Seção 2 — 02/06/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 1.161 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora RENATA DA COSTA PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1659864, ocupante do cargo de Assistente Social, da Função Gratificada FG-01, de Coordenadora do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS/UFAM, a partir de 01/06/2026.

Art. 2º - DESIGNAR a servidora AMANDA GABRIELLA OLIVEIRA TUNDIS, matrícula SIAPE n.º 1875102, ocupante do cargo de Psicólogo, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS/UFAM, a partir de 01/06/2026.

Nº 1.163 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RAINER XAVIER DE AMORIM, matrícula SIAPE n.º 3058629, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Sistemas de Informação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, pelo mandato de 2 (dois) anos, referente ao período de 2026 a 2028 (de 14/05/2026 a 13/05/2028), convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ANDREY ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 1249149, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Sistemas de Informação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, pelo mandato de 2 (dois) anos, referente ao período de 2026 a 2028 (de 14/05/2026 a 13/05/2028), convalidando-se os atos praticados no exercício da função.

Nº 1.166 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) EDILANÊ MENDES DOS SANTOS, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura - INC, para apresentação de trabalho em Bogotá/Colômbia, no período de 23/06/2026 a 26/06/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 1.170 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) YURIMILER LEYET RUIZ, lotado(a) no Departamento de Engenharia de Materiais da Faculdade de Tecnologia - FT, a fim de participar das atividades em agenda acadêmico-institucional junto à Université de Technologie de Troyes - UTT, a ser realizado na cidade de Troyes, França, no período de 23/06/2026 a 02/07/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.051357/2026-11, resolve:

Nº 642 - Dispensar, a pedido e a partir 12/5/2026, a servidora Patricia Trindade Nakagome da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura (FG-02) do Instituto de Letras (IL).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.053020/2026-48, resolve:

Nº 670 - Designar a servidora Bruna Emily Pontes Feitosa para a função de Secretária da Secretaria de Órgãos Colegiados (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 223106.051449/2026-09, resolve:

Nº 672 - Reconduzir, a partir de 20/6/2026, o servidor Olavo Leopoldino da Silva Filho para exercer a função de Diretor do Instituto de Física (CD-04), com mandato de 4 (quatro) anos.

Nº 673 - Reconduzir, a partir de 20/6/2026 o servidor Marcello Ferreira para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Física (FG-01), com mandato de 4 (quatro) anos.

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.316 - Declarar vago, a partir de 29/05/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 315256, ocupado pelo(a) servidor(a) Emanuel Azevedo de Magalhães, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Infraestrutura e Grupos de Pesquisa - DPI / DIRPE, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.318 - Exonerar a pedido, a partir de 18/05/2026, o(a) servidor(a) Toni Ferronatto, do Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 746666, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - FT / ENC.

Nº 1.322 - Declarar vago, a partir de 08/06/2026, o Cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 815224, ocupado pelo(a) servidor(a) Yasmim de Souza Guedes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura - PRC, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 1.323 - Declarar vago, a partir de 18/06/2026, o Cargo de Técnico em Contabilidade, código de vaga nº 327689, ocupado pelo(a) servidor(a) Eduardo Gonsalves Costa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Licitações - DAF / DCO / COL, por posse em outro cargo inacumulável.

PETERSON GÓES SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 650 - Art. 1° Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA CERVELIN SEGURA, SIAPE 1991139, do encargo de Pró-Reitora Adjunta de Administração, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora VANESSA CERVELIN SEGURA, SIAPE 1991139, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Compras, Contratos e Patrimônio, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 3° Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA CERVELIN SEGURA, SIAPE 1991139, do encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Administração, código CD-2, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 651 - Art. 1° Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA CARVALHO DALVIASOM, SIAPE 1624667, do encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão e Cultura, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA CARVALHO DALVIASOM, SIAPE 1624667, do encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROEC, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 652 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora PRISCILA CARVALHO DALVIASOM, SIAPE 1624667, da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da PROEC, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 653 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor ALEXANDRE FERREIRA IGRECIAS, SIAPE 3375719, para a função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da PROEC, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 654 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ANDRE RICARDO DE CAMPOS RUBIA, SIAPE 1977189, da função gratificada de Chefe da Divisão de Contratos, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 655 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora PRISCILA CARVALHO DALVIASOM, SIAPE 1624667, para o cargo de direção de Pró-Reitora pro tempore de Administração, código CD-2, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° A efetivação do assento nato da referida Pró-Reitora no Conselho Universitário (Consuni) da UFABC fica condicionada às devidas providências formais quanto ao atendimento do Art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluído seu parágrafo único.

Nº 656 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor ANDRE RICARDO DE CAMPOS RUBIA, SIAPE 1977189, para o cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica da PROAD, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° Designar o servidor ANDRE RICARDO DE CAMPOS RUBIA, SIAPE 1977189, para o encargo de Pró-Reitor Adjunto de Administração, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 3° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ANDRE RICARDO DE CAMPOS RUBIA, SIAPE 1977189, para o encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Administração, código CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 657 - Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ROBSON MORENO PIVA, SIAPE 2550445, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Financeira e Contábil, código CD-4, a contar de 02 de junho de 2026.

Nº 658 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor UBIRATA TAPAJOS REIS, SIAPE 1669147, para o cargo de direção de Coordenador de Gestão Financeira e Contábil, código CD-4, a contar de 02 de junho de 2026.

Nº 659 - Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora CAROLINA MOUTINHO DUQUE DE PINHO, SIAPE 2133215, do cargo de direção de Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, código CD-2, a contar de 30 de maio de 2026.

Nº 660 - Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO RODRIGO DA SILVA MONTEIRO, SIAPE 1785620, do encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) da PROAP, a contar de 21 de maio de 2026.

Art. 2° Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO RODRIGO DA SILVA MONTEIRO, SIAPE 1785620, do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROAP, código CD-4, a contar de 21 de maio de 2026.

Nº 661 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MARCIO RODRIGO DA SILVA MONTEIRO, SIAPE 1785620, da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da PROAP, código FG-2, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 662 - Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor JOSE BLANES SALA, SIAPE 1847300, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° Dispensar, a pedido, o servidor JOSE BLANES SALA, SIAPE 1847300, do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, código FCC, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 663 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor JOSE BLANES SALA, SIAPE 1847300, para o cargo de direção de Pró-Reitor pro tempore de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, código CD-2, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 664 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor MARCIO RODRIGO DA SILVA MONTEIRO, SIAPE 1785620, para o cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica da PROAP, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° Designar o servidor MARCIO RODRIGO DA SILVA MONTEIRO, SIAPE 1785620, para o encargo de Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 665 - Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor EDSON PINHEIRO PIMENTEL, SIAPE 1672965, do cargo de direção de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, código CD-2, a contar de 30 de maio de 2026.

Nº 666 - Art. 1° Dispensar, a pedido, a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, do encargo de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, do cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROEC, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 3° Dispensar, a pedido, a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, do encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura, código CD-2, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 667 - Dispensar, a pedido, a servidora THIENE PELOSI CASSIAVILLANI, SIAPE 2971170, do encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) da Seção de Divulgação Científica da PROEC, código FG-5, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 668 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora VANESSA KRUTH VERDADE, SIAPE 1763457, para o cargo de direção de Pró-Reitora pro tempore de Extensão e Cultura, código CD-2, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 669 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora THIENE PELOSI CASSIAVILLANI, SIAPE 2971170, para o cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROEC, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° Designar a servidora THIENE PELOSI CASSIAVILLANI, SIAPE 2971170, para o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Extensão e Cultura, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 3° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora THIENE PELOSI CASSIAVILLANI, SIAPE 2971170, para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura, código CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 670 - Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora FERNANDA GRAZIELLA CARDOSO, SIAPE 2081225, do cargo em comissão de Pró-Reitora de Graduação, código CD-2, a contar de 30 de maio de 2026.

Nº 671 - Art. 1° Exonerar, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990, do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor CESAR MONZU FREIRE, SIAPE 2336809, do cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica da PROGRAD, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° Dispensar, a pedido, o servidor CESAR MONZU FREIRE, SIAPE 2336809, do encargo de Pró-Reitor Adjunto de Graduação, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 3° Dispensar, a pedido, o servidor CESAR MONZU FREIRE, SIAPE 2336809, do encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Graduação, código CD-2, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 672 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor RAPHAEL YOKOINGAWA DE CAMARGO, SIAPE 1676329, para o cargo de direção de Pró-Reitor pro tempore de Graduação, código CD-2, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 673 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora GISELLE WATANABE, SIAPE 1690814, para o cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROGRAD, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° Designar a servidora GISELLE WATANABE, SIAPE 1690814, para o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Graduação, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 3° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora GISELLE WATANABE, SIAPE 1690814, para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Graduação, código CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 674 - Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor WAGNER ALVES CARVALHO, SIAPE 1601156, do cargo de direção de Pró-Reitor de Pesquisa, código CD-2, a contar de 30 de maio de 2026.

