Seção 3 — 02/06/2026

Aviso de Chamamento Público Nº 002.20/2026. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público para a "Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)." As inscrições ocorrerão no período de 08 a 14 de Junho de 2026, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/7857/. O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 1º de Junho de 2026.

Fábio Pires da Costa

Secretário de Cultura

PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 0601.01/2026 -AD

O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 2026.02.24.01, derivada do Pregão Eletrônico Nº 11.001/2026 - SRP PE, realizado pela Secretaria Municipal Infraestrutura de Banabuiu - CE , que realizou processo administrativo para a Contratação de Empresa de Engenharia especializada em Serviços de Gerenciamento, Manutenção, Modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Banabuiu, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrau-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.346.772/0001-12 no valor de 2.993.446,80; Eu, JACO FERNANDES DA SILVA, SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO, RATIFICO no dia 01/06/2026 o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 0601.01/2026 - AD, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia especializada em Serviços de Gerenciamento, Manutenção, Modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Itapiúna/CE, sob responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano, com o valor global de R$ 1.285.750,49 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos), para SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará.

Itapiúna - CE, 1º de junho de 2026

JACO FERNANDES DA SILVA

Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026031101-CP

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde (Maria Felícia De Almeida) junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE. Vencedor: Dantas & Oliveira Limpeza Conservacao e Construcoes Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 10.684.414/0001-30 com o valor total de R$ 488.500,00(quatrocentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei 14.133/2021 de 1° de abril de 2021.

Jaguaribara/CE, 1º de junho de 2026.

Ana Maria de Oliveira Aquino Neta

Ordenador(a) de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.05.01/2026

A Prefeitura Município de Jaguaribe-CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão da Pregão Eletrônico Nº 18.05.01/2026 cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual locação de veículos para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. Retornaremos com nova data: às 08:00hs no dia 17 de junho de 2026. Local: Portal: https://compras.m2atecnologia.com.br. O aviso estará disponível no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/).

Jaguaribe/CE, 1º de junho de 2026.

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 10.015/2026-CE

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 10 de julho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.015/2026, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a construção do Mercado Público Municipal do Jereissati e Urbanização do Entorno, Local Avenida 4 de julho, S/N, no Bairro Jereissati II em Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 10 de julho de 2026. O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú/Ce, 1º de junho de 2026.

Jéssica Macedo Nobre

Presidente da CEL

Retificação ao Pregão Eletrônico Nº. 14.011/2026. Publicado no jornal DOU dia 01/06/2026, seção 3 pag. 203. Onde se lê: Aquiraz/CE, 29 de maio de 2026. Leia-se: Maracanaú/CE, 29 de maio de 2026. As demais informações permanecem inalteradas.

Maracanaú/CE, 29 de maio de 2026.

Danielza Bastos de Queiroz

Agente de Contratação

Extrato de Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Contrato nº 27.05.001/2026, Concorrência Eletrônico Nº 23.03.001/2026 celebrado entre o Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e a Empresa Construtora & Serviços Sobralense Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.336.452/0001-84, sediado(a) na Av Pedro Soares, 115, Letra 09 Quadra 07, Cohab I, Sobral-CE, 62.052-440 doravante designado Contratado, neste ato representado pelo Sr. Francisco Randal Linhares Menezes, com base no estatuto de licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021), Concorrência Eletrônica nº 23.03.001/2026, fica remanejados as competências, gestão e unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde passará a ser de competência da Secretaria municipal de cultura, esporte e turismo, na seguinte classificação orçamentária exercício 2026:. Gestão/unidade: [12.01]; Fonte de recursos: [700000000 outras transferências de convenio ou repasse do Estado]; Programa de trabalho: [27.812.0382.1.011.0000]; Elemento de despesa: [4.4.90.51.00].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.11.1

Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais e a construção de infraestrutura complementar, na sede do Município de Milagres/CE, de acordo com o termo de compromisso Nº 992580/2025/MCIDADES/CAIXA. Licitante Vencedor: B F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.456.063/0001-90, no valor global R$ 6.325.564,17 (seis milhões, trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Milagres/CE, 1º de junho de 2026.

GEAN KARLO ALVES FEITOSA

Ordenador de Despesas

Extrato de Contrato Nº 20260177, Origem: Concorrência Eletrônica 1103.02/26- CEPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Desporto e Juventude. Contratada: Marquinhos Construções LTDA -11.757.747/0001-05. Objeto Execução de serviços de engenharia para construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo B), no Município de Milhã - CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro, (de acordo com a Pré-Qualificação N° 2901.01-26PQPM). Valor: R$ 1.170.986,52 (um milhão, cento e setenta mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Validade 04 (quatro) meses. Data da Assinatura do contrato: 01/06/2026, José Edmilton da Silva - Secretário de Desporto.

Concorrência Pública Nº 1103.02-26 CEPM

Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 1103.02-26 CEPM, Adjudicado e Homologado em 29/05/2026, em favor da licitante vencedora: Marquinhos Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 11.757.747/0001-05. Objeto: Execução de serviços de engenharia para construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo B), no Município de Milhã - CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro, (de acordo com a Pré-Qualificação N° 2901.01-26PQPM). Valor: R$ 1.170.986,52 (Um milhão, cento e setenta mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Milhã/CE, 1º de junho de 2026.

José Edmilton da Silva

Secretário de Desporto

Pregão Eletrônico Nº R.021/2026

(Repetição)

Republicação - Pregão Eletrônico Nº R.021/2026 - PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos veterinários, visando atender às demandas de gestão dos Serviços de Vigilância Epidemiológica em Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE. A Secretaria Municipal de Saúde, através da sua Ordenadora de Despesas, torna público o Aviso de Republicação, o qual trouxe modificação no Lote - da natureza distinta dos itens e acrescentar a solicitação do Mapa - Ministério da Agricultura e Pecuária para empresas que comercializam medicamentos veterinários. Após a Alteração, "será incluido novo Edital e um novo Termo de Referência". A Abertura da licitação será no dia 17 de junho de 2026 as 09h00, no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br), o edital e todas as alterações, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos (https://novobbmnet.com.br) https://www.pacajus.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas ou ainda na sede da comissão de pregão, Localizada do Paço Municipal - Centro.

Pacajus/CE, 1º de junho de 2026.

Leandro Rodrigues da Silva

Pregoeiro

A Secretaria Municipal de Saúde, Comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública Nº 003/2026-CHP, Cujo Objeto do presente chamamento público é a seleção de Organização de Sociedade Civil (OSC) para a execução das ações do programa municipal 'olhando para o futuro' (Lei Nº 1336/2025). A parceria visa a promoção da saúde ocular de alunos da Rede Pública de Pacajus/CE, compreendendo a realização de triagem, consultas oftalmológicas especializadas e o fornecimento de óculos corretivos, com foco na melhoria do desempenho escolar e redução da evasão em parceria entre Secretaria de Saúde e Educação. A Entrega das propostas: Será a partir do dia 03/06/2026 à 03/07/2026. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no Site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). maiores informações: ([email protected]).

Pacajus/CE, 1º de junho de 2026.

Ana Cherly Pires Caetano

Presidente da Comissão Permanente de Licitação