................................................................................................

XIII - Juliana Moccellin, representante da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta (DIEA);

XIV - Priscila Lelis Cagni, representante da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB); e

XV - Teresa Bernarda Ludermir, Universidade Federal de Pernambuco." (NR)

"Art. 9º O prazo para a conclusão dos trabalhos do GT será de doze meses, prorrogável por mais seis meses." (NR)

"Art. 11. O GT se reunirá, em caráter ordinário, mensalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu Coordenador." (NR)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO