Seção 3 — 02/06/2026

PROCESSO Nº 59500.001146/2026-21. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0382.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LMX Empreendimentos Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de 15 (quinze) unidades de Sistema de Irrigação localizada, por gotejamento, com sistema de filtragem e fertirrigação, com capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, no estado de Alagoas, conforme descrito no Edital 90086/2024. PRAZO: O prazo de execução será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90086/20224, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. O prazo de vigência do contrato será de quinhentos e quinze (515) dias, conforme item 11.2 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90086/2024, contado da data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 395.816,55 (trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Operação e Irrigações. MARCIO DE CASTRO FONSECA - LMX Empreendimentos Ltda.

Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90069/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003214/2025-14-e. OBJETO: Fornecimento de equipamentos e materiais de apicultura para os estados dos estados do Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ªSR), Minas Gerais (16ªSR) e Pará, distribuídos em 32 (trinta e dois) grupos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90067/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08/01/2026, edição nº 5, seção 3, página 116, retificado no Diário Oficial da União do dia 15/04/2026, edição nº 71, Seção 3 página 95, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 50/2026, peça nº 92, retificada pela Resolução nº 520/2026 do Processo nº 59500.003214/2025-14-e. ASSINATURA: 29/05/2026. VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 01/07/2027. FORNECEDORES: CMC DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.634.530/0001-17 - Itens dos grupos 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15,17, 19 21, 23, 25, 27, 29 e 31 - valor total: R$ R$ 3.429.152,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta e dois reais); R&G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 23.918.943/0001-01- Itens dos grupos 2, 6, 10, 14 18, 22, 26 e 30 - valor total: R$ 1.654.000,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil reais); GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ08.532.500/0001-86 - itens dos grupos 4, 8, 12, 16 e 20 - valor total: R$ 136.855,77 (Cento e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos). O valor global desta ATA é de R$ 5.220.007,77 (Cinco milhões, duzentos e vinte mil, sete reais e setenta e sete centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 29/05/2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF

PROCESSO Nº 59500.001362/2022-43. 2º (segundo) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0149.00/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a EMPRESA TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 0.0149.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de apoio à fiscalização das obras e serviços de engenharia para implantação dos sistemas adutores, na região do Seridó, correspondentes aos trechos 1N, 2N, 4N e 5N, no valor inicial de R$ 7.249.926,40 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com a inclusão novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 219.377,62 (duzentos e dezenove mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), representando 3,03% (três inteiros e três centésimos por cento) do valor contratado totalizando com os aditivos anteriores 14,28% (quatorze inteiros e vinte e oito centésimos por cento) de acréscimo e 11,18% (onze inteiros e dezoito centésimos por cento) de decréscimo; passando o valor do contrato de R$ 7.254.141,06 (sete milhões duzentos e cinquenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e seis centavos) para R$ 7.473.518,68 (sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 341 do processo nº 59500.001362/2022-43. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 18.544.2221.15ZK.0024 - Implantação do Projeto Seridó - No Estado do Rio Grande do Norte, categoria econômica 4, sob gestão da Sede. Os recursos estão assegurados pelas Notas de Empenho n.º 2025NE440064, 2025NE440023, 2024NE440016 e 2023NE440158. Dotação a empenhar em 2026: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 66%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEVASF. MARCIO ADALBERTO ANDRADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E INFRAESTRUTURA DA CODEVASF. ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA VIDON - TECHNE Engenheiros Consultores LTDA.

PROCESSO Nº 59500.002030/2021-03. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0205.00/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a EMPRESA CLPT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.0205.00/2022, cujo objeto é a contratação de obra e serviços de engenharia para a execução da 2ª etapa da pavimentação em TSD no município de Jucurutu/RN, interligando a sede municipal ao distrito de Serra de João do Vale (estacas 339 a 570), no Estado do Rio Grande do Norte, visando à prorrogação do prazo contratual, à aprovação do novo cronograma físico-financeiro e à convalidação da execução dos serviços realizados, com a ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ao prazo do Contrato nº 0.0205.00/2022 são acrescidos 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir de 29/05/2026, passando seu vencimento para 23/02/2027. RECURSOS: Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional, utilizando-se o saldo da nota de empenho nº 2021NE440507. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 35%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. E, por estarem de acordo com as condições aqui estipuladas, lavrou-se o presente Termo, em três vias de igual teor e para o mesmo efeito, que, lido e achado conforme, é assinado pelas partes e testemunhas. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEVASF. MARCIO ADALBERTO ANDRADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E INFRAESTRUTURA DA CODEVASF (AD). MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO - CLPT CONSTRUTORA LTDA.

PROCESSO Nº 59500.001057/2026-85

ESPÉCIE: Autorizo a participação da Chefe do Cerimonial, IZABEL FERREIRA DE SOUZA SENA GOMES, no curso de capacitação intitulado "Cerimonial e Protocolo - na Era da Tecnologia", tendo em vista a relevância do conteúdo para o aprimoramento das atividades institucionais relacionadas à organização de eventos, protocolo e cerimonial no âmbito desta Companhia.

A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0004 - Promoção Institucional e Apoio ao Gabinete da Presidência (PTRES 172114), Categoria Econômica 3 - Despesas Correntes.

Em 7 de abril de 2026

ADELSON PEREIRA DOS SANTOS

Chefe de Gabinete Substituto

PROCESSO: 59500.000160/2026-16. 1°(primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato 0.0457.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda.

Onde se lê:

Cláusula Primeiro - OBJETO:

1.1. O objeto do presente contrato é a execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da Codevasf (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90113/2024 e Grupo 02-PB da Ata de Registro de Preços correlata, após renegociação dos preços registrados, conforme Ofício n. 005/2025 - HYDROGEO LTDA, nos seguintes termos: Poço: Parcialmente revestido. Quantidade: 5. Valor unitário: R$ 84.334,42. Valor total: R$ 421.672,10. Totalmente revestido. Quantidade: 1. Valor unitário: R$ 126.721,79. Valor total: R$ 126.721,79. Valor total do contrato: 548.393,89.

Cláusula Quarta - VALOR

4.1 O valor global deste contrato é de R$ 548.393,89 (quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos), obedecidos os preços registrados para o Grupo 02-PB da Ata de Registro de Preços decorrente do Edital/PR/SL n. 90113/2024 e posterior renegociação confirmada pelo Ofício n. 005/2025 - HYDROGEO.

Leia-se:

Cláusula Primeiro - OBJETO:

1.1. O objeto do presente contrato é a execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da Codevasf (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90113/2024 e Grupo 02-PB da Ata de Registro de Preços correlata, após renegociação dos preços registrados, conforme Ofício n. 005/2025 - HYDROGEO LTDA, nos seguintes termos: Poço: Parcialmente revestido. Quantitativo: 6. Valor unitário: R$ 93.571,73. Valor total: R$ 561.430,38. Totalmente revestido. Quantitativo: 0. Valor unitário: R$ 134.965,91. Valor total: R$ 0,00 R$. Valor total do contrato: R$ 561.430,38.

Cláusula Quarta - VALOR

4.1. O valor global deste contrato é de R$ 561.430,38 (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos), obedecidos os preços registrados para o Grupo 02-PB da Ata de Registro de Preços decorrente do Edital/PR/SL n. 90113/2024 e posterior renegociação confirmada pelo Ofício n. 005/2025 - HYDROGEO. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. FRANCISCO ARAÚJO NETO - Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda.

Processo nº 59510.001105/2026-16-e

ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0039/2026. contratada: MAX SOARES BRAGA, CNPJ nº 12.036.970/0001-26. OBJETO: locação de painel de led, iluminação e som para realização da Feira da Moda Ribeirinha, a ser realizada no município de Pedras de Maria da Cruz/MG. VALOR: R$ 5.200,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho.

Processo nº 59510.001268/2026-07

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0242.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPONVAR/MG, CNPJ nº 01.612.476/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 18.667,85. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WELSON GONÇALVES DA SILVA.

Processo nº trial.002530/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0243.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 25.372,07. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON FABER SEPULVEDA.

Processo nº 59510.000469/2026-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0228.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECANTO DAS AROEIRAS, CNPJ nº 50.269.973/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.717,78. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCILEIDE MENDES AQUINO DURÃES.

Processo nº 59510.000775/2026-15

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0241.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, CNPJ nº 17.754.177/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.200,00. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EDUARDO DE PAULA RABELO.