Seção 3 — 02/06/2026

PROCESSO: 59560.000689/2026-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0146.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Boa Vista do Tupim, CNPJ: 13.718.176/0001-25, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 70 (setenta) caixas d´água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 107.569,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026.

PROCESSO: 59560.000726/2026-97 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0147.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Juazeiro, CNPJ: 16.249.864/0001-81, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de um veículo utilitário tipo picape compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagen/Saveiro CS Robust 1.6, cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2025/2026, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branca. VALOR DO BEM: R$ 104.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026.

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0024.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CVM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.534.529/0001-05. PROCESSO: nº 59580.000347/2025-88. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A readequação da planilha orçamentária e com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 47.359,43 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), representando 0,99% (zero inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 231.576,27 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), que representa 4,84% (quatro inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do instrumento de R$ 4.787.960,80 (quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e oitenta centavos) para R$ 4.603.743,96 (quatro milhões, seiscentos e três mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). II- A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 152 do processo n.° 59580.000347/2025-88 III - À aprovação do Cronograma físico-financeiro constante à peça 153 do processo n.° 59580.000347/2025-88. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, superintendente regional da Codevasf-8ª/SR e ÉRICO VINÍCIUS SÁ OLIVEIRA - CVM CONSTRUTORA LTDA. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da Codevasf.

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO ao Convênio nº. 8.0146.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA (Transferegov nº 941736/2023), CNPJ nº 06.460.018/0001-52. PROCESSO: nº 59580.000520/2023-86. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 28/06/2026 para 28/06/2027. Em conformidade com a Resolução Regional nº 112/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 22 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 1º/06/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, superintendente regional da Codevasf-8ª/SR e EMANOEL CARVALHO FILHO - prefeito de SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da Codevasf.

ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0413.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COMPANHIA MORAES IMPORTADORA E EXPORTADORA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11. PROCESSO: nº 59580.000664/2021-71. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A prorrogação do prazo por 07 (sete) meses, passando seu vencimento de 01/06/2026 para 01/01/2027; sem reajuste de valor contratando, mantendo o valor mensal de R$ 75.117,89 (setenta e cinco mil, cento e dezessete reais e oitenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 1º/06/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, superintendente regional da Codevasf-8ª/SR e FABIO MELLO MORAES CORREIA - COMPANHIA MORAES IMPORTADORA E EXPORTADORA. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da Codevasf.

PROCESSO Nº 59506.000192/2026-53 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0059.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE BURITIRANA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE BURITIRANA pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 143.300,00 (cento e quarenta e três mil e trezentos reais): a) 01 (uma) Carreta agrícola em aço de 4 t, Tombamento: 407.175-0; b) 01 (uma) Grade Aradora de 14 discos, Tombamento: 407.031-9; c) 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 cv, Tombamento: 407.116-9. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000203/2026-03 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0067.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DO FUNIL. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DO FUNIL pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 137.399,00 (cento e trinta e sete mil e trezentos e noventa e nove reais): a) 01 (uma) Carreta agrícola de 4 t, Tombamento: 389.821-1; b) 01 (uma) Grade Aradora de 14 discos, Tombamento: 407.018-2; c) 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 cv, Tombamento: 407.104-2. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000218/2026-63 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0057.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PA ENTRE RIOS E ENTORNO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PA ENTRE RIOS E ENTORNO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 143.300,00 (cento e quarenta e três mil e trezentos reais): a) 01 (uma) Carreta agrícola em aço de 4 t, Tombamento: 407.176-7; b) 01 (uma) Grade Aradora de 14 discos, Tombamento: 407.032-6; c) 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 cv, Tombamento: 407.120-0. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59500.000463/2023-88-e ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0346.05/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AG SERVICE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.558.309/0001-43. O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0346.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais nos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf. Ficam, por este instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 3 (três) meses, contados a partir de 30/05/2026, passando seu vencimento para 29/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Regional da 11ª SR - (Substituto) CODEVASF e pela Contratada, ANTÔNIO GALVÃO DOS SANTOS.

PROCESSO Nº 59500.003585/2025-98-e ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0181.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WATT TECNOLOGIA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.0181.00/2025, firmado com a empresa Watt Tecnologia Ltda., CNPJ n° 97.525.889/0001-62, que tem por objetivo o fornecimento e instalação de 02 (duas) unidades de processamento de frutos, no valor unitário de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Fica por esse instrumento prorrogado os prazos de execução e vigência do Contrato nº 0.0181.00/2025, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando o prazo final da vigência de 25/07/2026 para 22/12/2026 e, consequentemente, o prazo de execução de 10/04/2026 para 07/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Regional da 11ª SR - (Substituto) CODEVASF e pela Contratada, RONNEY MUNIZ SOARES.

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO FÍSICO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000579/2025-30-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0005.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o contratada J C Construções e Imobiliária Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.345.274/0001-73. Conforme consta nos autos do Processo nº 59513.000579/2025-30, a empresa J C CONSTRUÇÕES LTDA não apresentou a garantia contratual exigida na Cláusula 6.1 do Contrato nº 11.005.00/2025. Diante da ausência de regularização da pendência dentro do prazo estabelecido contratualmente, restou configurada hipótese apta a ensejar a rescisão unilateral do ajuste, nos termos previstos no instrumento contratual e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR.

PROCESSO Nº 59504.000508/2023-84-e ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0216.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a JR ÁGUAS LTDA. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: visa aditar o Contrato nº 9.0216.00/2023, que tem por objeto o fornecimento de água mineral por meio da recarga de garrafões de 20 (vinte) litros cada, para atender às demandas da 9ª Superintendência Regional (9º SR), por um período de 180 dias (cento e oitenta dias), a contar de 21 de junho de 2026. DO ORÇAMENTO: o valor global, correspondente a estimativa de consumo para o período, é da ordem de R$1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais) e as despesas correrão à conta dos saldos das notas de empenho nº 2023NE590087, 2024NE590186 e 2025NE590180. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato e do aditivo anterior não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000655/2024-35-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 972509/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MINAÇU-GO, CNPJ/MF nº 02.215.275/0001-78. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar o valor da contrapartida do Convênio nº 9.0118.00/2024, a ser prestada pelo CONVENENTE, permanecendo inalterado o valor de repasse da CONCEDENTE. O valor da contrapartida, anteriormente fixado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), passa a ser de R$ 88.575,88 (oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), conforme justificativas técnicas constantes do processo e-codevasf nº 59504.000655/2024-35-e. O valor global do Convênio nº 9.0118.00/2024 fica alterado de R$ 449.643,80 (quatrocentos e quarenta e nove mil e seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) para R$ 537.769,68 (quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Fica alterado o Plano de Trabalho quanto ao novo valor da contrapartida e seu Plano de Aplicação e, quando necessário, seu Cronograma de Desembolso, conforme previamente aprovado pela autoridade competente. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do Convênio nº 9.0118.00/2024 não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. DOS SIGNATÁRIOS: Concedente: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO, Convenente: CARLOS ALBERTO LERÉIA DA SILVA.

PROCESSO Nº 59504.000473/2026-26-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0278.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão trucado, tombamento nº 415.731-5, avaliado em R$ 505.652,22 (quinhentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO 59500.003990/2025-14. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0206.00/2025. CONTRATADA: N.FJ E D CONSTRUCÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.013.623/0001-83. OBJETO: fornecimento de kit de pesca artesanal, composto por 01 (uma) unidade do item 19 e 01 (uma) unidade do item 20, ambos do Grupo G9-PB (ARP n. 90027/2024), destinado às ações de pesca artesanal na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90027/2024. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A empresa N.FJ E D CONSTRUCÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA - EPP, terá seu prazo de vencimento de execução em 05/06/2026, consta no kit de entrega 01(um) barco de alumínio e um motor, informa que os barcos estão disponíveis em Manaus/AM e os motores serão enviados de Blumenal/SC solicitanto um prazo de mais 30 dias para transporte dos bens, de forma que estamos solicitando suspenção do contrato Nº 0.0206.00/2025 pelo período de 30 dias objetivando análise da situação quanto a pertinência da questão e que a empresa tenha condições de cumprimento do contrato atendendo assim às necessidades da Codevasf 13ªSR de aquisição dos bens, o que justifica a respectiva solicitação de interrupção. Com data prevista para reinício dia 26/06/2026. INTERROMPER A PARTIR DE: 26/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, § 7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor AR - Codevasf.