Seção 2 — 02/06/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ALINE ALMEIDA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 21.851, da função de confiança de secretário - nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º Designar a servidora HELIANE ALVES VAZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n. 3.958, da função de confiança de secretário - nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Pernambuco.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar, a partir de 01 de junho de 2026, LAURA FARIA TODESCHINI, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rafaella Alberici, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

DANIEL RICKEN

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora MAGALI GONÇALVES DE TOLEDO GAVIRA, matrícula nº 5193, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Rubens José de Calasans Neto da Procuradoria da República no Município de Sorocaba.

2. Designar a servidora THAIS OKAMOTO PERES, matrícula nº 12629, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Rubens José de Calasans Neto da Procuradoria da República no Município de Sorocaba.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradora da República no Estado de São Paulo.

2. Nomear a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora-chefe Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

3. Dispensar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

4. Designar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe Nível II da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

5. Dispensar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretária Nível I da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

6. Designar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Secretário Nível I da Chefia de Gabinete, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 132/2016 e na Portaria PGT n° 740/2016;

CONSIDERANDO a edição da Portaria PGT n° 709.2026, que dispõe sobre a designação de membros(as) para Ofícios Especiais no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região para atuação em temas de prioridade institucional do Ministério Público do Trabalho;

CONSIDERANDO o teor da Portaria n° 728, de 12 de maio de 2026, que fixa regras de oneração e desoneração dos Ofícios Comuns de membro(a)s do MPT que exercem a titularidade de Ofícios de Administração de Procurador(a)-Chefe das Procuradorias Regionais do Trabalho, resolve:

Art. 1° Manter o status do ofício titularizado pela Procuradora do Trabalho DALLIANA VILAR PEREIRA como "ofício provido com designação suspensa, conforme determinado pela Portaria n° 2081, de 17 de dezembro de 2025.

Art. 2° Manter o status do ofício titularizado pela Procuradora Regional do Trabalho ANA CRISTINA DESIRÉE BARRETO FONSECA TOSTES RIBEIRO como "ofício provido com designação suspensa", conforme determinado pela Portaria n° 975, de 28 de junho de 2024.

Art. 3° Designar a Procuradora do Trabalho DALLIANA VILAR PEREIRA, enquanto perdurar o exercício do seu mandato como Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região ou até o retorno da titular, para atuar em 20% dos novos feitos do ofício titularizado pela Procuradora Regional do Trabalho Ana Cristina Desirée Barreto Fonseca Tostes Ribeiro, com lotação provisória no ofício, conforme previsão contida no §3° do Art. 1° da Portaria PGT/MPT n° 728, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2026.

Art. 4ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde o dia 1° de maio de 2026.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0001917/2026-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia ao Sr. RAIMUNDO SANTANA DE CARVALHO, na qualidade de ex-companheiro da Subprocuradora-Geral do Trabalho aposentada deste Ministério Público do Trabalho, LINDALVA MARIA FONTOURA DE CARVALHO, matrícula n° 113-9, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 12/06/2025, na proporção de 60% (sessenta por cento) dos proventos que eram pagos à ex-membra, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com os artigos 16, I, e 77, V, "c", 6, da Lei n° 8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, com efeitos a contar de 06/03/2026, data do requerimento.

Art. 2° Registrar que, por se tratar de acumulação de aposentadoria e pensão, fica assegurada a percepção do valor integral do benefício mais vantajoso e de uma parte do benefício de valor inferior (aposentadoria), apurada cumulativamente conforme as faixas do § 2° do artigo 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2100.0000467/2026-32, resolve:

Art. 1° Apostilar a Portaria MPT n° 1578, de 07/10/2022, publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 10/10/2022, que nomeou a servidora SIMONE DE QUEIROZ SANTOS PESSOA MOURA, matrícula 6009292-0, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, código CC-1,da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.

Art. 2° Apostilar a Portaria MPT n° 1341, de 18/08/2023, publicada no Diário Oficial da União n° 159, de 21/08/2023, que nomeou a servidora SANZIA SALDANHA DE MACEDO, matrícula 6009552-0, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, código CC-1.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0400.0000714/2026-45, resolve:

Art. 1° Designar o servidor RICARDO SILVESTRE PENALVA DE FARIAS, matrícula 6010304-3, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0000619/2026-85, resolve:

Art. 1° Nomear KETILLEY CHRISTINE BOECKE DA SILVA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2100.0000468/2026-05, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor LAELSON DE MELO AZEDO FILHO, matrícula 6006810-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.

Art. 2° Designar o servidor RUBENS FARIAS COSTA, matrícula 6005887-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2400.0000832/2017-60, resolve:

Art. 1° Designar o servidor EVERTON RONALDO CACERE, matrícula 6007215-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Divisão de Administração, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível II da Divisão de Administração, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 2° Dispensar o servidor RAFAEL RODRIGUES BARRETO, matrícula 6009124-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região.

Art. 3° Designar o servidor JOSÉ HAROLDO PINTO JÚNIOR, matrícula 6004991-X, para a função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR