Seção 3 — 02/06/2026

Credenciamento 09/2022. 38º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 8.520,00. O valor é referente ao mês de abril do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 08/05/2026.

Credenciamento 11/2022. 42° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 47.332,35. O valor é referente ao mês de abril do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 08/05/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia de 23 de junho de 2026, às 09:00 horas, por meio eletrônico através do site www.licitanet.com.br no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, a Concorrência nº 02/2026, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia destinada à Revitalização da Praça Celso Bueno, no município de Monte Carmelo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitações situado à Avenida Olegário Maciel, n° 129, 2º Andar, Bairro Centro - Monte Carmelo - MG, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br. Data do Edital: 30/04/2026.

Monte Carmelo, 1º de junho de 2026

Ana Paula Pereira

Secretaria Municipal de Fazenda

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia de 23 de junho de 2026, às 14:00 horas, por meio eletrônico através do site www.licitanet.com.br no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, a Concorrência nº 04/2026, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde Elias de Moraes, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Monte Carmelo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitações situado à Avenida Olegário Maciel, n° 129, 2º Andar, Bairro Centro - Monte Carmelo - MG, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br. Data do Edital: 15/05/2026.

Monte Carmelo, 1º de junho de 2026.

Ana Paula Pereira

Secretaria Municipal de Fazenda

A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 25 de junho de 2026, às 09:00 horas até 31 de dezembro de 2026 às 17:00 horas, o Credenciamento nº 04/2026. Objeto: Refere-se a Credenciamento de Empresas Especializadas, para realização de Exames de Mamografia, Exames Anatomopatológicos e Prestação de Serviços Médicos para Atuação em Regime de Plantão, Atendimentos Ambulatoriais, Suporte à Urgência e Emergência, bem como cobertura assistencial e complementar nas unidades de Saúde do Município de Monte Carmelo/MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. Sites: www.montecarmelo.mg.gov.br, www.licitanet.com.br www.pncp.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo -MG, localizada à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar Bairro Centro - Monte Carmelo - MG. Data do Edital: 08/05/2026.

Monte Carmelo, 1º de junho de 2026.

Ana Paula Pereira

Secretaria Municipal de Fazenda

Pregão Eletrônico nº 42/2026

Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos veterinários, rações, suplementos e demais insumos destinados a pets, a serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses, pelo Castramóvel e pelo CATA, com a finalidade de promover o acolhimento, a assistência e o tratamento de cães e gatos atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Fica marcada sessão de licitação para o dia 17/06/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 27 de maio de 2026

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito

CONCORRêNCIA nº 5/2026

Objeto: A secretária Municipal De Saúde, Luiza Agostini De Andrade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA ao licitante vencedor o respectivo objeto:Contratação de empresa para elaboração do Projeto Executivo de Fundação e Execução da Edificação do Centro Especializado em Reabilitação, no Bairro Santa Laura, em Muriaé, MG. Fornecedor e valor: INVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - 29.362.201/0001-10 - RUA MUCIO DA PAIXAO - PARQUE TURF CLUB, no valor global de R$ 9.819.358,06 (nove milhões oitocentos e dezenove mil trezentos e cinquenta e oito reais e seis centavos).

Muriae- MG, 29 de maio de 2026

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito

CONCORRêNCIA nº 5/2026

Objeto: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

A secretária Municipal De Saúde, Luiza Agostini De Andrade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Assessor Jurídico, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:

Processo Nº 032/2026

Licitação Nº 005/2026

Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Data Adjudicação 11/05/2026

Data da Homologação 11/05/2026

Objeto Adjudicado: Contratação de empresa para elaboração do Projeto Executivo de Fundação e Execução da Edificação do Centro Especializado em Reabilitação, no Bairro Santa Laura, em Muriaé, MG

Fornecedor e valor: INVICTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - 29.362.201/0001-10 - RUA MUCIO DA PAIXAO - PARQUE TURF CLUB, no valor global de R$ 9.819.358,06 (nove milhões oitocentos e dezenove mil trezentos e cinquenta e oito reais e seis centavos).

Muriae- MG, 29 de maio de 2026

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A P.M. de Mutum-MG torna-se público a REPUBLICAÇÃO do Extrato de edital do Processo Licitatório 033/2026 Pregão Eletrônico nº 020/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bombonas plásticas tipo tambor, com capacidade nominal de 200 litros, em polietileno de alta densidade (PEAD), novas ou recondicionadas, desde que em perfeitas condições de uso, higienizadas, sem rachaduras, sem furos, sem deformações, livres de resíduos químicos, odores e contaminantes, aptas ao uso pretendido pela Administração, observados os requisitos complementares de qualidade, resistência, rastreabilidade e conformidade ambiental previstos no Termo de Referência. Início do recebimento das propostas partir do dia 03 de junho as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 17 de junho de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Yngrid Coelho Cabalini

Agente de Contratação

Concorrência Pública Nº 6/2026

Referência: Concorrência Pública N° 06/2026.

O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização da Concorrência Pública N° 06/2026 com data limite de recebimento de propostas até o dia 19/06/2026 às 08h:00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reconstrução de trechos viários urbanos com contenções em gabião, em diversas ruas da sede do município de Novo Cruzeiro/MG, conforme plano de trabalho REC-MG-3145307-20260202-01; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitações nos dias úteis no horário de 07h:30min às 12h:00min, através do telefone 33 3533-1758, e-mail oficial: [email protected] e site oficial do município http://novocruzeiro.mg.gov.br/;

Em 1º de junho de 2026

KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO

Agente de Contratação

PROCESSO N° 045/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

CREDENCIAMENTO N°. 004/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, torna pública o Processo n° 045/2026, Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2026, Credenciamento N°. 004/2026, fulcrada nos termos do art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, TENDO COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS, HOSPITAIS E/OU PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS.

O RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO E A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO OCORRERÃO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À PUBLICAÇÃO DESTE, de 2ª a 6ª feira das 08h às 12h no Setor de Licitações.

EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: www.novorizonte.mg.gov.br. Novorizonte - MG, 01/06/2026. Ana Clara Santos Cardoso - Agente de Contratação.

Novorizonte/MG, 1º de junho de 2026

ANA CLARA SANTOS CARDOSO

Agente de Contratação