Seção 3 — 02/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.150526.CE.SEINFRA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.150526.CE.SEINFRA, - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA, ROÇO, PODA DE ÁRVORES, CAPINA MECANIZADA E MANUAL, BEM COMO MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM E DA ARBORIZAÇÃO DOS CALÇADÕES, PRAÇAS, ÁREAS VERDES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, VISANDO ASSEGURAR, DE FORMA PERMANENTE E ININTERRUPTA, A ADEQUADA CONSERVAÇÃO URBANA, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, A SALUBRIDADE AMBIENTAL, A PRESERVAÇÃO PAISAGÍSTICA E A FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - Data de Abertura: 19/06/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 29 de Maio de 2026.

Francisco Eric Batista Ximenes

Agente de Contratação

Pregão Nº PE-01.010626-SEOB

O Município de Poranga-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 15 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE01.010626-SEOB. Objeto: Aquisição de caminhão basculante para a Secretaria de Obras, Serviços e Desenvolvimento Econômico do Município de Poranga-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-o-diario-oficial-da-uniao; https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220-000.

Poranga/CE, 1º de junho de 2026.

Francisco Michell Marinho Araujo

Pregão Eletrônico Nº 2026.06.01.1

A Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.01.1 Objeto: Fornecimentos de livros didáticos, obras literárias e materiais pedagógicos estruturados, a serem utilizados pelos professores e alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de junho de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 23 de junho de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 23 de junho de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]).

Potengi/CE, 1º de junho de 2026.

Maria da Conceição Alves da Silva

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.010.2026

O (A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.010.2026 - CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO MARTINS ALMEIDA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --.

Quixadá/CE, 1 de junho de 2026.

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

Agente de Contratação

Processo Originário: Chamamento Público nº CHP/01/170326/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba/CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Classificado: GRUPO LOCAL: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO DAS FLORES, CNPJ Nº: 10.380.129/0001-26, representante Mario Henrique Soares Coelho (1º Lugar), valor global R$ 1.276.807,00 - Desclassificado: GRUPO FORMAL: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO, CNPJ Nº: 07.620.762/0001-30, representante Clerton Assis Furtado - Motivo: não apresentou as amostras dentro do prazo estipulado. - Ordenador de Despesa da Secretaria: Francisco Wellington Vale Pinto. A partir da data de publicação, fica aberto o prazo de 03 (três) dias para apresentação de manifestação recursal.

Reriutaba-CE, 1 de Junho de 2026.

Francisco Wellington Vale Pinto

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/Nº 1/160326/SEINFRAURB

Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/01/160326/SEINFRAURB, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a construção de diversas areninhas no município de Reriutaba- CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea "d", inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis - Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto.

Reriutaba-CE, 1º de Junho de 2026.

Francisco Wellington Vale Pinto

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.06.04.2026-SEINF

Aviso de Retorno do Certame. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o retorno do certame acontecerá no dia 03 de Junho de 2026, às 14:00. Referente ao processo de Concorrência Pública Nº 002.06.04.2026-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no Município de Russas/CE, PT 1090504-41. Solicitamos que os participantes acompanhem os canais oficiais para demais informações e orientações referentes à continuidade do processo nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Russas-CE, 29 de Maio de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.26.05.2026-SEINF

A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de Junho de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.26.05.2026-SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais (PT 1088938-03) e de pavimentação asfáltica (pt 1089403-62), na comunidade da ingá, no Município de Russas/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos após está publicação nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de E-Mail: [email protected].

Russas-CE, 29 de maio de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

Pregão Nº 106.01/2026-PE

O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0106.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de livros didáticos para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Salitre/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro centro, em Salitre/CE.

Salitre/CE, 1º de junho de 2026.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Concorrência Nº 90016/2026-CE

Processo Pré-Qualificação: 003.2026-PQ-DIV - Processo Administrativo Nº 2026.02.10.01. A(s) Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social; de Desenvolvimento Agrário; de Esporte, Cultura e Turismo; de Governo; do Meio Ambiente; de Finanças; de Administração; de Educação; de Infraestrutura e Recursos Hídricos; e de Saúde, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 10/07/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa pré-qualificada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria nas áreas contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, visando atender às demandas das Unidades Gestoras e dos diversos Órgãos do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 1º de junho de 2026.

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 013.2025-SME - Contrato Nº 20260308. Origem: Concorrência pública Nº 013.2025-SME - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): 3D Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de creche Pré-Escola (Tipo 2 - Padrão FNDE), em regime de tempo integral, no Bairro Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante - CE. - Valor Total: R$ 2.860.479,96 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) - Dotação Orçamentária: 0601.12.365.0074.1.005 - Construção, Ampliação e Reforma de Creches; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; Fonte de Recurso: 1500100100 - Receitas de Impostos e Transferências a Educação / 1569000000 - Outras Transferências do FNDE / 1550000000 - Transferência do Salário Educação - Vigência: de 330 dias - Data da Assinatura: 27 de maio de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 13.2025-SME

Concorrência Eletrônica Nº 013.2025-SME, Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada Para execução de obra de construção de Creche Pré-Escola (Tipo 2 - Padrão FNDE), em regime de Tempo Integral, no Bairro Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante - CE, junto a Secretaria de Educação do Município. Empresa Vencedora: 3D Construcoes LTDA / CNPJ/MF Nº 07.930.565/0001-17, com o valor global de R$ 2.860.479,96 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Adjudicado em 29 de abril de 2026 e Homologado em 22 de maio de 2026, Pela Respectiva Ordenadora de Despesas, Carlos Frederico Barbosa Lopes, Secretaria de Educação. O Presente Processo na Forma da Lei.

São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de maio de 2026.

Carlos Frederico Barbosa Lopes

Ordenador(a) de Despesas