Seção 3 — 02/06/2026

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 4019/2026 CONTRATADA: DTM GLOBAL SOLUTIONS LLC. OBJETO: Compra de um sistema da Licel de aquisição dos dados do LIDAR. VALOR TOTAL: US$ 51,500.00. VIGÊNCIA: 330 dias da assinatura. ASSINATURA: 29/05/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Danilo Borges Fernandes. Convênio: FINEP/INFRALABINPE.

Espécie: Termo Aditivo nº 08.105.000.01/26. Data de Assinatura: 28/05/2026. Contratada: MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de execução dos eventos 3 e 4, alteração das datas de pagamento, dilação do prazo de vigência contratual para 05/11/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Isley Sant'Anna Monteiro. Convênio: FINEP/RISC.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de materiais conforme Processo nº 9344.290126.0001 consistente em aquisição de materiais. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12270-X - CONVÊNIO 01.25.0189.00 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 06/05/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.346,90 (mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) - Contratada: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ n° 42.336.259/0001-58. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

Referência: Seleção Pública nº 014/2026-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.26.015-00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a GRUPO REDILUX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ: 39.251.946/0001-66). Valor total: R$ 2.286.786,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais). Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. A despesa dessa Seleção ocorrerá por meio de projeto gerenciado pela Funpec. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 22 de maio de 2026, Sr. Andre Privat de Lira, pela contratante, Sr. Raffael Costa Teixeira, pela contratada.

Extrato de Contrato nº 12.26.016.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa RS COMERCIO E SERVICOS EM ACUSTICA LTDA. Valor total: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Objeto: aquisição de cabine acústica. A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/FINEP/PARQUE METRÓPOLE DIGITAL (Cód.1282022). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 25 de maio de 2026, Sr.André Privat de Lira, pela contratante, e Sr. Roberto Augusto de Sousa, pela contratada.

Processo nº 204582026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada 01.770.422/0005-32 - CABLENA DO BRASIL LTDA - CABLENA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CABO ÓPTICO. Valor: R$ R$ 37.467,60 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de materiais. Natal/RN, 12 de maio de 2026.

Seleção Pública nº 14/2026-FUNPEC

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 014/2026-FUNPEC, tipo "Menor preço", cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, determinando a homologação do seu objeto à participante: GRUPO REDILUX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ 39.251.946/0001-66), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório.

Natal/RN, 19 de maio de 2026.

Andre Privat de Lira

Diretor de Materiais

PROCESSO: 00874/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 24/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº. 25.462.636/0001-86. OBJETO: Prorrogação contratual e alteração de cláusula contratual da Confidencialidade e Responsabilidade no Uso, Guarda e Tratamento de Dados Pessoais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 e 115 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Leonardo Dias Baptista Gomes.

PROCESSO: 00858/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 17/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: IAGENTE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº. 10.209.085/0001-76. OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste dos valores e aditamento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 e 115 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Leonardo Dias Baptista Gomes.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885/Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 15/05/2026 a 19/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 02/2025 - registro 2390] e [livro 02/2025 - registros 2524 a 2540]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço https://portal.undb.edu.br:/FrameHTML/Web/App/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

São Luís, MA 19 de maio de 2026.

Maria Ceres Rodrigues Murad

Reitora

O Supervisor da Região Central da Igreja de Deus no Brasil, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição da Igreja de Deus no Brasil e seus respectivos Estatutos, CONVOCA, em caráter ordinário, a Assembleia Regional de Ministros da Região Central da Igreja de Deus no Brasil, constituída pelos Bispos e Ministros Ordenados, para reunir-se no dia 11 de julho de 2026, às 08h30 em primeira convocação e às 09h00 em segunda e última convocação, nas dependências da Igreja de Deus no Brasil em Sobradinho Quadra 05, Distrito Federal, com encerramento previsto para às 13h00, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Parecer do Conselho Fiscal Regional; II - Apresentação de Relatórios Regional e dos Departamentos III - Avaliação do Supervisor Regional; IV - Avaliação do Supervisor do Estado da Bahia; V - Eleição do Conselho Executivo Regional; VI - Eleição do membro regional do CEN; VII - Eleição do Conselho Fiscal Regional; VIII - Outros assuntos de interesse regional. A presente convocação destina-se exclusivamente aos Bispos e Ministros Ordenados, conforme disposições estatutárias vigentes.

Brasília, 1º de junho de 2026.

BISPO EXPEDITO FERREIRA DE MELO

FACULDADE DOCTUM DE VILA VELHA INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas nas datas de 30/04/2026 e 04/05/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 78 a 107. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica.

Vila Velha, 29 de maio de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (Cinco) diplomas no dia 06/05/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registros 783 a 787. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora, 29 de maio de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 06/05/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registro 1584. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 29 de maio de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 06/05/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 170 e 171. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Leopoldina, 29 de maio de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO

INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 04/05/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registro 33. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora, 29 de maio de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no dia 04/05/2026, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 329 a 340. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Manhuaçu, 29 de maio de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor