Seção 3 — 02/06/2026

FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no dia 04/05/2026 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 667 a 673. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 29 de maio de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS ORDINÁRIA

Nos termos do artigo 9º, art. 10, I, art.11, art.12, art.13, do Estatuto Social do IFENASBAC, ficam convocados os cotistas: FENASBAC, Federação representante das Associações dos Servidores do Banco Central Filiadas sendo: Asbac Brasília, Asbac Rio de Janeiro, Asbac São Paulo, Asbac Belo Horizonte, Asbac Porto Alegre, Asbac Curitiba, Asbac Fortaleza, Asbac Salvador, Asbac Recife e Asbac Belém e o Sr. PAULO RENATO TAVARES STEIN, para a Assembleia Geral de Cotistas Ordinária, a realizar-se no dia 11 de junho de 2026, às 10 horas e 30 minutos, em primeira convocação, e, às 10 horas e 40 minutos em segunda e última convocação com qualquer número, reunião na sede da Federação (SBS Quadra 02 - bloco A - 7º andar - Ed. Casa de São Paulo - Brasília) e por videoconferência plataforma zoom, para deliberar, sobre a seguinte ordem do dia: AGCO: I - Exame das Contas e Balanço Patrimonial da Instituição, referente ao exercício findo em 31/12/2025, ouvido o Conselho Gestor da Fenasbac, sócia majoritária.

Brasília-DF, 30 de maio de 2026.

FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO

Presidente do Conselho Gestor FENASBAC

CNPJ: 09.347.916/0001-97 - REQUERIMENTO DE LICENÇA DE PERFURAÇÃO

Torna Público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a licença da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos SM-1356 e SM-1482, Bacia de Santos. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026.

Marco Johannes Antonius Maria Brummelhuis

Administrador e Representante Legal

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ

Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá"

CNPJ 56.001.480/0001-60

Extrato de informações sobre Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 13/05/2026 à 27/05/2026, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-15 - Registros nºs 19357 à 19360.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.

Ribeirão Preto, 28 de maio de 2026.

Valéria Tomás de Aquino Paracchini

Reitora

SERRA DO FACÃO ENERGIA S.A. - SEFAC, sob o CNPJ nº 07.727.966/0001-74, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) nº 895/2009, emitida em 07/05/2026, com validade até 07/05/2036, processo administrativo nº 02001.001342/98-11, para a atividade de Geração de Energia Elétrica - UHE Serra do Facão, localizada na Rod. GO 301, km 7, s/n, Escritório A, Zona Rural, CEP 75.730-000, no município de Davinópolis, estado de Goiás. Davinópolis, 01 de junho de 2026.

Fabio da Silva Lacerda

Diretor Presidente e Técnico

Odair Batista Carvalho

Diretor Administrativo Financeiro

O Presidente do Conselho Regional do Senac Pernambuco, na condição de Representante Legal da Entidade Mantenedora da Faculdade Senac-PE, em conformidade com a Lei 12.816/2013, Art. 20, §3º e de acordo com as deliberações do Conselho Regional do Senac-PE, ocorridas durante a reunião ordinária no dia 25/05/2026, através da Resolução nº 25/2026, torna pública a autorização de funcionamento do Curso Superior em Gestão de Turismo, a ser ministrado na Faculdade Senac Pernambuco, localizada na Rua Marques do Pombal, nº 57, bairro Santo Amaro, Cidade: Recife-PE, ficando também, autorizada a oferta de até 45 (quarenta e cinco) vagas anuais, não ultrapassando o número máximo de 45 (quarenta e cinco) alunos por turma, no turno noturno.

Recife, 29 de maio de 2026

BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 033/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a aquisição de balanças analíticas e semi-analíticas, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 17/06/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8965.

Brasília - DF, 2 de junho de 2026.

Comissão Permanente de Contratação e Alienação

CONCORRÊNCIA nº 7/2026

O SEST - Serviço Social do Transporte torna aos interessados a revogação da Concorrência nº 007/2026, publicada em 13/05/26, página n°88, que tinha como objeto a cessão de espaço físico (área de restaurante da Unidade Operacional B 085 do SEST SENAT Caruaru/PE) para fins de celebrar contrato de locação, conforme especificado no Edital da Concorrência 007/2026 e seus anexos, em razão da ausência de interessados. Para mais informações: [email protected].

