Seção 3 — 02/06/2026

Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.01.2

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do parque de evento, com localização no campo de aviação no Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-090779. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de junho de 2026 às 13:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de junho de 2026 às 14:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 1º de junho de 2026.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 02 de junho de 2026 às 14:00 horas até o dia 05 de junho de 2026 às 08:00 horas, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br.

A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A fase de lances será realizada no dia 05 de junho de 2026, às 08:00 horas, se encerrando no dia 05 de junho de 2026 às 14:00 horas, a Dispensa Eletrônica(o), será do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2026.05.29.001, com fins a Objeto: Aquisição de insumos médico-veterinários, compreendendo fármacos de uso clínico, materiais cirúrgicos e hospitalares, kits cirúrgicos, medicamentos pós-operatórios e anestésicos, visando atender às necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Camocim/Ce. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 1º de junho de 2026.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52601/2026

Primeiro Adendo ao Aviso. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação da estrada que liga o Distrito de Barão de Aquiraz ao Distrito de Quixariú, no município de Campos Sales - CE, conforme MAPP Nº 3217. O Município de Campos Sales/CE, por intermédio da Secretaria de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os princípios da publicidade, da transparência e da autotutela administrativa, bem como nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente ADENDO ao Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 052601/2026, com a finalidade de promover adequações nas informações anteriormente divulgadas, conforme segue. 1. DA RETIFICAÇÃO DA DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No item correspondente à data e horário para recebimento das propostas, ONDE SE LÊ: Recebimento das Propostas até o dia 12 de Junho de 2026 às 09:00 horas. LEIA-SE: Recebimento das Propostas até o dia 16 de Junho de 2026 às 09:00 horas. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições constantes no Aviso de Contratação Direta, não alcançadas pelas presentes alterações. O presente adendo passa a integrar o Aviso original para todos os fins de direito, devendo ser amplamente divulgado nos mesmos meios de publicação anteriormente utilizados, garantindo-se a observância ao princípio da publicidade.

Campos Sales-CE, 1º de Junho de 2026.

José Ary de Souza Solano Feitosa

Secretaria de Obras e Urbanismo

Pregão Eletrônico Nº 3-2026PE-SRP

O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação de Pregão Eletrônico Nº 003-2026PE-SRP, Processo Administrativo Nº. 2303022026, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de gps e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema. Fundamentação Legal: na Lei 14.133/21. Informações junto a comissão de licitação.

José Ribamar Ferreira Júnior.

Pregão Eletrônico Nº PE2026042701

A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026042701, que tem como objeto Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - simples remoção, zero quilômetro, modelo Pick-Up 4X4, devidamente adaptada para transporte sanitário eletivo, incluindo equipamentos, sistemas de sinalização e grafismo oficial, conforme este Termo de Referência, vinculada ao Plano de Ação Nº 09032025-2-087836, oriundo de emenda parlamentar N° 20253520004, destinada ao fortalecimento da Rede Municipal de Saúde de Caucaia/CE, garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos prestados à população. Data da sessão pública: 17 de junho de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 1º de Junho de 2026.

Jamille Rodrigues Araújo

Agente de Contratação

Pregão N° PE2026051101 - Repetição

A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026051101, que tem como objeto Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e materiais para suprir as necessidades da Secretaria de Proteção Animal (Unidade de Proteção Animal e Vetmóveis) do Município de Caucaia-CE, garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos prestados à população.

Data da sessão pública: 18 de junho de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 1º de Junho de 2026.

Maria Irenilde Neres Galeno Fortunato

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Animal.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE015/2026-SEINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE015/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em ruas na Zona Rural do Município de Crateús-CE, conforme o Convênio 980356, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 02/06/2026 a 18/06/2026 até as 07h00min (horário de Brasília), no site bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30m do dia 18/06/2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Crateús-CE, 1º de Junho de 2026.

Francisco Olavo Rodrigues

Agente de Contratação

Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global. Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Contratada: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, estabelecida na Av. José Mariano Nobre Neto, nº 2200 A, Sala 04, Bairro Girão Maia, Morada Nova-CE, CEP: 62.942-222, inscrita no CNPJ sob o n° 26.732.680/0001-21. Objeto: Pavimentação Na Sede Do Município De Ibicuitinga-CE - PROPOSTA 050319/2023. Valor Global: R$ 345.694,60 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Dotação: nº 07.01. 15.122.0013.1.012/4.4.90.51.00. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e Concorrência Eletrônica Nº 2603.31-01-SEINFRA-CE, LEI 14.133/2021. Signatários: Secretaria de Infraestrutura - Jordelio Coelho Damasceno - Ordenador de despesas e Empresa H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA - Henrique Candido de Lima - representante. Ibicuitinga-CE, 28 de maio de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 2603.31-01-SEINFRA-CE

O Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, Nº 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ nº 12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Infraestrutura e em conformidade a Lei nº 14.133/2021, resolve Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica Nº 2603.31-01-SEINFRA-CE, cujo objeto é a Pavimentação na Sede do Município de Ibicuitinga-CE - Proposta 050319/2023, A empresa H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.732.680/0001-21. Valor Global: R$ 345.694,60 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).

Ibicuitinga-CE, 28 de maio de 2026.

JORDELIO COELHO DAMASCENO

Secretário de infraestrutura

Espécie: Nono Termo Aditivo ao contrato nº 084/2022. Objeto: Em razão da necessidade de adequação quantitativa dos serviços inicialmente contratados, fica acrescido ao valor inicial do Contrato nº 084/2022 o montante de R$ 339.777,80 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), correspondente ao percentual de *19,56% do valor originalmente contratado., a contar de 28/05/2026. Dotação Orçamentária: nº 08.01. 15.451.1502.1.026.4.4.90.51.00. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: CLPT Construtora Eireli - EPP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 28/05/2026. N° da licitação: Tomada de Preços n°. 2021.10.27.01. Assinam: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Mário Lino de Mendonça Medeiros, pela contratada.

Extrato de Ratificação e Autorização.

O Município de Iracema/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Sr. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RATIFICOU E AUTORIZOU o procedimento de Credenciamento Nº 001/2026-SMS, fundamentado nos arts. 74, inciso IV, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo OBJETO é o Credenciamento visando à Contratação de prestação de serviços de consultas médicas nas especialidades de cardiologia, ginecologia e oftalmologia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às ações e serviços de saúde no âmbito da média e alta complexidade, junto à Secretaria Municipal de Saúde. CREDENCIADO HABILITADO: LIVIA CAMPELO GUERRA RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 35.749.883/0001-11. Iracema-CE, 01 de Junho de 2026.

Registra-se que o presente credenciamento restou parcialmente atendido, tendo sido credenciado interessado para a especialidade de Ginecologia. As especialidades de Cardiologia e Oftalmologia não foram apresentadas interessados habilitados.

Leonardo Rafael de Carvalho Celestino

Secretário de Saúde Prefeitura Municipal de Iracema