Seção 3 — 02/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2026

O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026, que tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Municipal de Educação, no ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e atendimento das demandas rotineiras das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 19 de maio de 2026, a qual teve como vencedores as empresas SAO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 10.688.030/0001-96, vencedora dos itens, 1 - 6 - 10 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22 - 25 - 35 - 36 - 40 - 41 - 45 - 46 - 49 - 59 - 62 - 69 - 71 - 72 - 75 - 77 - 78 - 80 - 81 - 83 - 91 - 94 - 96 - 102 - 104 - 106 - 111 - 117 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 127 - 131 - 133 - 134 - 137 - 140 - 143 - 145 - 147 - 155 - 156 - 158 - 159 - 161 - 164 - 169 - 171 - 172 - 173 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 181 - 182 - 183 - 184 - 189 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 204 - 205 - 206 - 208 - 210, no valor global de R$ 367.364,65 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), a empresa UNICO SUPERMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ: 09.508.576/0001-39, vencedora dos itens, 2 - 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 21 - 23 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 37 - 38 - 39 - 42 - 43 - 44 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 53 - 55 - 56 - 57 - 58 - 60 - 61 - 63 - 64 - 67 - 68 - 70 - 73 - 79 - 82 - 84 - 85 - 86 - 88 - 89 - 90 - 92 - 93 - 95 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 103 - 105 - 107 - 108 - 109 - 110 - 113 - 114 - 116 - 118 - 119 - 120 - 126 - 128 - 130 - 132 - 136 - 138 - 139 - 142 - 144 - 146 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 157 - 160 - 162 - 163 - 165 - 166 - 167 - 168 - 170 - 174 - 180 - 185 - 186 - 187 - 188 - 190 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 207 - 209 - 211, no valor global de R$ 1.283.642,02 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dois centavos) a empresa CASA DE CARNE REI DO GADO LTDA, inscrito no CNPJ: 60.982.338/0001-18, vencedora dos itens, 65 - 66 - 74 - 87 - 112, no valor global de R$ 100.638,00 (cem mil seiscentos e trinta e oito reais) e a empresa J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA, inscrito no CNPJ: 03.370.573/0001-03, vencedora do item, 76, no valor global de R$ 87.556,20 (oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos)

Vale de São Domingos - MT, 1º de junho de 2026.

Leandro Azevedo da Cunha

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2026

Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico - SRP nº 04/2026, da Ata de Registro de Preço 06/2026 fica registrado a ata de registro de preço que teve como vencedores as empresas SAO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 10.688.030/0001-96, vencedora dos itens, 1 - 6 - 10 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22 - 25 - 35 - 36 - 40 - 41 - 45 - 46 - 49 - 59 - 62 - 69 - 71 - 72 - 75 - 77 - 78 - 80 - 81 - 83 - 91 - 94 - 96 - 102 - 104 - 106 - 111 - 117 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 127 - 131 - 133 - 134 - 137 - 140 - 143 - 145 - 147 - 155 - 156 - 158 - 159 - 161 - 164 - 169 - 171 - 172 - 173 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 181 - 182 - 183 - 184 - 189 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 204 - 205 - 206 - 208 - 210, no valor global de R$ 367.364,65 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), a empresa UNICO SUPERMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ: 09.508.576/0001-39, vencedora dos itens, 2 - 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 21 - 23 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 37 - 38 - 39 - 42 - 43 - 44 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 53 - 55 - 56 - 57 - 58 - 60 - 61 - 63 - 64 - 67 - 68 - 70 - 73 - 79 - 82 - 84 - 85 - 86 - 88 - 89 - 90 - 92 - 93 - 95 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 103 - 105 - 107 - 108 - 109 - 110 - 113 - 114 - 116 - 118 - 119 - 120 - 126 - 128 - 130 - 132 - 136 - 138 - 139 - 142 - 144 - 146 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 157 - 160 - 162 - 163 - 165 - 166 - 167 - 168 - 170 - 174 - 180 - 185 - 186 - 187 - 188 - 190 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 207 - 209 - 211, no valor global de R$ 1.283.642,02 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dois centavos) a empresa CASA DE CARNE REI DO GADO LTDA, inscrito no CNPJ: 60.982.338/0001-18, vencedora dos itens, 65 - 66 - 74 - 87 - 112, no valor global de R$ 100.638,00 (cem mil seiscentos e trinta e oito reais) e a empresa J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA, inscrito no CNPJ: 03.370.573/0001-03, vencedora do item, 76, no valor global de R$ 87.556,20 (oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Objeto: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Municipal de Educação, no ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e atendimento das demandas rotineiras das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 19 de maio de 2026.

