DOU 02/06/2026 — Seção 3 · Página 134

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170038

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 13624.101457/2022-69.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 38.180.754/0001-43 - FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 09/04/2025 o valor mensal do termo de contrato nº 04/2024. O valor da contratação passa de r$ 136.241,91 (cento e trinta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos) para r$ 133.748,98 (cento e trinta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), a partir de 09/04/2026.. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.748,97. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170038

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 13624.101457/2022-69.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 06.253.312/0001-93 - ATRIOS COMERCIO, SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 09/04/2025 o valor mensal do termo de contrato nº 06/2024. O valor da contratação passa de r$ 131.673,53 (cento e trinta e um mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos) para r$ 129.264,19 (cento e vinte e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), a partir de 09/04/2026.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.264,17. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170025

Nº Processo: 10388.000129/2025-31. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato administrativo nº 03/2025, celebrado entre a superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do maranhão e a empresa df turismo e eventos ltda., em razão da determinação de anulação do item 13 do pregão eletrônico srp nº 90008/2025, da ata de registro de preços nº 18/2025 e dos contratos dela decorrentes, conforme acórdão nº 1002/2026 - tcu - plenário.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Aviso de Suspensão

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de consumo do exercício de 2026, a serem fornecidos sob demanda, conforme necessidade da Administração, observadas as condições, quantidades estimadas e especificações técnicas definidas neste Termo de Referência e seus anexos.

PATRICIA ALCANTARA DE ALMEIDA

Pregoeira

(SIDEC - 01/06/2026) 170106-00001-2026NE080001

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170175

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 11080.000614/2025-21.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 39.751.442/0001-05 - REVENDEDORA CORREIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação por mais 12 (doze) meses o contrato nº 16/2025, com vigência a partir de 05/08/2026 a 04/08/2027. Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.730,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170175

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 11080.000614/2025-21.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 17.579.774/0001-11 - VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação por mais 12 (doze) meses o contrato nº 14/2025, com vigência a partir de 05/08/2026 a 04/08/2027.. Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.370,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Extrato de Transferência de Posse

EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº 1/2026

TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº 001/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI E A ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, que tem por objeto a transferência de bens móveis permanentes inservíveis, classificados como ociosos, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, Lei nº 14.479/2022 e Decreto nº 12.785/2025 e demais normativos aplicáveis (SEI nº 0793534).

Extrato de Doação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2026

TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI E O INSTITUTO DE NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC, referente a doação com encargo dos bens móveis permanentes inservíveis, classificados como ociosos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.479/2022, Decreto nº 12.785/2025 e demais normativos aplicáveis (SEI nº 0789576).

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº. 44129.001807/2025-55. Contrato/PC 01.041860.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91068/2026. Contratada: DEH COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA - CNPJ nº. 09.395.378/0001-06. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas tipo rolô com acionamento manual, nos modelos Windson Blackout (100% de bloqueio) e Sunscreen (1% de bloqueio) da marca Uniflex, para proteção das janelas e esquadrias da unidade da Dataprev PB, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 47, Centro - João Pessoa/PB. Vigência: 29/05/2026 a 26/09/2026. Valor total: R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). Data da assinatura: 29/05/2026. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44129.001101/2026-74. Contrato/Pedido de Compras nº 041692. Modalidade: Inexigibilidade nº 1118/2026. Contratada: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 08.368.875/0001-52. Objeto: Aquisição de mesa executiva com gaveteiro pedestal e armário pedestal acoplados, de fabricação exclusiva da Fortline Indústria e Comércio de Móveis Ltda, visando atender à Diretoria Colegiada da Dataprev no Edifício Sede, em Brasília/DF. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a partir da assinatura do Pedido de Compras. Valor total: R$ 19.422,00 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e dois reais). Data da assinatura: 29/05/2026. Fundamentação legal: Lei 13.303/2016, Artigo 30, Caput.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44109.002861/2022-11. Contrato nº 01.036919.2024. Contratada: RCI CONSULTING - CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.321.455/0001-60. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para inclusão do Índice de Custo da Tecnologia da Informação ICTI e reajustar o valor estimado do contrato em 3,8125%, (três inteiros e oito mil cento e vinte e cinco décimos de milésimo por cento), em razão da variação do IPCA acumulado de março/2025 a fevereiro/2026, a partir de 22/03/2026. Solicitação de Compra nº 008193. Valor do instrumento: R$ 36.680,40 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 29/05/2026. Fundamentação Legal: artigos 72 e 81, §7º, ambos da Lei n.º 13.303/2016 e dos §§ 1º e 2º do art. 122 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.

Processo nº 44103.008114/2020-77. Contrato nº 05.018838.2023. Contratada ATIVA ADM. CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 23.456.260/0001-71. Objeto: Terceiro Termo Aditivo com as seguintes alterações: Revisão da planilha de custos, com ajuste dos itens Aviso Prévio Indenizado (linha 64) e Aviso Prévio Trabalhado (linha 67), com adequação de fórmulas e percentuais, sem impacto financeiro, e alteração no Módulo 4 - Afastamento Maternidade (linha P85), substituindo valor fixo por fórmula, com impacto financeiro, a partir de 01/01/2026. Repactuação contratual com base na CCT 2026, passando o valor mensal de R$ 7.994,68 para R$ 8.603,08, a partir de 01/01/2026. Revisão em razão da atualização da tarifa de transporte público de Fortaleza. Inclusão do IPCA como índice de reajuste, com nova redação do item 5.6 e inclusão dos itens 5.7 e 5.8. Solicitação de Compra nº 001192. Data da assinatura: 29/05/2026. Valor do instrumento: R$ 7.909,20 (sete mil, novecentos e nove reais e vinte centavos). Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação legal: art. 72 e 81, caput e VI da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

Edital de Concurso Público

EDITAL ENAP Nº 185, DE 1º DE JUNHO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL

PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA ANALISTA TÉCNICO DE POLÍTICAS SOCIAIS (ATPS)

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, e observadas as disposições contidas na Portaria MGI nº 8.730, de 07 de outubro de 2025, de autorização de novas vagas para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais; no Edital nº 02/2024 - Concurso Público Nacional Unificado, 10 de janeiro de 2024, Bloco 02 - Tecnologia, dados e informação; no Edital nº 04/2024 - Concurso Público Nacional Unificado, 10 de janeiro de 2024, Bloco 04 - Trabalho e saúde do servidor; no Edital nº 05/2024 - Concurso Público Nacional Unificado, 10 de janeiro de 2024, Bloco 05 - Educação, saúde, desenvolvimento social e direitos humanos; bem como nos Editais Específicos nº 7, de 12 de janeiro de 2026; nº 8, de 15 de janeiro de 2026; nº 9, de 22 de janeiro de 2026; e Edital nº 77, de 13 de janeiro de 2026, de convocação para matrícula em curso de formação, torna público o resultado final do curso de formação inicial para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público - MGI, conforme abaixo:

I - o resultado final contempla as pessoas candidatas não eliminadas do curso de formação e é apresentado no Anexo ao presente Edital na seguinte ordem: nome das pessoas candidatas aprovadas em ordem alfabética, número do CPF mascarado, tipo de vaga como ampla concorrência (AC), para pessoas com deficiência (PCD) e para candidatos negros (NEGRA) e indicação de sub judice, e sua pontuação na etapa do curso de formação inicial.

BETÂNIA LEMOS

ANEXO

Resultado do Curso de Formação Inicial para a carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) das pessoas candidatas convocadas para matrícula em curso de formação, por meio dos Editais Específicos nº 7, de 12 de janeiro de 2026; nº 8, de 15 de janeiro de 2026; nº 9, de 22 de janeiro de 2026; e Edital nº 77, de 13 de janeiro de 2026.

Resultado do Curso de Formação para Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) - 2ª Edição