Nº 675 - Art. 1° Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor FABIO FURLAN FERREIRA, SIAPE 1734908, do cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica da PROPES, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° Dispensar, a pedido, o servidor FABIO FURLAN FERREIRA, SIAPE 1734908, do encargo de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 3° Dispensar, a pedido, o servidor FABIO FURLAN FERREIRA, SIAPE 1734908, do encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa, código CD-2, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 676 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI, SIAPE 1669195, para o cargo de direção de Pró-Reitora pro tempore de Pesquisa, código CD-2, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 677 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, SIAPE 1771857, para o cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica da PROPES, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° Designar o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, SIAPE 1771857, para o encargo de Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 3° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, SIAPE 1771857, para o encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Pesquisa, código CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 678 - Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CHARLES MORPHY DIAS DOS SANTOS, SIAPE 1676326, do cargo em comissão de Pró-Reitor de Pós-Graduação, código CD-2, a contar de 30 de maio de 2026.

Nº 679 - Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO PAULO GOIS, SIAPE 1672977, do encargo de Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor JOÃO PAULO GOIS, SIAPE 1672977, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Estratégica da PROPG, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 3° Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO PAULO GOIS, SIAPE 1672977, do encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Pós-Graduação, código CD-2, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 680 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora JANAINA DE SOUZA GARCIA, SIAPE 1838759, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia/Química, código FCC, a contar de 25 de junho de 2026.

Nº 681 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora JANAINA DE SOUZA GARCIA, SIAPE 1838759, para o cargo de direção de Pró-Reitora pro tempore de Pós-Graduação, código CD-2, a contar de 25 de junho de 2026.

Nº 682 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora ALINE DE OLIVEIRA NEVES PANAZIO, SIAPE 1544392, para o cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROPG, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° Designar a servidora ALINE DE OLIVEIRA NEVES PANAZIO, SIAPE 1544392, para o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Pós-Graduação, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 3° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ALINE DE OLIVEIRA NEVES PANAZIO, SIAPE 1544392, para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Pós-Graduação, código CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 683 - Art. 1° Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ISABEL MESQUITA VENDRAMINI DELCOLLI, SIAPE 1855158, do encargo de Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora MARIA ISABEL MESQUITA VENDRAMINI DELCOLLI, SIAPE 1855158, do cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROPLADI, código CD-3, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 3° Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ISABEL MESQUITA VENDRAMINI DELCOLLI, SIAPE 1855158, do encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-2, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 684 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor UBIRATA TAPAJOS REIS, SIAPE 1669147, da função gratificada de Coordenador(a) de Planejamento Orçamentário, da PROPLADI, código FG-1, a contar de 02 de junho de 2026.

Nº 685 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor SERGIO ROBERTO MENESES DE CARVALHO, SIAPE 2149476, para o cargo de direção de Pró-Reitor pro tempore de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-2, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° A efetivação do assento nato do referido Pró-Reitor no Conselho Universitário (Consuni) da UFABC fica condicionada às devidas providências formais quanto ao atendimento do Art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluído seu parágrafo único.

Nº 686 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora VANESSA ELENA BOMFIM, SIAPE 1534033, para o cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROPLADI, código CD-3, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° Designar a servidora VANESSA ELENA BOMFIM, SIAPE 1534033, para o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 3° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora VANESSA ELENA BOMFIM, SIAPE 1534033, para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 687 - Exonerar a servidora MÔNICA SCHRÖDER, SIAPE 1766082, do cargo de direção de Vice-Reitora, código CD-2, a contar de 08 de junho de 2026, por motivo de término de mandato.

Nº 688 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor DEMETRIO JACKSON DOS SANTOS, SIAPE 1961116, da função comissionada de Coordenador do Doutorado Acadêmico Industrial e Mestrado Acadêmico para Inovação, código FCC, a contar de 08 de junho de 2026.

Nº 689 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor DEMETRIO JACKSON DOS SANTOS, SIAPE 1961116, para o cargo de direção de Vice-Reitor, código CD-2, com mandato de quatro anos, a contar de 08 de junho de 2026.

Nº 690 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor ALLAN MOREIRA XAVIER, SIAPE 2855140, para o cargo de direção de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 691 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ANA CAROLINA TONELOTTI ASSIS, SIAPE 2534593, da função gratificada de Assessor Técnico Administrativo da PROEC, código FG-5, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 692 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor BRUNO AMORIM, SIAPE 3526352, para a função gratificada de Assessor Técnico Administrativo da PROEC, código FG-5, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 693 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora ANA CAROLINA TONELOTTI ASSIS, SIAPE 2534593, para o cargo de direção de Secretária Geral, código CD-3, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 694 - Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora MARIELLA BATARRA MIAN ZOTELLI, SIAPE 1941382, do cargo de direção de Coordenadora da Assessoria de Comunicação e Imprensa, código CD-3, a contar de 30 de maio de 2026.

