Seção 3 — 02/06/2026

PREGÃO ELETRONICO nº 7/2026

REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA DRENAGENS, MEIO FIO E SARJETAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT.

Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei 14.133/21, com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital.

EMPRESA VENCEDORA: JM CONSTRUÇÕES E FERRAMENTAS LTDA, inscrito no CNPJ: 50.361.495/0001-52. ITEM: 01. VALOR TOTAL R$ 528.700,00 (quinhentos e vinte e oito mil e setecentos reais).

Nova Maringá - MT, 1º de junho de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita

Espécie: Aquisição; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Renault do Brasil S.A.; Base legal: Lei Federal 14.133/2021; Modalidade: Adesão 002/2026 - Ata de registro de preços 001/2026, Ministério da Saúde, Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA/SE/MS; Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de veículo tipo VAN, com acessibilidade para cadeirante, nova, zero quilômetro, destinada ao transporte sanitário de passageiros, com especificações técnicas adequadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Horizonte do Norte - MT, em cumprimento à Proposta nº 4170331000125003/2025, vinculada ao Ministério da Saúde.; Valor Global: R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil, seiscentos reais); Prazo de entrega: 90 (noventa) dias; Data assinatura: 27/05/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Agenor Evangelista da Silva Junior - Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Alexandre Gonçalves Dias, representante legal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

Processo Administrativo 015/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através de seu Agente de Contratações, nomeado pela Portaria n° 041/2025, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, regime de empreitada Global, regida pela Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal 1.471/2024, Decretos Municipais 011/2024 e 050/2024 e demais legislação aplicáveis, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de remanescente de obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal José Kara José, em cumprimento ao Termo de Compromisso nº 413/2024/SAS/SES, conforme especificado no projeto executivo e termo de referência. A sessão pública será no dia 18/06/2026 às 09h00min (horário de Brasília - DF), através do Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo está disponível no site oficial deste município www.novohorizontedonorte.mt.gov.br, pode ainda ser solicitado por e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 98414-0060.

Novo Horizonte do Norte - MT, 1º de junho de 2026

JULIANO GAMBA

Agente de Contratações

CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO 2, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, PADRÕES FNDE APLICÁVEIS E LEGISLAÇÕES CORRELATAS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 979241/2025.

Pelo presente, venho retificar O EDITAL Publicado no Diário Oficial da União página 225, em 23 de fevereiro de 2026.

Onde se lê: Regime de execução Menor Preço Global

Leia-se: Regime de execução Menor Preço Unitário.

Novo Santo Antônio - MT, 1º de junho de 2026.

MARYA EDHUARDA OLIVEIRA CAVALCANTE

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 018/2026.

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, papelaria, materiais de escritório e toners, destinados à manutenção das atividades administrativas e ao pleno funcionamento das Secretarias Municipais da Administração Pública de Planalto da Serra-MT, conforme especificações constantes no termo de referência e ata de registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico Nº 012/2026. JV SERVIÇO E COMÉRCIO PAPELARIA LTDA, CNPJ: 13.498.158/0001-85, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 040/2026. Valor Total Registrado: R$ 446.335,61. MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 26.148.070/0001-85. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 039/2026. Valor Total Registrado: R$ 73.659,95. R. M. DOS REIS - COMERCIAL, CNPJ: 33.947.168/0001-68, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 042/2026, Valor Total Registrado: R$ 33.442,55. SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.877.656/0001-80, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 038/2026. Valor Total Registrado: R$ 17.206,64. MOTTIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.847.096/0001-35, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 044/2026. Valor Total Registrado: R$ 14.601,53. M3 BUSINESS GROUP LTDA, CNPJ: 54.494.740/0001-50, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 045/2026. Valor Total Registrado: R$ 3.331,30. APEX ELEVARE COMERCIAL- LTDA, CNPJ: 49.299.108/0001-16, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 046/2026, Valor Total Registrado: R$ 178.992,00. MSB COMERCIO E SERVIÇOS-LTDA, CNPJ: 08.257.279/0001-03, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 041/2026, Valor Total Registrado: R$ 10.088,00. NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA-LTDA, CNPJ: 10.820.186/0001-89, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 043/2026. Valor Total Registrado: R$ 20.460,00. Valor Total Registrado: Conforme itens adjudicados constantes nas Atas de Registro de Preços, é de: R$ 783.247,58. VIGÊNCIA: 21/05/2026 á 21/05/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 012/2026 e Atas de Registro de Preços correspondente. Planalto da Serra-MT, 01 de junho de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CEP: 78.265-000, Reserva do Cabaçal-MT, torna público que realizou no dia 26/05/2026 as 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social - PTS, com experiência comprovada e capacidade técnica no desenvolvimento de projetos sociais na área de habitação voltada para a população de baixa renda, para o fortalecimento da autonomia das famílias, sua inclusão produtiva e a participação cidadã da construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Reserva do Cabaçal-MT, do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50, declarando fracassada a licitação em questão, por razões de que a única participante foi inabilitada por não atender aos requisitos do edital.

