Seção 3 — 02/06/2026

Processo nº 59510.001358/2026-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0264.00.2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE RIACHO FUNDO, MORRO DO CHAPÉU E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 08.262.817/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE DUAS TENDAS DE 6X6. VALOR: R$ 6.300,00. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON LEITE DOS SANTO.

PROCESSO: nº 59520.000138/2026-20-e ESPECIE: Ordem de Serviço nº 2.0013/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ESMN CLINICA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.582.101/0001-40; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Engenharia de Segurança do Trabalho visando a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR (NR-01), do Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT) e do Relatório Técnico de Inspeção das Instalações Elétricas (RTI) de 16 (dezesseis) Unidades sob gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia; Dispensa de Licitação; Prazo de vigência contratual: 120 (cento e vinte) dias; Valor: R$ 95.800,00; Recurso: 04.122.0032.2000.0003 - Ações Preventivas de Assistência Ocupacional; Data: 27.05.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Viviane Carvalho - ESMN CLINICA MEDICA LTDA.

PROCESSO nº: 59520.000406/2022-80-e ESPECIE: 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0110.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 00.435.781/0001-47; Objeto: Reajuste de preços, repactuação de preços, prorrogação do prazo e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 29.05.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Sisnando Ribeiro Lima - MAP.

PROCESSO: 59530.001066/2026-19-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0109.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: WEST MAQ LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.249.732/0001-10. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 626.850,00 (seiscentos e vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES 262614 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2026NE530132, emitida em 15/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Rener Belo Vinhal Junior, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.001126/2026-01-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0113.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Pipa, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 455.710,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e dez reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 262548 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - No Estado de Pernambuco; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530152, emitida em 21/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Marcello Haroldo, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.001125/2026-59-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0114.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 28.567.438/0001-75. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Munck e Trucado Basculante, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuaçãoda 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES: 262548 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - No Estado de Pernambuco; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530153, emitida em 21/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Edson Araújo Ferreira, pela CONTRATADA.

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001547/2025-43-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Microrregiões do Pajeú e do Sertão do Moxotó. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90002/2026. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 98 de 27/05/2026, seção 3, página 116 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 533/2026. ASSINATURA: 28/05/2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: Construtora Imobiliária Copacabana Ltda. - CNPJ nº 55.708.878/0001-78, para o Item 01 no valor total de R$ 9.721.822,61 (nove milhões, setecentos e vinte um mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos); para o Item 02 no valor total de R$ 6.404.315,60 (seis milhões, quatrocentos e quatro mil, trezentos e quinze reais e sessenta centavos); para o Item 03 no valor total de R$ 3.913.152,36 (três milhões, novecentos e treze mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos); para o Item 05 no valor total de R$ 6.289.320,91 (seis milhões, duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais e noventa e um centavos); para o Item 06 no valor total de R$ 3.838.119,94 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, cento e dezenove reais e noventa e quatro centavos); totalizando o valor global da ata em R$ 30.166.731,42 ( trinta milhões, cento e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICAR a empresa LOGOS BUTIÁ AGROPECUÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.090.102/0001-85, titular da Unidade Parcelar Empresarial - UPE Q1553, integrante do Projeto Público de Irrigação Senador Nilo Coelho, acerca da adoção de medidas administrativas destinadas à retomada da referida unidade parcelar, nos termos do art. 38 da Lei nº 12.787/2013 e da Norma de Ocupação dos Projetos Públicos de Irrigação - NOR-501. Conforme apurado no Processo Administrativo nº 59530.001517/2023-75-e, restou constatado o descumprimento das obrigações previstas no art. 36 da Lei nº 12.787/2013, bem como o enquadramento da unidade parcelar nas hipóteses previstas no item 9.2 da NOR-501, especialmente em razão da inadimplência referente às tarifas públicas de irrigação e da ausência de exploração regular da área irrigável. Dessa forma, fica a NOTIFICADA intimada para promover a desocupação voluntária da Unidade Parcelar Empresarial UPE Q1553 no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação desta notificação, nos termos do art. 22 da Lei nº 9.784/1999. Decorrido o prazo sem atendimento voluntário, a CODEVASF adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis para retomada da unidade parcelar, sem prejuízo da cobrança dos débitos existentes e demais providências legalmente admitidas.

Petrolina, 26 de maio de 2026.

Giuliano Marcondes Ladeira

Superintendente Regional Substituto

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - UASG 195002 - SRP

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001666/2025-04-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas, equipamentos e EPIs destinados à estruturação e fortalecimento das instituições voltadas para a coleta, triagem e processamento de resíduos sólidos, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, localizado no estado Pernambuco, distribuídos em 41 (quarenta e um) itens, sendo 06 (seis) grupos e 13 (treze) itens separados. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90010/2026: 02/06/2026. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/06/2026. SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2026, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 1º de junho de 2026.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

ESPÉCIE: Contrato 4.0O12.00/2026. PROCESSO: 59540.000298/2026-31. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 6 (seis) veículos tipo caminhonete diesel cabine dupla 4x4, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados à estruturação de prefeituras e entidades civis no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta), com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 1.401.000,00 (um milhão, quatrocentos e um mil reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: MANUPA Comércio, Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, CNPJ nº 03.093.776/0007-87. Programa de Trabalho nº 262629 - 15.244.2317.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4 4 9052, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540101, emitida em 06/05/2026. DATA: 01/06/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR Manuella Jacob CONTRATADA

AVISO DE REINICIO DE CONTRATO ESPÉCIE: Aviso de Reinício de Contrato PROCESSO: 59540.001394/2023-53. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0007.00/2025. CODEVASF com a Empresa CPM Construtora Ltda., CNPJ nº 05.545.366/0001- 60.

No D.O.U. nº 84 de 07/05/2026, Seção 3, Página 121, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Malhador/SE, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 01/06/2026.

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS

Superintendente Regional

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA

Processo Administrativo n° 59550.000355/2026-62.Empresa: R DE PAULA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 15.805.801/0001-00.

A Codevasf comunica que nesta data dia 14/04/2026, a empresa acima referida, foi comunicada para apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação no DOU, por não cumprimento do devido pagamento dos salários dos técnicos e encargos trabalhistas, em conformidade com as Cláusulas 6.9, 13 e 21, inciso i do Contrato nº 5.0005.00/2025. Caso não seja impetrada a defesa prévia e nem aceita pela Codevasf, a empresa em questão poderá sofrer possíveis sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como a legislação correlata. Despacho nº 565/2026 - 5ª/GRD (peça 22), dispõe que as correspondências enviadas à empresa contratada R DE PAULA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 15.805.801/0001-00 não foram entregues, por inconsistências no endereço, conforme rastreamento dos Correios (Peça 19). Empresa encontra-se em local incerto e não sabido.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional

PROCESSO: 59560.000177/2026-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0027.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Amaro, CNPJ: 14.222.566/0001-72, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial galoneira; 03 (três) máquinas de costura tipo industrial reta; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura semi-industrial zigue-zague; 02 (duas) mini máquinas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); e 01 (uma) mesa para corte de enfesto (tecidos). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 23.398,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.