Seção 2 — 02/06/2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002937/2026-79, resolve:

Nomear MAURO ROBERTO DE ALMEIDA NETTO CRUZEIRO, CPF nº ***.614.278-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA, DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100337/2023-22, resolve:

Exonerar JULIANA LAMOSO DA SILVA, CPF nº ***.988.178-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.041525/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar DANIEL RODRIGUES DE PINHO TAVARES, CPF ***.568.761-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Avaliação de Desempenho, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Antônio Olívio dos Santos Maciel Barbosa, Assessor da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte que acompanhará o Ministro do Esporte em reunião proposta pela FIFA para tratar da Copa do Mundo Feminina de 2027, a realizar-se em 05 de junho de 2026, na cidade de Miami, Flórida, nos Estados Unidos da América.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 04 a 07 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.041646/2026-32.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Priscila Rosa de Oliveira Alves, Assessora Especial do Gabinete do Ministro que na ocasião estará assessorando o Senhor Ministro de Esporte em reunião proposta pela FIFA para tratar da Copa do Mundo Feminina de 2027, a realizar-se em 05 de junho de 2026, na cidade de Miami, Flórida, nos Estados Unidos da América.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 04 a 07 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.041646/2026-32.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 17 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, considerando o disposto na Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.007835/2026-19, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão e Planejamento de Tecnologia da Informação, de nível superior, à servidora THAÍS DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, Arquiteta, matrícula SIAPE nº 2790536, em exercício na Divisão de Inovação e Transformação Digital, da Coordenação de Gestão e Governança de TIC da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-Executiva, ficando dispensada da Gratificação que atualmente recebe.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.007689/2026-13, resolve:

Art. 1º Designar JÉSSICA MENDONÇA SILVEIRA DE PAIVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1796488, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Ouvidoria, código FCE 1.07, da Coordenação de Ouvidoria, da Ouvidoria desta Secretaria Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, tendo em vista o §3º do art. 98, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 10530.744364/2021-01, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor LEONARDO DE JESUS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Matrícula Siapecad nº 01975486, lotado na na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, localização física na Agência da Receita Federal do Brasil em Jacobina/BA e exercício na Equipe de Supervisão de Atendimento 1 - Esat1, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, horário especial de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, sem exigência de compensação de horário e com remuneração integral, de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 054.634/2026, da unidade SSIASS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O dependente do servidor deverá ser reavaliado a partir de 23 de abril de 2028.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS

No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora LÍVIA VALÉRIA LINO GOMES FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1432516, em exercício na Secretaria-Executiva, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2026, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "com trânsito nos dias 19 e 20/06/2026 (ida) e 27/06/2026 (volta)", leia-se: "com trânsito nos dias 19 e 21/06/2026 (ida) e 27 e 28/06/2026(volta)".

No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1436430, em exercício na Secretaria-Executiva, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2026, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "com trânsito nos dias 19 e 20/06/2026 (ida) e 27/06/2026 (volta)", leia-se: "com trânsito nos dias 19 e 21/06/2026 (ida) e 27 e 28/06/2026(volta)".

No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora MELISSA MARIA MARTINS DE CAMPOS, ocupante do cargo de Gerente de Projeto, matrícula SIAPE nº 1540331, em exercício na Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2026, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "com trânsito nos dias 19 e 20/06/2026 (ida) e 27/06/2026 (volta)", leia-se: "com trânsito nos dias 19 e 21/06/2026 (ida) e 27 e 28/06/2026(volta)".

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II art. 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.002692/2026-43, resolve:

Art. 1º Fica dispensado FREDERICO DE SANTANA VIEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1658032, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional de Negociação, código FCE 1.06, da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.001753/2026-62, resolve:

Nº 1.588 - Art. 1º Fica dispensado JOSÉ DOS REIS NETO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1407779, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberaba, no Estado de Minas Gerais, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.001753/2026-62, resolve:

Nº 1.589 - Art. 1º Fica designada CHRISSIE RODRIGUES KNABBEN GAMEIRO VIVANCOS, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1702331, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uberaba, no Estado de Minas Gerais, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO