Seção 3 — 02/06/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.220.655/0001-40. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2025 - SEMSA/PMM, Ata de Registro de Preços nº 025/2025, referente a AQUISIÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - REMUNE E OUTROS, DESTINADOS A ATENDER Secretária Municipal de Saúde do Município de Santana, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento, bem como no Termo de Referência que integra o Edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021, fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.390/2021 - PMS, Decreto Municipal 2.289/22 - PMS, o qual regulamenta a nova lei de licitações e contratos no município de Santana, Decreto n° 7.892 de janeiro de 2023 - Dispõem sobre o Sistema de Registro de Preços - SRP, as RDC'S da ANVISA/MS nº 52/2009, 222/2018 e 622/2022, bem como as NR18 e NR35, ambas também da ANVISA/MS, Pregão Eletrônico nº 043/2025 - SEMSA/PMM, Processo Administrativo 1Doc nº 1192/2025, objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2025 - SEMSA/PMM, Processo Administrativo nº 1770/2025 - PMM, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O CONTRATO ADMINISTRATIVO terá validade de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.983.065,00 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil e sessenta e cinco reais).

Santana/AP, 26 de maio de 2026. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde

TERMO DE CONTRATO Nº 15/2026-SEMIOS/PMT - CONTRATO DE REPASSE LOTE I Nº 950352/2023/MIDR

Termo de contrato nº 15/2026-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 08.488.373/0001-65. Cláusula Primeira - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato vincula-se à Concorrência Presencial nº 006/2025 e à proposta vencedora, sujeitando-se o CONTRANTE e o CONTRATADO à Lei nº 14.133/2021, alterada pela Lei 14.770/2023 e aos Decretos Municipais nº 024,025 e 026, e subsidiariamente ao Código Civil e Código de Defesa do Consumir, os quais passam a ser parte integrante deste contato, independentemente de transição, no âmbito do Processo Administrativo nº 5462.361/2025 - SEMIOS/PMT. Cláusula Segunda - DO OBJETO: 2.1. O objeto do presente contrato é EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO - CEDRO CONVENIO Nº. 950352/2023-MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO 5462.361/2025 - SEMIOS/PMT. Sub cláusula primeira. O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. Sub Cláusula Terceira. O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 20/12/2027. Cláusula Décima Segunda - DO FORO12.1 - Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes o Foro da Comarca de Tartarugalzinho/AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável.

Tartarugalzinho-AP - 28 de maio de 2026 MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT

TERMO DE CONTRATO Nº 16/2026-SEMIOS/PMT - CONTRATO DE REPASSE LOTE I Nº 950352/2023/MIDR

Termo de contrato nº 16/2026-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 08.488.373/0001-65. Cláusula Primeira - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato vincula-se à Concorrência Presencial nº 006/2025 e à proposta vencedora, sujeitando-se o CONTRANTE e o CONTRATADO à Lei nº 14.133/2021, alterada pela Lei 14.770/2023 e aos Decretos Municipais nº 024,025 e 026, e subsidiariamente ao Código Civil e Código de Defesa do Consumir, os quais passam a ser parte integrante deste contato, independentemente de transição, no âmbito do Processo Administrativo nº 5462.361/2025 - SEMIOS/PMT. Cláusula Segunda - DO OBJETO: 2.1. O objeto do presente contrato é EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO - CEDRO CONVENIO Nº. 950352/2023-MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO 5462.361/2025 - SEMIOS/PMT. Sub cláusula primeira. O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. Sub Cláusula Terceira. O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 29/12/2027. Cláusula Décima Segunda - DO FORO12.1 - Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes o Foro da Comarca de Tartarugalzinho/AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável.

Tartarugalzinho-AP - 28 de maio de 2026 MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT

TERMO DE CONTRATO Nº 17/2026-SEMIOS-PMT LOTE I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5948.393/2025 - CONTRATO DE REPASSE Nº. 974266/2024 - MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA

Termo de contrato nº 17/2026-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa MACPLAN COMÉRCIO - LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 05.320.845/00014-88. Cláusula Primeira - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato vincula-se à Concorrência Presencial nº 007/2025 e à proposta vencedora, sujeitando-se o CONTRANTE e o CONTRATADO à Lei nº 14.133/2021, alterada pela Lei 14.770/2023 e aos Decretos Municipais nº 024,025 e 026, e subsidiariamente ao Código Civil e Código de Defesa do Consumir, os quais passam a ser parte integrante deste contato, independente de transição do Processo Administrativo nº 5948.393/2025-SEMIOS-PMT. Cláusula Segunda - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) CASAS POPULARES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. Sub cláusula primeira. O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. Sub Cláusula Terceira. O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 14/05/2028. Cláusula Décima Segunda - DO FORO 12.1 - Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes o Foro da Comarca de Tartarugalzinho/AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável.

Tartarugalzinho-AP - 28 de maio de 2026 MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT

TERMO DE CONTRATO Nº 18/2026-SEMIOS-PMT LOTE II - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5949.394/2025 - CONTRATO DE REPASSE Nº. 974268/2024 - MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA

Termo de contrato nº 18/2026-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa MACPLAN COMÉRCIO - LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 05.320.845/00014-88. Cláusula Primeira - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato vincula-se à Concorrência Presencial nº 007/2025 e à proposta vencedora, sujeitando-se o CONTRANTE e o CONTRATADO à Lei nº 14.133/2021, alterada pela Lei 14.770/2023 e aos Decretos Municipais nº 024,025 e 026, e subsidiariamente ao Código Civil e Código de Defesa do Consumir, os quais passam a ser parte integrante deste contato, independente de transição do Processo Administrativo nº 5948.393/2025-SEMIOS-PMT. Cláusula Segunda - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) CASAS POPULARES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO. Sub cláusula primeira. O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. Sub Cláusula Terceira. O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 13/05/2028. Cláusula Décima Segunda - DO FORO 12.1 - Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes o Foro da Comarca de Tartarugalzinho/AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável.

Tartarugalzinho-AP - 28 de maio de 2026 MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS

Decreto nº 028/2023 -GAB/PMT

Processo nº 244.03.2026-44. Terceiro aditivo ao contrato nº 009/2023-SEMSA/PMT objetivando a prorrogação/renovação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses do fornecimento parcelado de material de limpeza e descartáveis. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R. Silva de Souza - Me. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Fundamentação legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor global atualizado do contrato: R$ 131.574,60. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 245.03.2026-44. Terceiro aditivo ao contrato nº 008/2023-SEMSA/PMT objetivando a prorrogação/renovação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses do fornecimento parcelado de caixas de frango inteiro e peito de frango congelados. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R. Silva de Souza - Me. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Fundamentação legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor global atualizado do contrato: R$ 711.447,78. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 246.03.2026-44. Quarto aditivo ao contrato nº 015/2022-SEMSA/PMT objetivando a prorrogação/renovação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses dos serviços de coleta de lixo hospitalar. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Tratalyx Serviços Ambientais do Brasil Ltda. Vigência: 25/07/2026 a 25/07/2027. Fundamentação legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor global atualizado do contrato: R$ 947.697,74. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.

EXCLUSIVA PARA PESSOAS JURÍDICAS, DO RAMO DO OBJETO, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM E MANAUS/AM

A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026-CMC/PMB, para procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com a finalidade de "Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de Locação de Embarcação tipo Regional, equipada com motor e devidamente regularizada junto à Capitania dos Portos, para atender ás demandas das Secretarias Municipais, Órgãos e demais Unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha/Am, No Transporte de Servidores, materiais e equipamentos necessários ao desempenho das atividades da Administração Pública Municipal, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 02/06/2026, das 08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, Amazonas, CEP: 69.160- 000. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail [email protected].

Barreirinha-AM, 1º de junho de 2026.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - CCC

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1198/2026 - SMCC OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de serviços contínuos de publicação de atos administrativos no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado/Amazonas e em Jornal Diário de Grande Circulação, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Coari/AM. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 01/06/2026 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 18/06/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 18/06/2026 às 09h30min; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 18/06/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitacoari.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari/Am, 29 de maio de 2026.

José Ivan Marinho Da Silva

Presidente da Comissão de Contratação de Coari