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Processo Administrativo nº 090/2026. Registro do TCE/MS: 67799A10677D3F48D4A33BEA571DFED2CF7ACE5C. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, e condições constantes no edital: Tipo: Técnica e Preço. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de modernização e atualização do acervo municipal, valores de referência para impostos municipais, serviços de engenharia relacionados, além da implantação de sistema WebGis e capacitação de servidores municipais, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar e neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 29 de junho de 2026. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min às 17h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 29 de maio de 2026.

Alisson Henrique Gomes

Agente de Contratação

Dispensa de Licitação n° 12/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação do núcleo produtivo e logístico da Secretaria Municipal de Obras, oriundos da Transferência Especial nº 202441810009, conforme Plano de Ação nº 09032024-069221/2024, Programa 09032024. Contratada: Alison Proenca de Toledo; CNPJ: 60.661.739/0001-76. Valor: R$ 26.680,00. Assina: Gerardo Gabriel Nunes Boccia - Prefeito Municipal. Data: 01/06/2026.

CONCORRÊNCIA N° 1/2026

PROCESSO N° 00018/2026; Órgão Participante: Secretaria Municipal De Transporte, Urbanização E Obras Públicas. OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção de infraestrutura turística tipo plano inclinado no parque natural salto do sucuriú, convênio 955044/2023, visando atender as necessidades da secretaria municipal de transporte, urbanização e obras públicas. VALOR ESTIMADO: R$ 2.905.314,69 (Dois milhões, novecentos e cinco mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19 de junho de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; CODIGO DE REGISTRO: F96798D0978B05609A70F05EE3B6A627178315F1; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. A prorrogação deve-se de alterações no edital e no Estudo Técnico Preliminar.

Costa Rica - MS, 29 de maio de 2026.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2026

AS PARTES O Município de Inocência - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TRILHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA

OBJETO: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE KITS EDUCATIVOS PARA CAMPANHAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS, PROVENIENTE DER INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PROPOSTA Nº 36000667982202500/2025, EMENDA Nº 14510017 DO PARLAMENTAR VANDER LOUBET PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, conforme Edital e anexos

VALOR R$16.766,95 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde, Ficha: 1150, ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Fonte: 2 600 3110 Catec. Econ.: 3.3.90.30.60,ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. MATERIAL DIDÁTICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2026

EDITAL Nº 104/2026

O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO ITEM.

OBJETO: O objeto da presente licitação visa AQUISIÇÃO DE ITENS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS MATERNIDADE PARA GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 21700001 - PROPOSTA Nº 36000721550202500/2025, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme Edital e anexos.

CODIGO E-SFINGE: CC48BC1E7CF04448CE95C61D6CF11B8DA75528F1

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 17 de junho de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 17 de junho de 2026.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br

EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).

CRISTHIANO LEAL ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Licitatório Nº 025/2026. CONTROLE PRÉVIO TC/MS N. "B6B100FF73A44743816649D9226A2A92DAB34671". O Município de Ivinhema/MS, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de ampliação de Unidade Básica de Saúde TIPO 1 - UBS, no município de Ivinhema/MS. Proposta nº 11112.3120001/25-001 (repasse fundo a fundo), conforme o Edital e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA: Raniero Engenharia e Construtora Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 496.990,47 (quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa reais e quarenta e sete centavos). ADJUDICO o objeto do presente certame à empresa vencedora e HOMOLOGO todo o procedimento licitatório.

Ivinhema - MS, 29 de Maio de 2026

Juliano Ferro Barros Donato

Prefeito