Seção 2 — 02/06/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora SAMARA MARIANA DE CASTRO, Chefe de Gabinete, em exercício na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participar do eventoDiálogos sobre Inovação & Direitoe doXIV Fórum de Lisboa, a ser realizado entre 30 de maio e 3 de junho de 2026, na cidade de Lisboa, República Portuguesa, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001823/2026-48.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.046104/2026-88, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CLEBER OLIVEIRA SOARES, em exercício do cargo de Secretário-Executivo, para realizar Missão Oficial ao Caribe, com reuniões bilaterais e agendas institucionais voltadas ao fortalecimento das relações comerciais e sanitárias, promoção do agronegócio brasileiro e avanço de pleitos de interesse mútuo junto às autoridades locais, a ser realizado na Cidade da Guatemala, República da Guatemala; Comayagua, República de Honduras; Cidade do Panamá, República do Panamá; Port of Spain, República de Trinidad e Tobago; e Georgetown, República Cooperativista da Guiana, no período de 03 a 11/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE.

ANDRÉ DE PAULA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21030.001059/2026-85, resolve:

Exonerar PAULO BASTOS ATAN FILHO, matrícula SIAPE nº 24650, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21030.001059/2026-85, resolve:

Nomear JONATAS BARBOSA GONCALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038511/2026-11, resolve:

Designar LAURA MICHELON ENDRES, matrícula SIAPE nº 1060873, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Controle das Doenças Nervosas dos Herbívoros, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.046586/2026-76, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, lotado no Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da missão oficial à Venezuela, coordenada pela Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, a ser realizada em Caracas - República Bolivariana da Venezuela, no período de 15 a 18/06/2026, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.044769/2026-57, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PRISCILA RECH PINTO MOSER, em exercício no cargo de Adida Agrícola em São José, República da Costa Rica, com a finalidade de participar da Missão Internacional, para reuniões bilaterais com autoridades locais, objetivando à cooperação técnica, promoção de produtos do agronegócio brasileiro, avanço em pleitos sanitários e fitossanitários e reforçando as relações bilaterais, a serem realizadas na Cidade da Guatemala - República da Guatemala, Tegucigalpa e Comayagua - República de Honduras, Cidade do Panamá - República do Panamá, Port of Spain - Trinidad e Tobago e Georgetown - República Cooperativista da Guiana, no período de 03 a 10/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.044497/2026-95, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ERIKA CRISTINA FERRAZ DOS SANTOS, em exercício no cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, para acompanhar o Secretário-Executivo em Missão Oficial ao Caribe, com reuniões bilaterais e agendas institucionais voltadas ao fortalecimento das relações comerciais e sanitárias, promoção do agronegócio brasileiro e avanço de pleitos de interesse mútuo junto às autoridades locais, a ser realizado na Cidade da Guatemala, República da Guatemala; Comayagua, República de Honduras; Cidade do Panamá, República do Panamá; Port of Spain, República de Trinidad e Tobago; e Georgetown, República Cooperativista da Guiana, no período de 03 a 11/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE.

CLEBER OLIVEIRA SOARES