Nº 695 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora ALESSANDRA DE CASTILHO, SIAPE 1759657, para o cargo de direção de Superintendente de Comunicação Social, código CD-3, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 696 - Dispensar, por decisão da Administração, o servidor ROBSON LUIZ MIOTO DE CARVALHO, SIAPE 2092506, do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) da Assessoria de Comunicação e Imprensa, código CD-3, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 697 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor DANILO GUSTAVO SILVA MEDEIROS, SIAPE 2092642, para o encargo de substituto eventual do(a) Superintendente de Comunicação Social, código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 698 - Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, do cargo de direção de Assessor de Relações Internacionais, código CD-3, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 699 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor ALEXANDRE HIROAKI KIHARA, SIAPE 1676367, para o cargo de direção de Diretor da Agência de Relações Internacionais, código CD-3, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 700 - Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor PAULO SERGIO DA COSTA NEVES, SIAPE 1227719, do cargo de direção de Coordenador da Editora da UFABC, código CD-4, a contar de 30 de maio de 2026.

Nº 701 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora LUCIANA ZATERKA, SIAPE 1945050, para o cargo de direção de Coordenadora da Editora da UFABC, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 702 - Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor HUGO DA SILVA CARLOS, SIAPE 1546707, do cargo de direção de Coordenador do Sistema de Bibliotecas, código CD-3, a contar de 30 de maio de 2026.

Nº 703 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ROBERTA KELLY AMORIM DE FRANCA, SIAPE 1563971, da função gratificada de Chefe da Divisão Técnica da Biblioteca - Campus SA, código FG-2, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 704 - Dispensar, a pedido, a servidora ROBERTA KELLY AMORIM DE FRANCA, SIAPE 1563971, do encargo de substituta eventual do(a) Chefe da Biblioteca de Santo André, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 705 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora ROBERTA KELLY AMORIM DE FRANCA, SIAPE 1563971, para exercer o cargo de direção de Coordenadora do Sistema de Bibliotecas, código CD-3, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 706 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CARLOS EDUARDO GIANETTI, SIAPE 1993969, da função gratificada de Chefe da Biblioteca de São Bernardo do Campo, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 707 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor FABIO ORSI MESCHINI, SIAPE 1107408, para a função gratificada de Chefe da Biblioteca de São Bernardo do Campo, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 708 - Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ANGELA TERUMI FUSHITA, SIAPE 1247586, do cargo de direção de Coordenadora-Geral do NETEL, código CD-3, a contar de 30 de maio de 2026.

Nº 709 - Dispensar, a pedido, o servidor MIGUEL SAID VIEIRA, SIAPE 2316600, do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a)-Geral do NETEL, código CD-3, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 710 - Art. 1° Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MIGUEL SAID VIEIRA, SIAPE 2316600, do encargo de Coordenador Adjunto do NETEL, a contar de 1° de junho de 2026.

Art. 2° Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MIGUEL SAID VIEIRA, SIAPE 2316600, da função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação e Audiovisual, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 711 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora GRACIELLA WATANABE, SIAPE 1032643, para o cargo de direção de Coordenadora-Geral do NETEL, código CD-3, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 712 - Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor DANIEL DUBOSSELARD COMIN LOT, SIAPE 1824476, do cargo de direção de Prefeito Universitário, código CD-3, a contar de 30 de maio de 2026.

Nº 713 - Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor THIAGO ABRAÃO DOS ANJOS DA SILVA, SIAPE 2284658, do cargo de direção de Subprefeito - Campus SBC, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 714 - Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CELSO CARLOS SOARES SPUHL, SIAPE 1941076, do cargo de direção de Subprefeito do Campus Santo André, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 715 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora JULIANA LANZA MACENCINI, SIAPE 2029369, da função gratificada de Chefe da Divisão de Transportes, código FG-2, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 716 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor THIAGO ABRAÃO DOS ANJOS DA SILVA, SIAPE 2284658, para o cargo de direção de Prefeito Universitário, código CD-3, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 717 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora JULIANA LANZA MACENCINI, SIAPE 2029369, para o cargo de direção de Coordenadora da Subprefeitura - Campus SA, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 718 - Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor CELSO CARLOS SOARES SPUHL, SIAPE 1941076, para o cargo de direção de Coordenador da Subprefeitura - Campus SBC, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 719 - Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO ABRAÃO DOS ANJOS DA SILVA, SIAPE 2284658, do encargo de substituto eventual do(a) Prefeito(a) Universitário(a), código CD-3, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 720 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor GLAUCON TREVISAN, SIAPE 2321647, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Transportes, código FG-2, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 721 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor LEONARDO BATISTA GIMENEZ, SIAPE 1624717, da função gratificada de Chefe da Divisão de Administração Financeira, código FG-1, a contar de 30 de maio de 2026.

