Seção 3 — 02/06/2026

PROCESSO: 10154.005398/2024-56

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: EDIRLEI HARDT, CPF ***346.829-** e ELISIE SEILER HARDT, CPF ***483.949-**

OBJETO: Imóvel sito na CALÇADÃO A - URBANIZAÇÃO VIGORELLI, S/N - QUADRA K , LOTE 04 - VIGORELLI, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 335,16m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 23.253,23

FINALIDADE: Comercial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005397/2024-10

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: EDGAR DE SOUZA DE MAGALHÃES, CPF ***226.269-** e DEISI MANOELLA SEILER, CPF ***796.109-**

OBJETO: Imóvel sito na CALÇADÃO A - URBANIZAÇÃO VIGORELLI, S/N - QUADRA K , LOTE 03 - VIGORELLI, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 328,93m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 19.844,34

FINALIDADE: Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005395/2024-12

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JOÃO AQUINO LOHN, CPF ***379.069-** e MARGARIDA BLAZIUS LOHN, CPF ***931.679-**

OBJETO: Imóvel sito no Calçadão A - URBANIZAÇÃO VIGORELLI, S/N- QUADRA K, LOTE 01 - VIGORELLI, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 317,92m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 22.057,13

FINALIDADE: Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005394/2024-78

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FIORAVANTE ANDREIS NETO, CPF ***503.219-** e TAYLA BORN ALVES ANDREIS, CPF ***731.459-**

OBJETO: Imóvel sito na ESTRADA PROL. JOÃO DE SOUZA MELLO E ALVIN, S/N- QUADRA J , LOTE 01 - VIGORELLI, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 342,92m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 20.688,36

FINALIDADE: Comercial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005393/2024-23

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: EDGAR MONTEIRO DE MAGALHAES, CPF ***720.309-** e NORMA IGNEZ MONTEIRO DE MAGALHAES, CPF ***186.969-**

OBJETO: Imóvel sito no Calçadão A - URBANIZAÇÃO VIGORELLI, S/N- QUADRA I , LOTE 01 - VIGORELLI, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 555,52m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 38.541,69

FINALIDADE: Residencial e Comercial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005392/2024-89

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NELSON HOLZ, CPF ***368.779-** e SUELI HOLZ, CPF ***518.949-**

OBJETO: Imóvel sito no Calçadão A - URBANIZACAO VIGORELLI, S/N- QUADRA H, LOTE 23 - VIGORELLI, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.281,73m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 88.925,78

FINALIDADE: Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005390/2024-90

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTONIO CARDOSO NUNES, CPF ***261.419-**

OBJETO: Imóvel sito na CALÇADÃO A - URBANIZAÇÃO VIGORELLI, S/N- QUADRA H , LOTE 21 - VIGORELLI, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 837,10m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 50.502,24

FINALIDADE: Residencial e Comercial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.005389/2024-65

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RAULINO JANUARIO SOARES, CPF ***077.159-** e ROSA MARIA CARDOSO SOARES, CPF ***565.979-*

OBJETO: Imóvel sito no CALÇADÃO A - URBANIZAÇÃO VIGORELLI, S/N- QUADRA H , LOTE 20 - VIGORELLI, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 569,18m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 34.338,62

FINALIDADE: Residencial e Comercial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.066438/2025-17

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RENEI HERLY ROCHA, CPF ***314.009-**

OBJETO: Imóvel sito na SERVIDAO A- URBANIZAÇÃO VIGORELLI, S/N - QUADRA K , LOTE 09 - VIGORELLI, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 137,92m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.320,71

FINALIDADE: Residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.066323/2025-22

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANA CARLA POSSENTI SERVIN, CPF ***.506.859-** e SANTO POSSENTI, CPF ***.516.579-**.

OBJETO: Imóvel sito na Servidão B - Urbanização Vigorelli, S/N - Quadra H, Lote 14.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 205,54m²

VALOR DO IMÓVEL: R$12.400,22

FINALIDADE: Residencial e comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.064433/2025-50

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MARIANI BESSA DE SOUZA, CPF ***.172.369-** e CLEVER DE MAGALHÃES, CPF ***.481.979-**.

OBJETO: Imóvel sito na SERVIDAO K, S/N- Quadra C , Lote 02, VIGORELLI, CUBATÃO, JOINVILLE/SC, CEP: 89239-899.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 900,28m².

VALOR DO IMÓVEL: R$62.460,97

FINALIDADE: Residencial e Comercial.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636/1998; Instrução Normativa SPU nº 4, de 14 de agosto de 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026.

PROCESSO: 10154.066949/2024-58

INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Autorização de Uso Sustentável - TAUS nº 18/2012

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Coletivo de pescadores artesanais da Praia de Ubatumirim

OBJETO: Área de domínio da União localizada na Praia de Ubatumirim, Município de Ubatuba/SP, cadastrada sob RIP SIAPA nº 7209 0100082-46

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 11.760,28 m²

FINALIDADE: [Descrição da finalidade da destinação conforme disposto no ato/contrato de destinação] FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 13

PESSOAS BENEFICIADAS: 13 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria n° 89, de 15 de abril de 2010, Lei nº 9.636/98, em 2017, artigo 10-A PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2026

PROCESSO Nº 10580.000075/2026-16. DOADOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, UG 170075, CNPJ sob o nº 00.489.828/0121-61. DONATÁRIO: SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DA BAHIA - SFPA-BA/MPA CNPJ sob o nº 49.381.076/0001-01. OBJETO: TRASNFERÊNCIA EXTERNA, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de um veículo Fiat Palio Adventure Flex, ano de fabricação 2013, Placa OLD 7416, RENAVAM 00528213431, Chassi 9BD373175D5030020, classificado como ocioso, relacionado no Termo de Transferência nº 2026000003. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: IVONE OLIVEIRA DE SANTANA, pela SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA e MÉRCIA SANTOS HAACK, pela SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO DA BAHIA - SFPA-BA/MPA.

Número do Contrato: 19/2010.

Nº Processo: 12883.003224/2010-44.

Dispensa. Nº 110/2010. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 11.990.541/0001-20 - NHX ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais

36(trinta e seis) meses a contar de 05/06/2026 a 04/06/2029.. Vigência: 05/06/2026 a 04/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.692,56. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).