Seção 2 — 02/06/2026

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, § 2º, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País do servidor Flávio Luís Pazeto, Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica, no período de 05 a 13 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, com a finalidade de participar das atividades de preparação e da realização da 12ª Subcomissão Econômico-Financeira Brasil-China, bem como do 3º Fórum de Cooperação Financeira Brasil-China, em Pequim, China (Processo nº 19995.007667/2026-53).

MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, § 2º, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País do servidor Helder Paulo Machado Silva, Coordenador-Geral de Cooperação Econômica Internacional, no período de 05 a 13 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, com finalidade de participar das atividades de preparação e da realização da 12ª Subcomissão Econômica e Financeira Brasil-China, do 3º Fórum de Cooperação Financeira Brasil-China, bem como de encontros bilaterais, em Pequim, China (Processo SEI nº 19995.007904/2026-86).

MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, § 2º, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País da servidora Camila Maia Carneiro Costa, no período de 5 a 12 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado ao seguro-viagem, com a finalidade de participar da reunião trimestral do Diretório Executivo do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), em Xangai, China (Processo nº 19995.007782/2026-28).

MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, § 2º, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País do servidor Ivan Tiago Machado Oliveira, Subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável, no período de 5 a 12 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado ao seguro-viagem, com a finalidade de participar da reunião trimestral do Diretório Executivo do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), em Xangai, China (Processo nº 19995.007849/2026-24).

MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, § 2º, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País da servidora Julia de Medeiros Braga, Subsecretária de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais, no período de 6 a 13 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, com a finalidade de participar, juntamente com o Secretário de Assuntos Internacionais, da 12ª Subcomissão Econômico-Financeira Brasil-China, do 3º Fórum de Cooperação Financeira Brasil-China e de reuniões bilaterais com autoridades chinesas, em Pequim, República Popular da China, com o objetivo de apresentar o panorama macroeconômico brasileiro, o estágio atual das relações bilaterais em comércio e investimentos, os desafios decorrentes do contexto geoeconômico internacional, bem como a evolução dos instrumentos financeiros do Ministério da Fazenda e as oportunidades de investimentos chineses no Brasil. (Processo SEI nº 19995.007665/2026-64).

MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, § 2º, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País da servidora Livia Farias Ferreira de Oliveira, Coordenadora-Geral de Finanças Sustentáveis, no período de 13 a 20 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, com a finalidade de participar do curso "Programa Imersivo para Mulheres na Liderança", em Paris, França (Processo SEI nº 19995.006026/2026-81).

MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, § 2º, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País da servidora Mariana Davi Ferreira, Coordenadora de Cooperação Econômica Internacional, no período de 05 a 13 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, com a finalidade de Participar das atividades de preparação e da realização da 12ª Subcomissão Econômico-Financeira Brasil-China, bem como do 3º Fórum de Cooperação Financeira Brasil-China, em Pequim, China (processo nº 19995.007905/2026-21).

MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pelo art. 31 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e observado o disposto no inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, assim como nos termos do art. 30 da Portaria ME nº 9.347, de 31 de outubro 2022; da alínea "a" do inciso VIII do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022; da Portaria RFB nº 480, de 29 de outubro de 2024, e conforme e-Processo nº 10265.420145/2024-51, resolve:

Art. 1º Autorizar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDNIRA DE MOURA FIGUEIREDO, matrícula Siapecad nº 65131, lotada nas Unidades Centrais e em exercício na Coordenação-Geral de Planejamento, organização e Avaliação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (COPAV/RFB), a execução integral do Teletrabalho, no exterior, em substituição ao Afastamento para Estudo no Exterior, para continuar a participar do Programa de Mestrado em Gerenciamento de Projetos de TI e pesquisa científica, oferecido pela Stockholm University, na Suécia, no período de 08 de junho de 2026 a 30 de novembro de 2026.

Art. 2º Compete à servidora encaminhar ao Cefor/Cogep, enquanto não cessada a situação a que se refere o pleito, a comprovação de manutenção do fato que justifica o teletrabalho no exterior até 31 de dezembro de cada ano ou até o último dia útil do mês subsequente à extinção do fato, apresentando relatório de suas atividades no exterior, histórico escolar e cópia da dissertação de mestrado para posterior publicação na Biblioteca de Trabalhos Acadêmicos (BTA) da RFB.

Art. 3º O teletrabalho no exterior está condicionado ao exercício das atividades funcionais da servidora em atendimento às regras constantes da Portaria RFB nº 480, de 29 de outubro de 2024, assim como aos demais normativos referentes ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Art. 4º Havendo o descumprimento por parte da servidora das obrigações constantes dos atos retromencionados, a servidora terá a autorização para realizar teletrabalho no exterior revogada nos termos do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 2022.

Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANA GOMES RÊGO

A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,SUBSTITUTA no uso da competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e no inciso I do art. 18 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e observado o disposto no art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e na Portaria RFB nº 1.125, de 6 de julho de 2020, autoriza o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EDUARDO BARROS FIGUEREDO, matrícula SiapeCad nº 01653197, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), a afastar-se do País em virtude de licença capacitação no período de 8 de junho de 2026 a 31 de julho de 2026 (54 dias), sem trânsito e com ônus limitado, com o objetivo de participar do Curso Intensivo de Espanhol, promovido pela Expanish, na modalidade presencial, a ser realizado em Barcelona/Espanha. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor que deverá apresentar o relatório de atividades desenvolvidas e o certificado ou documento que comprove a participação, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de retorno às atividades (e-Processo nº 10271.241081/2021-01).

ADRIANA GOMES RÊGO

O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:

Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761, em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Terceira Turma de Julgamento da DRJ08, nas sessões dos dias 12/06/2026 e 26/06/2026.

ROBERTO GRACIANO CAPELLA

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição subdelegada pela Portaria Cogep nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 13075.075202/2026-21 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago, a partir de 1º de junho de 2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo Assistente Técnico Administrativo WINSTON ALVES TEIXEIRA, matrículas Siapecad nº 01973646 e Siape nº 1193223, Classe B, Nível III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte - CE.

RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.002766/2026-19, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Giovana Leivas Craveiro, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2099699 e Jorge Lenardt Quadrado, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2268725, para exercerem, nesta ordem e sucessivamente, o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação Geral do Tesouro Direto, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda Código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF nº 1044, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2026.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.002700/2026-29, resolve:

Designar Fausto Jose Araujo Vieira, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 2269331, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

NATHALIA BAENA OHANA