Seção 3 — 02/06/2026

Nº Processo: 59000.000581/2026-70.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 31.505.434/0001-77 - AMAZON MOTORS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS E MOTORES LTDA.. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 2.419.200,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 59000.000927/2026-30.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 14.332.298/0001-41 - TERRA CAFE LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 59000.024102/2025-20.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A.. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 872.331,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 59000.024130/2025-47.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 557.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Espécie: Convênio Código 997798, Nº Processo: 59000008905202618, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINO CNPJ nº 03648540000174, Objeto: Construção de um Centro Esportivo no Município de Diamantino/MT, Valor Total: R$ 5.143.564,85, Valor de Contrapartida: R$ 5.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.138.414,85, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000582, Valor: R$ 5.138.414,85, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2030, Data de Assinatura: 21/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR CPF nº ***.874.351-**.

Espécie: Convênio Código 997448, Nº Processo: 59000008629202698, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AURORA CNPJ nº 07978042000140, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Aurora/CE, Valor Total: R$ 17.706.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 17.686.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000566, Valor: R$ 4.777.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2030, Data de Assinatura: 19/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARCONE TAVARES DE LUNA CPF nº ***.911.853-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 982787. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IBITINGA, CNPJ nº 45321460000150. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 14.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.800,00, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 18/11/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO, CPF nº ***.108.468-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 978761. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, CNPJ nº 46482840000139. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA EM DECORRÊCIA DO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO. Valor Total: R$ -95.508,47, Valor de Contrapartida: R$ -95.508,47, Vigência: 21/11/2025 a 21/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 21/11/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MATEUS VENEZIANI DA SILVA, CPF nº ***.481.648-**.

Espécie: Convênio Código 997981, Nº Processo: 59000009067202608, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APERIBE CNPJ nº 36288900000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.799,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 295.201,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000757, Valor: R$ 295.201,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2029, Data de Assinatura: 01/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA CPF nº ***.767.567-**.

Espécie: Convênio Código 993655, Nº Processo: 59000004390202687, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUARAMIRIM CNPJ nº 83102475000116, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 568.982,00, Valor de Contrapartida: R$ 186.982,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000172, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267934, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2029, Data de Assinatura: 01/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ADRIANO MARCEL ZIMMERMANN CPF nº ***.816.149-**.

Espécie: Convênio Código 993794, Nº Processo: 59000004654202601, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITOS CNPJ nº 85361863000147, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC, Valor Total: R$ 605.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 223.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000179, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267934, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2029, Data de Assinatura: 01/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GIOVANA GIACOMOLLI CPF nº ***.830.539-**.