DENIZAR DIOGENES

Presidente da Comissão de Licitação

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado do Paraná para a assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 09/06/2026, na sede do sindicato, à Av Marechal Floriano Peixoto, 96 Sl- 93- Centro na cidade de Curitiba -Pr, com início em 1ª convocação às 15:00 horas com o quórum mínimo estatutário, ou em 2ª convocação às 16:00 horas, com qualquer número de presentes. A pauta do dia será a seguinte: a) Prestação de contas do exercício de 2025; b) Previsão orçamentária para o exercício 2026; C) Outros Assuntos.

Curitiba-PR, 1º de junho de 2026.

JUNIOR GOMES SANTOS

Presidente SINDEESFORT

ELEIÇÕES TRIÊNIO 2026/2029

O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, no uso da competência prevista no art. 41, VI, combinado com os Arts. 38 e 72 a 91 do Estatuto do SINAIT, e nos termos do Regulamento das Eleições Triênio 2026/2029, aprovado pelo Conselho de Delegados Sindicais (CDS) no dia 13 de maio de 2026, CONVOCA os filiados do SINAIT para participarem das eleições para a Diretoria Executiva Nacional (DEN), Conselho Fiscal Nacional (CFN), Diretoria Executiva Local (DEL) e Conselho Fiscal Local (CFL) das Delegacias Sindicais do SINAIT, a serem realizadas no período que terá início às 09h do dia 08/10/2026 até às 18h do dia 14/10/2026 (horário de Brasília), ininterrupto e preferencialmente pelo sistema eletrônico de votação, nos termos do Art. 72 do Estatuto do SINAIT e por correspondência nos termos do Art. 16 do Regulamento das Eleições para o triênio 2026/2029. As inscrições das chapas para a DEN e DEL, e dos nomes dos candidatos aos CFN e CFL, serão recebidas pela Comissão Eleitoral Nacional, no prazo de 30 (trinta) dias e até às 23h59 do último dia (horário de Brasília), contados da publicação deste Edital de Convocação das eleições, na secretaria do Sinait, localizado no SCN Quadra 01, Bloco C, nº 85, Salas 401/411, Edifício Brasília Trade Center, Cep: 70.711-902, Brasília-DF. É permitido o registro de chapa por via postal - Sedex, mediante Aviso de Recebimento (AR), devendo também, na mesma data da postagem, ser comunicado o pedido de inscrição de chapas e os nomes dos candidatos aos Conselhos Fiscal Nacional e Local, por meio eletrônico no e-mail: [email protected], com solicitação de confirmação de leitura.

Brasília-DF, 1º de junho de 2026.

BOB EVERSON MACHADO CARVALHO

Presidente do Sindicato

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA - Ficam convocadas as empresas associadas ao Sindicato Nacional da Indústrias de Produtos de Limpeza ("SIPLA") a comparecer presencialmente na Avenida Paulista, 1313, cj. 709, 7º andar, São Paulo/SP, CEP: 01311-923, ou via remota através do aplicativo Microsoft Teams, no dia 17/6/2026, às 9:30 horas em primeira convocação e às 10:00 horas em segunda convocação, a fim de discutir e votar a seguinte ordem do dia: ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ANUAIS ENCERRADAS EM 31/12/2025 E DO BALANCETE DE 31/12/2025, BEM COMO, DO RELATÓRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE REFERENTE AO ANO DE 2025. Referidos documentos, bem como o respectivo Relatório Gerencial e link para acesso remoto à sessão serão enviados via e-mail às associadas, mas poderão ser solicitados, de igual forma, através do e-mail [email protected].

São Paulo, 28 de maio de 2026

Ricardo dos Santos

Presidente do SIPLA

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE, SINDITHERME.

Pelo presente edital, a Presidente em Exercício do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES, DE JOINVILLE - SINDITHERME, no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto social, convoca os associados quites com seus direitos sociais para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, para a Apreciação do Balanço Financeiro, a ser realizada no dia 22/06/2026, na sede da entidade, sito a Rua Conselheiro Mafra, nº. 102, bairro Centro, Joinville/SC, às 09h00 horas em primeira convocação com a maioria legal ou às 10h00 horas com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1º) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto do Relatório da Diretoria e Balanço Financeiro referente ao exercício de 2025 com o respectivo parecer do Conselho Fiscal.

2º) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto da Previsão Orçamentária para o exercício de 2027, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal.

Joinville - SC, 26 de Maio de 2026.

Simone Izidoro Antunes

Presidente em Exercício