O processo será regido pela lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Reserva do Cabaçal - MT, 1º de junho de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026.

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará sessão pública para julgamento do procedimento licitatório na Modalidade de CONCORRÊNCIA INTEGRADA Nº 007/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996117/2025/MCIDADES/CAIXA, NO LOTEAMENTO SITUADO NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT , COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRADA, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A MONTAGEM, A REALIZAÇÃO DE TESTES E AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor Estimado: R$ 2.962.403,84(dois milhões novecentos e sessenta e dois reais, quatrocentos e três reais e oitenta e quatro centavos); Data da Sessão: 28 de agosto de 2026 às 09h00min (Horário de Brasília). Local da Sessão: https://www.licitacaosfdoaraguaiamt.com.br/ Plataforma de Licitações On-Line BR CONECTADO. O Edital completo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia/MT - Site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ Ou no endereço eletrônico: PORTAL DE COMPRAS: https://www.licitacaosfdoaraguaiamt.com.br/Plataforma de Licitações On-Line BR CONECTADO e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected];

São Félix do Araguaia - MT, 1º de junho de 2026.

IALENE RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da sessão que realizou no dia 27/04/2026 e finalizada na data de 01/06/2026 licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DO CRECHE TIPO II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - TERMO DE COMPROMISSO Nº 977917/2025/FNDE/CAIXA, Conforme Projeto Básico da Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, que após tramite teve como vencedora a empresa: G M N EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.264.133/0001-91, com valor global de R$ 3.824.000,00 (três milhões oitocentos e vinte e quatro mil reais).

São Félix do Araguaia - MT, 1º de junho de 2026.

IALENE RODRIGUES DE SOUSA

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448/2025

Ata De Registro De Preços Nº 435/2025 - Pregão Presencial SRP Nº 013/2025. Contratante: Município de Torixoréu - MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.503.646/0001-80, com sede à Rua XV de Novembro, nº 16, Setor Aeroporto, Torixoréu - MT. Representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Thiago Timo Oliveira. Contratada: Construtora Nogueira Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.535.515/0001-40, com sede na Rua Gustavo Nogueira, nº 168, Centro, Ponte Branca - MT. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa e de valor do Contrato Administrativo nº 0448/2025. Valor original do contrato: R$ 934.786,18. Acréscimo (2º Aditivo): R$ 225.403,53 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 24,11% (vinte e quatro vírgula onze por cento) do valor original do contrato, dentro do limite legal previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Supressão (2º Aditivo): R$ 97.513,66 (noventa e sete mil, quinhentos e treze reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 10,43% (dez vírgula quarenta e três por cento) do valor original do contrato. Variação líquida: + R$ 127.889,87 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Novo valor global do contrato: R$ 1.062.676,05 (um milhão, sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b", e arts. 125 e 126 da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 773 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte 1.706: R$ 127.889,87 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Mantida a vigência do Contrato nº 0448/2025 e do 1º Termo Aditivo. O presente instrumento produz efeitos a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 18/05/2026.