Nº 722 - Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO BATISTA GIMENEZ, SIAPE 1624717, do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) Geral de Finanças e Contabilidade - CGFC, a contar de 30 de maio de 2026.

Art. 2° Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO BATISTA GIMENEZ, SIAPE 1624717, do encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Financeira e Contábil, código CD-4, a contar de 30 de maio de 2026.

Nº 723 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor FABIO BORGES, SIAPE 1534896, da função gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 724 - Dispensar o servidor FABIO BORGES, SIAPE 1534896, do encargo de substituto eventual de Contador Responsável da UFABC, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 725 - Exonerar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA, SIAPE 2668025, do cargo de direção de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-2, a contar de 02 de junho de 2026.

Nº 726 - Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor FABIO SENIGALIA, SIAPE 2932735, do encargo de Superintendente Adjunto de Gestão de Pessoas, a contar de 02 de junho de 2026.

Art. 2° Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor FABIO SENIGALIA, SIAPE 2932735, do cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica da SUGEPE, código CD-4, a contar de 02 de junho de 2026.

Art. 3° Dispensar, a pedido, o servidor FABIO SENIGALIA, SIAPE 2932735, do encargo de substituto eventual do(a) Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-2, a contar de 02 de junho de 2026.

Nº 727 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor FABIO SENIGALIA, SIAPE 2932735, para o cargo de direção de Pró-Reitor pro tempore de Gestão de Pessoas, código CD-2, a contar de 02 de junho de 2026.

Art. 2° A efetivação do assento nato do referido Pró-Reitor no Conselho Universitário (Consuni) da UFABC fica condicionada às devidas providências formais quanto ao atendimento do Art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluído seu parágrafo único.

Nº 728 - Art. 1° Nomear, nos termos do artigo 9° da Lei n° 8.112/1990 e do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA, SIAPE 2668025, para o cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica da SUGEPE, código CD-4, a contar de 02 de junho de 2026.

Art. 2° Designar o servidor DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA, SIAPE 2668025, para o encargo de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, a contar de 02 de junho de 2026.

Art. 3° Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA, SIAPE 2668025, para o encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, código CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 02 de junho de 2026.

Nº 729 - Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ADILSON MIRANDA DOS SANTOS, SIAPE 1824141, do cargo de direção de Assessor Técnico da Reitoria, código CD-4, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 730 - Dispensar, a pedido, o servidor ADILSON MIRANDA DOS SANTOS, SIAPE 1824141, do encargo de substituto eventual do(a) Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 731 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ANGELA SHIMABUKURO, SIAPE 1707572, da função gratificada de Chefe da Divisão de Obras, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 732 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor JOSE MARIO BARBOSA ALVES, SIAPE 1643879, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Obras, código FG-1, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 733 - Dispensar, a pedido, a servidora ANGELA SHIMABUKURO, SIAPE 1707572, do encargo de substituta eventual do(a) Superintendente de Obras, código CD-3, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 734 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor JOSE MARIO BARBOSA ALVES, SIAPE 1643879, para o encargo de substituto eventual do(a) Superintendente de Obras, código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de junho de 2026.

Nº 735 - Art. 1° Dispensar, a pedido, a servidora ALEXANDRA COUTO CRUZ, SIAPE 1166349, do encargo de substituta eventual do(a) Superintendente Adjunto(a) de Gestão de Pessoas, a contar de 02 de junho de 2026.

Art. 2° Dispensar, a pedido, a servidora ALEXANDRA COUTO CRUZ, SIAPE 1166349, do encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da SUGEPE, código CD-4, a contar de 02 de junho de 2026.

Nº 736 - Art. 1° Designar a servidora ALEXANDRA COUTO CRUZ, SIAPE 1166349, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da SUGEPE, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 02 de junho de 2026.

Art. 2° Designar a servidora ALEXANDRA COUTO CRUZ, SIAPE 1166349, para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor Adjunto(a) de Gestão de Pessoas, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 02 de junho de 2026.

PAULA HOMEM DE MELLO