Seção 3 — 02/06/2026

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 5/2026-SECCOMPRAS/AP

PROCESSO SIGA nº 00048/SEINF/2025

CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 005/2026-SECCOMPRAS/AP.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00048/SEINF/2025 referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.

ADJUDICAR o objeto à Empresa:

K.L.C. DA SILVA LTDA, CNPJ: 35.265.882/0001-00, vencedora do Item 1, adjudicado no valor total de: R$ 1.338.445,62 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Lotes desertos: nenhum.

Lotes fracassados: nenhum.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EAMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE (UMS) NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DOAMAPARI/AP.

Macapá-AP, 11 de Maio de 2026.

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO

Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis

PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00003/SECCOMPRAS/2026

PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 045/2026-SECCOMPRAS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E COMBATE A PRAGAS. A abertura das propostas será em 18/06/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 27 de Maio de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas

Coordenador de Processos de Licitações Em exercício

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 29/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00024/SEINF/2025

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 029/2026-SECCOMPRAS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO ABACATE DA PEDREIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. A abertura das propostas será em 23/06/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 28 de Maio de 2026.

Luiz Cássio da Penha Chagas

Coordenador de Processos de Licitações Em exercício

Processo SEI 100.21248.2026.0017642-16. Contratada: Construtora Pablo LTDA (CNPJ 14.443.519/0001-59). Objeto: execução das obras de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Miguel Calmon - 2ª etapa. Valor Contratado: R$ 26.812.984,88. Execução: 720 dias. Assinado em 20/05/26. Origem: Licitação nº LC 163/25. Unidade Gestora: EXN / DE. Recursos: Próprios. Salvador, 27 de maio de 2026.

Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

CONTRATO Nº 233/26 Processo SEI 100.21248.2026.0017642-16. Contrato 460025107. Contratada: Construtora Pablo Ltda. (CNPJ 14.443.519/0001-59). Fica retificado o Preâmbulo do Contrato, passando a constar a GARANTIA ADICIONAL (art. 83, §4º do RILC/22), conforme previsão na Cláusula 2ª, item 2.10 da minuta do Contrato, Relatório Final de julgamento e proposição da RD 312/26. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não foram modificadas. Assinado em 26/05/26. Salvador/BA, 27/05/26.Salvador, 27 de maio de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa.

Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

Extrato de Contrato nº 034/2026. Processo Sei nº 039.0798.2025.0005423-99. Partes: CERB e Ambienger Engenharia Ambiental Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de 07 (sete) Projetos de Trabalho Social das obras de SIAA (Sistema Integrado de Abastecimento de Água) e SAA (Sistema de Abastecimento de Água), nos Municípios de Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Entre Rios, Feira da Mata, Juazeiro, Livramento de Nossa Senhora e Santa Maria da Vitória, no Estado da Bahia. Fundamento: Licitação nº 2025026. Valor: R$ 4.081.588,46 (quatro milhões, oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Prazo de execução será de 540 (quinhentos e quarenta) dias, a contar da assinatura do contrato pela CERB. Prazo de vigência do contrato será de 720 (setecentos e vinte) diasa contar da assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 29/05/2026. Larissa Gomes Moraes Diretora Presidente/CERB

CONCORRÊNCIA ELETRONICA INTERNACIONAL Nº 20250004 SETUR/CCC

Número do documento livre: 3006712 - SETUR O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria do Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público, em cumprimento ao disposto no art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como em observância a Manifestação Técnica da Unidade de Gerenciamento de Projetos - UGP - CAF (doc. 107) e ao Parecer Jurídico (doc. 109) e demais elementos constantes nos autos do Processo NUP 36001.000916/2025-63, a intenção de revogação da Concorrência Eletrônica Internacional Nº 20250004 - SETUR, cujo objeto é a execução dos serviços de implantação do sistema de abastecimento de água, pavimentação e drenagem com proteção ambiental das localidades de Caponga e Águas Belas no município de Cascavel, com fornecimento de materiais e equipamentos em regime de execução integrada. A medida decorre da necessidade de adequação das especificações técnicas constantes na licitação em referência a um novo anteprojeto desenvolvido pela CAGECE, contemplando este demandas específicas e ampliando a oferta dos serviços de abastecimento de água para o maior número de domicílios, compatibilizando-o, pois com o sistema de esgotamento sanitário que será implantada no âmbito da Parceria Público Privada celebrada pela acima mencionada concessionária. Fica assegurado aos interessados o exercício do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Aviso na imprensa oficial. Eventuais manifestações deverão ser encaminhadas por meio do e-mail institucional [email protected] Decorrido o prazo sem manifestações, os autos serão remetidos ao Gabinete do Secretário de Estado do Turismo para que o Ordenador de Despesas delibere sobre a revogação do certame. Assinado eletronicamente no Suite em: 18/05/2026

Fortaleza/CE, 13 de maio de 2026.

Bruno Gaspar Marques

Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Turismo

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260034 IG No 1454159000

A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260034, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO COREAÚ NA CE-085 NO TRECHO ENTR. CE-216(B)/311/364 (GRANJA) - ENTR. CE-362(B) P/ CAMOCIM, NO MUNICÍPIO DE GRANJA - CE, COM EXTENSÃO DE 31,05 M, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95084/2026, até o dia 24/06/2026, às10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 28 de Maio de 2026.

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260002 IG No 1447876000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260002, de interesse da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA, que tem por objeto a prestação dos serviços técnicos para: ITEM 1 - Gerenciamento da implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza; ITEM 2 - Supervisão da implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95077/2026, até o dia 27/07/2026, às 10 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 27 de Maio de 2026.

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação - CC 02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260047

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260047, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. Motivo: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905252026, até o dia 19/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 25 de Maio de 2026.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260265 IG No 1420800000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260265, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico hospitalar - OPME, para atender as demandas dos serviços de Ortopedia e Neurocirurgia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902652026, até o dia 22/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Maio de 2026.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira