Seção 2 — 02/06/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.001417/2025-33, resolve:

EXONERAR

TIAGO SILVA JACOB, matrícula Siape nº 2577776, Analista Técnico Executivo, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015013), da Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.001417/2025-33, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior (410020), ao servidor TIAGO SILVA JACOB, matrícula Siape nº 2577776, Analista Técnico Executivo, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000271/2025-69, resolve:

DESIGNAR

CRISTIANE CARACAS DE SOUZA CIDADE NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1320190, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subcorregedor, código FCE 1.10 (21013139), da Subcorregedoria de Apoio a Julgamento Disciplinar, do Gabinete da Subcorregedoria-Geral da Advocacia da União, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

RETIFICAÇÃO

No Despacho de 7 de maio de 2026, referente ao processo nº 00063.001079/2026-07, publicado no Diário Oficial da União, de 8 de maio de 2026, edição nº 85, seção 2, página 3,onde se lê:"... no período de 24 a 27 de maio ...",leia-se:"...no período de 24 a 28 de maio ...".

PORTARIA Nº 23, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ANDERSON ALVES MONTEIRO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando revogada a portaria nº 65, de 1º de setembro de 2025, publicada na edição nº 166, do Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2025, seção 2, página 5, e convalidando os atos praticados desde 4 de maio de 2026.

JOSÉ GUIMARÃES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no Documento SEI nº 7601302 do Processo 00186.000134/2026-47, resolve:

Fica autorizado o afastamento do País, com ônus limitado, de THOMAS BORGES FROHLICH, Coordenador-Geral de Resposta a Emergência Nuclear do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de Letra B, no período de 6 a 14 de junho de 2026, para participar da"Thirteenth Meeting of the Representatives of Competent Authorities Identified under the Early Notification Convention and the Assistence Convention", a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designada a 1S (FAB) ÉRICA TÁVORA MARTINS para exercer a função de ASSISTENTE na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível IV e ficando dispensada da que atualmente ocupa.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 163, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designada LUCIANE DE ANDRADE OLIVEIRA SALES para exercer a função de SUPERVISOR na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível V e ficando dispensada da que atualmente ocupa.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 93, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

REVOGAR

a Portaria nº 53, de 27 de março de 2026, publicada no DOU em: 30/3/2026, Edição: 60, Seção: 2, Página: 2, que trata da designação de LORRAYNE VIEIRA MENDONÇA para exercer o encargo de substituto eventual.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

PORTARIA Nº 94, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

REVOGAR

a Portaria nº 106, de 16 de abril de 2025, publicada no DOU em: 17/04/2025, Edição: 74, Seção: 2, Página: 3, e a Portaria nº 44, de 13 de março de 2026, publicada no DOU em: 16/03/2026, Edição: 50, Seção: 2, Página: 3, que tratam da designação de SARA NUNES SILVA BRITO para exercer o encargo de substituto eventual.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

PORTARIA Nº 95, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

REVOGAR

a Portaria nº 22, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em: 05/02/2026, Edição: 25, Seção: 2, Página: 2, que trata da designação de LAÉRCIO BARROS RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

PORTARIA Nº 96, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

REVOGAR

a Portaria nº 29, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em: 9/2/2026, Edição: 27, Seção: 2, Página: 3, que trata da designação de IARA FREITAS DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

PORTARIA Nº 97, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ANNA BEATRIZ DE OLIVEIRA GOMES LESSA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Conteúdo Digital da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogadas a Portaria nº 261, de 21 de outubro de 2025, e a Portaria nº 253, de 16 de outubro de 2025.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

PORTARIA Nº 98, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, CCE 1.15, na Diretoria de Pesquisa e Análise da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

PORTARIA Nº 99, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

BARBARA CAMELO BEZERRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, atualmente ocupado por BRUNO ARAGÃO PRADERA, na Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 23, de 4 de fevereiro de 2026.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA