Seção 2 — 02/06/2026

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA n° 20.02.0800.0001041/2017-84, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor ANTÔNIO CLÁUDIO DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula 6009060-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.

Art. 2° Designar a servidora IVÂNIA DA SILVA UCHÔA, matrícula n° 6003880-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Biblioteconomia, para a função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1500.0000889/2026-63, resolve:

Art. 1° Designar a servidora LAÍZE FERNANDA PEREIRA, matrícula 6009052-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1100.0000429/2026-53, resolve:

Art. 1° Dispensar, a contar de 18/05/2026, o servidor DIEGO VIEIRA DA SILVA, matrícula 6010021-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, código FC-2.

Art. 2° Designar o servidor ALEX FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 6010282-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, código FC-2.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora PAULA NAJARA SOBRAL DE SOUZA BRENNA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4718-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 52º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 08/06 a 14/06/2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 52º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 15/06 a 21/06/2026, e de 23/06 a 26/06/2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 22/06/2026, e de 27/06 a 07/07/2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.° 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:

Art. 1°. Designar o servidor Bernardo Salgado Fadul, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula n° 6008772-2, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Hideraldo Luiz de Sousa Machado

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar Procuradores(as) Regionais do Trabalho e Procuradores(as) do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, durante o mês de JUNHO/2026, conforme a seguir indicado:

Art. 2º Os(As) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho acompanharão as respectivas sessões de julgamento até sua conclusão, estendendo sua responsabilidade a eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos.

Art. 3º A superveniência de qualquer fato que repercuta na escala a que se refere esta Portaria deverá ser imediatamente comunicada à Procuradora-Chefe para as medidas administrativas cabíveis.

DALLIANA VILAR PEREIRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exm°. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993;

Considerando os autos do PGEA 20.02.2200.0000197/2026-02, resolve:

Art. 1°. Dispensar a contar de 20 de maio de 2026, o servidor Diógenes Dantas Lélis, matrícula 6001618-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC- 3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 2°. Dispensar a contar de 26 de maio de 2026, o Servidor Edson Soares Barbosa, matrícula 6001444-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração do encargo de substituto do Diretor Regional, código CC4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 3°. Designar o servidor Antônio Raphael Lima Ianiceli, matrícula 6008726-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para o encargo de substituto do Diretor Regional, código CC4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 4°. Dispensar o servidor Edson Soares Barbosa, matrícula 6001444-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Logística, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 5°. Designar o servidor Antonio Raphael Lima Ianiceli, matrícula 6008726-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do encargo, para encargo de substituto do Chefe da Seção de Logística, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 6°. Dispensar o servidor Antonio Raphael Lima Ianiceli, matrícula 6008726-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do encargo de segundo substituto do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto.

Art. 7°. Dispensar o servidor o servidor Antônio Rodrigues da Silva, matrícula 6007647-X ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração do encargo de substituto do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 8°. Dispensar o Servidor Euclides Silva Ferreira matrícula 6000489-4, do encargo de substituto do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 9°. Designar a Servidora Nayaria Cristina Lima dos Santos, matrícula 6008356-5 para o encargo de substituta do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código CC2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.

Art. 10. Designar o Servidor Euclides Silva Ferreira matrícula 6000489-4, para o encargo de substituto do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região

MARCOS DUANNE BARBOSA DE ALMEIDA