Pessoas candidatas aprovadas

NOME	CPF MASCARADO	TIPO VAGA	PONTUAÇÃO FINAL*
ADEMILSON BEIRAO DE JESUS	942.*.*-00	Negra	80,22
ADRIELY SANTIAGO DE TOLEDO	024.*.*-03	AC	82,99
ALICE ISHIKAWA LARIU	832.*.*-68	AC	89,59
ANA MIRIA DOS SANTOS CARVALHO CARINHANHA	025.*.*-28	Negra	90,48
BARBARA RIGOTTO LIMA PRADO	082.*.*-00	AC	91,35
CAMILA CHRISTINA FEITOZA SOUZA DANTAS	090.*.*-56	AC	90,33
CARLOS TOBIAS PIRES SOUTO	050.*.*-50	AC	86,75
CAROLINA BERNARDES	959.*.*-04	AC	91,58
CAROLINA COSTA FERREIRA	050.*.*-30	AC	93,84
CRISTIANE JORDANO DE BARROS	105.*.*-81	PCD	82,68
DANIEL DOS SANTOS MARINHO	345.*.*-11	Negra	85,79
DANIELA FERREIRA DOS REIS	060.*.*-99	Negra	92,12
DIEGO FABIAO GOMES MOREIRA LEITAO	113.*.*-09	AC	90,17
DIOGO TINOCO CASTRO	107.*.*-18	AC	86,59
DOUGLAS BRAGA DE CASTRO	031.*.*-74	AC	82,82
ELIMAR GOMES CIPRIANO	072.*.*-08	Negra	87,72
ENIZE NEVES LOPES	035.*.*-23	Negra	86,15
FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA	034.*.*-85	AC	87,48
FERNANDA TIBANA MACHADO	020.*.*-66	AC	89,18
FERNANDO PENA MIGUEL MARTINEZ	353.*.*-09	AC	92,96
FERNANDO ROSSINI DE MOURA	019.*.*-07	PCD	81,86
FERNANDO VERONEZZI	315.*.*-13	AC	86,77
FLAVIA MARTINS LARA	431.*.*-06	AC	97,24
FRANCISCA FABIANA DA SILVA	049.*.*-16	AC	87,34
GABRIELLE ALVES DE PAULA	051.*.*-09	Negra	91,21
GISELLE DE MORAES BATISTA DE SOUZA	079.*.*-90	AC	89,44
GRACIELA APARECIDA DE OLIVEIRA	991.*.*-00	AC	89,30
GRASIELA DAMASCENO DE ARAUJO	782.*.*-00	Negra	84,30
GUILHERME BATISTA DA SILVA JUNIOR	124.*.*-84	AC	87,81
HIGOR KARDEK FIRMINO DA SILVA	062.*.*-92	PCD	87,70
HILTON SALES BATISTA	536.*.*-72	Negra	84,14
INGRID PANTOJA MACHADO	885.*.*-53	AC	88,44
JACKSON NASCIMENTO EVANGELISTA	032.*.*-26	Negra	80,43
JAILSON CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA	021.*.*-74	Negra	91,31
JANAINA SIMONE GOES	151.*.*-92	AC	90,41
JORGE HENRIQUE COSTA JUNIOR	066.*.*-77	AC	81,07
JOSUE SILVA	019.*.*-24	Negra	76,57
JULIANA FERREIRA DOS SANTOS	230.*.*-42	AC	86,14
KAROLLINY NAYRA DOS SANTOS LIMA	012.*.*-06	Negra	85,51
KEILA MARIANA SOARES BARBIERO	052.*.*-21	AC	84,17
LEANDRO FEITOZA RODRIGUES	017.*.*-55	AC	84,52
LEIDIANE CARDOSO PINTO	011.*.*-59	AC	85,97
LIZIE CAMARA MOITA DE ANDRADE	033.*.*-22	AC	90,42
LUCILEIDE MARTINS BORGES FERREIRA	005.*.*-70	Negra	86,89
LUIZA NEVES TELES PRIETO	017.*.*-12	PCD	87,31
MARCELA GUIMARAES LACERDA	057.*.*-33	Negra	81,04
MARCOS FELIPE LOPES DE ALMEIDA	099.*.*-94	AC	93,92
MARIANA DA SILVA MOURAO	017.*.*-12	AC	90,94
MARIANNA MENEZES DA SILVA	163.*.*-18	AC	88,21
MARLON DA SILVEIRA MACHADO GOMES	115.*.*-26	Negra	81,23
MAYRA SILVA LIMA	005.*.*-50	AC	91,80
MICHELE SALGADO DE LIMA	212.*.*-16	Negra	83,47
MIGUEL ANDERSON DA SILVA CAMINHA	038.*.*-89	Negra	83,37
NELSON MACHADO PINHO JUNIOR	104.*.*-97	AC	90,60
PEDRO MORENO FEIO DE LEMOS	127.*.*-92	AC	85,05
PRISCILLA NUNES MOTA	033.*.*-32	Negra	89,01
RENAN RODRIGUES PESSOA	117.*.*-62	AC	88,60
RENATA RODRIGUES	003.*.*-04	Negra	84,27
SARA PEREIRA LEAL	036.*.*-11	Negra	88,11
TALITA HOLANDA DOS SANTOS	029.*.*-67	AC	93,74
THAMIRES QUEIROGA DE MACEDO	757.*.*-00	AC	90,61
THIAGO BRUM LEITE	110.*.*-40	AC	86,10
THIAGO DUTRA VILELA	119.*.*-13	AC	89,07
VITOR SCHNEIDER	036.*.*-00	AC	83,04

(*) A pontuação é definida pela média aritmética da notas obtidas em cada Eixo, com pontuação máxima de 100 pontos e o mínimo para aprovação é de 70 pontos.