Seção 3 — 02/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 083/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: EAD3ADADF10C03AEB623931BDA38C214549F39EC O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO item, no dia 18 de junho de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de equipamento digital de Raio X, destinado à realização de exames de diagnóstico clínico por imagem, com a finalidade de estruturar e aprimorar os serviços de saúde prestados pelas Unidades Básicas de Saúde Municipal, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 02/06/2026 até às 09h00min do dia 18/06/2026. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 18/06/2026 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected].

Vicentina/MS, 1º de Junho de 2026.

Cleber Dias da Silva

Prefeito

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 084/2026 O Município de Vicentina/MS, torna público, que realizará licitação na modalidade dispensa eletrônica tipo Menor Preço por Item, no dia 10 de Junho de 2026, das 09h00min às 15h00min (horário de Brasília). O objeto da presente licitação é a aquisição de impressoras multifuncionais de alto desempenho, destinadas à impressão, cópia e digitalização em grande volume, para atender às necessidades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Vicentina/MS, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 02/06/2026 até às 08h00min do dia 10/05/2026 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". INFORMAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DAS 07H30MIN ÀS 11H30MIN (HORÁRIO LOCAL), DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, OU ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] OU PELO TELEFONE (67) 3468-1156.

Vicentina/MS, 1º de junho de 2026.

JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 28/2026

Contrato nº 028/2026 - Processo de Licitação nº 020/2026 - Concorrência Eletrônica 002/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/MG, CNPJ 18.094.763/0001-04. Contratado: JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, CNPJ nº 50.597.740/0001-25. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de pavimentação em bloquete nas ruas Benjamin C. Ferreira e Av. Izair Viol, localizadas no Distrito de São Sebastião de Campolide, Antônio Carlos/MG, por regime de execução por eventos, com recursos do contrato de repasse CE GIGOV/JF 045683/2025, OGU 1102005-06, Convênio 980547/2025. Valor: R$ 367.875,65 (trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo licitatório nº 044-2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de nutrição enteral ou oral em pó nutricionalmente completa, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

Data e horário da sessão: 22-06-2026 às 12:40 horas. Data e horário final para envio de Proposta: 22-06-2026 às 12:30 horas. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://areado.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3293-1333, 3293-3500 ou e-mail: [email protected]

Areado, 29 de maio de 2026.

Douglas Ávila Moreira

Prefeito

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/2026

CONCORRÊNCIA Nº 06/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.295.340/0001-10. Dos Acréscimos e Supressões: Acrescentar ao item referente "Tapume com Telha Metálica", correspondente a 0,901 % do valor do contrato inicial. Em razão do acréscimo que perfaz o valor de R$ 27.036,21, e o valor do contrato inicial passa de R$ 2.999.800,00, para R$ 3.026.836,21. Arinos, 01 de junho de 2026. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito.

Município de Baependi - Primeira Apostila ao Contrato Administrativo 41/2023 - Empresa: JAVALI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA - CNPJ sob o nº 33.278.358/0001-30. Tipo: Correção Anual. Índice de correção: 4,3917% (IPCA). Valor: R$3.162,36. Data: 28/05/2026.

Ata nº112 Data: 25/05/2026. Vigência: 25/05/2027. Processo: 0042/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material destinado a manutenção da piscina, localizada na Praça de Esportes Major Toledo. Empresa Contratada: LM LICITACOES E CONSULTORIAS LTDA; Itens: 3-R$ 187,50; 6-R$ 127,90; 9-R$ 18,60; 12-R$ 195,00; Valor Total: R$ 60.242,40;

Ata nº113 Data: 25/05/2026. Vigência: 25/05/2027. Processo: 0042/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material destinado a manutenção da piscina, localizada na Praça de Esportes Major Toledo. Empresa Contratada: LSTP COMERCIAL LTDA; Itens: 1-R$ 109,00; 10-R$ 212,00; Valor Total: R$ 3.525,00;

Município de Baependi - Contrato nº 37/2026. Contratado: OTAVIO FERNANDES TERRAPLANAGEM E LOCACAO LTDA, CNPJ/MF N. 59.782.910/0001-16 Valor Total: R$ 27.000,00. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Processo: 0073/2025- Locação caminhões e máquinas com operador;

Município de Baependi - Contrato nº 38/2026. Contratado: SANDRINHO TERRAPLANAGEM E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ/MF N. 34.755.948/0001-79 Valor Total: R$ 42.000,00. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Processo: 0073/2025- Locação caminhões e máquinas com operador;

Município de Baependi - Contrato nº 39/2026. Contratado: 59.294.917 PAULO HENRIQUE ALVEES, CNPJ/MF N. 59.294.917/0001-99 Valor Total: R$ 81.939,00. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Processo: 0073/2025- Locação caminhões e máquinas com operador;

Pregão Eletrônico nº 14/2026

PROCESSO 0038/2026

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0038/2026, Pregão Eletrônico 0014/2026 - RP AVIAMENTOS - Homologado em 25/05/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0038/2026, Pregão Eletrônico 0014/2026 - Empresas vencedoras: CASA PENA LTDA; LEONARDO HENRIQUE VIEIRA ANDRADE; LOJA ROSENDO LTDA EPP; DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA; J. L. COMERCIO TEXTIL LTDA; COMERCIAL PRIME LTDA; Adjudicado em 25/05/2026 Valor Total: R$ 688.484,68;

Baependi, 25 de maio de 2026.

Marcelo Faria Pereira

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 17/2026

PROCESSO 0042/2026

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0042/2026, Pregão Eletrônico 0017/2026 - RP PISCINA - Homologado em25/05/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0042/2026, Pregão Eletrônico 0017/2026 - Empresas vencedoras: CASA 500MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; LM LICITACOES E CONSULTORIAS LTDA; LM LICITACOES E CONSULTORIAS LTDA; STP COMERCIAL LTDA; Adjudicado em 25/05/2026 Valor Total: R$ 68.968,77;

Baependi, 25 de maio de 2026.

Marcelo Faria Pereira

Prefeito

Ata nº90 Data: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2027. Processo: 0023/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA AS DATAS COMEMORATIVAS E AS ATIVIDADES E CAMPANHAS A SEREM REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: RUBENS BASILIO DE FARIA; Itens: 1-R$ 7,30; 4-R$ 5,40; 10-R$ 16,30; 11-R$ 25,20; Valor Total: R$ 52.040,00;

Ata nº91 Data: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2027. Processo: 0023/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA AS DATAS COMEMORATIVAS E AS ATIVIDADES E CAMPANHAS A SEREM REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: A R F DISTRIBUIDORA LTDA; Itens: 5-R$ 37,50; Valor Total: R$ 7.500,00;

Ata nº92 Data: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2027. Processo: 0023/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA AS DATAS COMEMORATIVAS E AS ATIVIDADES E CAMPANHAS A SEREM REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: COMERCIAL MAM LTDA; Itens: 2-R$ 76,89; Valor Total: R$ 7.689,00;

Ata nº93 Data: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2027. Processo: 0023/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA AS DATAS COMEMORATIVAS E AS ATIVIDADES E CAMPANHAS A SEREM REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: COMERCIAL MAM LTDA; Itens: 3-R$ 2,49; 6-R$ 12,10; 7-R$ 199,92; 8-R$ 199,92; 9-R$ 199,78; Valor Total: R$ 16.956,20;

Ata nº97 Data: 22/05/2026. Vigência: 22/05/2027. Processo: 0025/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Sensor para Monitorização Contínua de Glicose - Marca Abbott - Modelo FreeStyle Libre 2 Plus, destinados aos pacientes diabéticos e insulinodependentes regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, inclusive para cumprimento de determinação judicial. Empresa Contratada: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA; Itens: 1-R$ 329,90; 2-R$ 329,90; Valor Total: R$ 712.584,00;

Ata nº111 Data: 25/05/2026. Vigência: 25/05/2027. Processo: 0042/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material destinado a manutenção da piscina, localizada na Praça de Esportes Major Toledo. Empresa Contratada: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; Itens: 4-R$ 220,00; 5-R$ 89,90; 7-R$ 7,38; 8-R$ 35,91; 11-R$ 9,72; Valor Total: R$ 5.201,37;