Seção 3 — 02/06/2026

PROCESSO N° 046/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

CREDENCIAMENTO N°. 005/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, torna pública o Processo n° 046/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, CREDENCIAMENTO N°. 005/2026, fulcrada nos termos do art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS, HOSPITAIS E/OU PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ABRANGENDO CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES DIAGNÓSTICOS E CIRURGIAS.

O RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO E A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO OCORRERÃO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À PUBLICAÇÃO DESTE, de 2ª a 6ª feira das 08h às 12h no Setor de Licitações.

EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: www.novorizonte.mg.gov.br. Novorizonte - MG, 01/06/2026. Ana Clara Santos Cardoso, Agente de Contratação.

Novorizonte/MG, 1º de junho de 2026

ANA CLARA SANTOS CARDOSO

Agente de Contratação

Concorrência Pública nº 1/2026

Aviso

Processo Licitatório n.º 004/2026 - Concorrência Pública n.º 001/2026 - Aviso de Homologação e Adjudicação.

Objeto: Construção de 50 unidades habitacionais, bairro Gargatá V, programa 5600020240048 - Novo Pac - FNHIS sub-50 portaria 1310/2024, nº do instrumento: 970277/2024, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Prefeito Municipal usando de suas atribuições, homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: JLR Construtora ltda, inscrita no CNPJ nº 19.505.700/0001-66, com sede social na Estrada Municipal Furrier KM 1,8 S/N - Caixa Postal, 156 - Bairro Alves - Monte Sião MG, CEP: 37580-000, no valor de R$ 6.191.993,00 (Seis milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e três reais) -Publicado por: Edmar Pinto de Carvalho

Oficial de Administração.

Ouro Fino, 29 de maio de 2026.

ANTONIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL

Prefeito

Ouro Fino MG, 1º Junho de 2026

Edmar Pinto de Carvalho

Oficial de Administração

Credenciamento Eletrônico nº.002/2026 objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para a apresentação de proposta para construção de empreendimento imobiliário no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixas 2 e 3, regulado pela Lei n.º 11.977/2009, a Medida Provisória n° 1.162/2023 e/ou outra que vier a substitui-la ou modificá-la e a Lei Municipal nº 1.613/2022 e operado pela Caixa Econômica Federal. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 01/06/2026 às 18h00m até 30/07/2026 às 18h00m. Edital no site www.bllcompras.org.br:. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

Alberto Frederico Gouveia

Gerente de Compras e Licitações

Credenciamento Eletrônico nº.003/2026 objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, para a apresentação de proposta para construção de empreendimento imobiliário no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, regulado pela Lei Federal n.º 14.620/2023, Lei n.º 11.977/2009, Portarias MCID n.º 724/2023, n.º 725/2023 e n.º 488/2025, e a Lei Municipal nº 1.613/2022 e operado pela Caixa Econômica Federal. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 01/06/2026 às 18h00m até 01/07/2026 às 18h00m. Edital no site www.bllcompras.org.br:. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

Alberto Frederico Gouveia

Gerente de Compras e Licitações

Torna público o resultado da Inexigibilidade nº 005/2026, contrato nº 044/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS NA 18ª EDIÇÃO DA FESTA RESGATE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PAI PEDRO/MG, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026. A Empresa: TÁ COMBINADO ENTRETENIMENTO LTDA, sediada à na Av. Deputado Jamel Cecílio, nº 2929, sala 1318, Torre A, Ed. Brookfield Towers, Jardim Goias, Goiania-GO, CEP 74.810-240, inscrita no CNPJ n.°: 14.738.613/0001-35, neste ato representada pela sua Representante Legal, Sr. FELIPE CESAR SILVA NUNES, inscrito no CPF sob o n.º ***.820.291.**, com atração "JOÃO NETO E FREDERICO" no valor de R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), para se apresentar no sábado, dia 08/08/2026. Carlos Carmelo José Santos, Agente de Contratação.

Processo Licitatório Nº 37/2026, Adesão Ata Registro de Preço Nº 34/2026

Torna público, o Processo Licitatório Nº 037/2026, Adesão Ata Registro de Preço Nº 034/2026, objetivando contratação de empresa para aquisição de ambulância-tipo furgoneta, em atendimento a RESOLUÇAO 11.032, DE 17 DE ABRIL DE 2026, bem como atender as demandas da SECRETARIA DE SAUDE DESTA MUNICIPALIDADE, contratada: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 01.654.749/0001-15 RUA MAJOR DELFINO DE PAULA N°1.090, BAIRRO SÃO FRANCISCO-BELO HORIZONTE. Valor R$ R$ 225.900,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil e Novecentos Reais), Pregão Eletrônico 002/2026, Ata Registro de preço 034/2026 da Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas-MG.

Pai Pedro-MG 1º de Junho de 2026

Carlos Carmelo José Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 067/2026, Concorrência Eletrônica nº 012/2026 para contratação de empresa credenciada na CEMIG nas modalidades 832 e 833 para execução de obras de extensão e modificações de redes elétricas em diversos locais do Município de Papagaios. Data de abertura: 19/06/2026 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 1º de junho de 2026

REGINA APARECIDA MOREIRA

Agente de Contratação

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 022/2026 - Dispensa de Licitação 008/2026. Fund. Legal: Art. 75, IX da Lei Federal 14.133/21. Obj.: CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO CIMAMS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS em atendimento as demandas do município de PATIS-mg. Órgão: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS / CNPJ 21.505.692/0001-08. Valor global estimado: R$267.273,60 (Duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos).

Patis-MG, 1º de Junho de 2026.

Elivaldo Versiani de Souza

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 6/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 021/2026 - P.E. 006/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos (CORDA NAVAL E POSTE DE BADMINTON). Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 17/06/2026. Abertura/Julg.: Dia 17/06/2026 às 07h:15min. Infor: (38)3239-8120. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br.

Jéssica Noyrena Borges Batista

Secretária Mun. de Desenvolvimento Social

PREGÃO ELETRONICO nº 30/2026

Nº Processo: 048/2026.

Objeto: a Aquisição e Instalação de Equipamento de Placar Eletrônico Poliesportivo LED no Município de Paula Cândido/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. A autoridade competente HOMOLOGA o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto foi adjudicado a empresa DE FREITAS LED LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.517.054/0001-85, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais.). Data de Homologação: 26 de maio de 2026.

Em 1º de junho de 2026

Everaldo Roberto da Conceição

Prefeito

PREGÃO ELETRONICO nº 30/2026

A Pregoeira comunica aos interessados que o objeto da licitação em epígrafe foi ADJUDICADO a Empresa DE FREITAS LED LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.517.054/0001-85, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais.). Data de Adjudicação: 26 de maio de 2026.

Em, 1º de junho de 2026

Edvânia Aparecida Camilo

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 048/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2026Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamento de Placar Eletrônico Poliesportivo LED no Município de Paula Cândido/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATO: nº 058/2026Empresa: DE FREITAS LED LTDA CNPJ: 27.517.054/0001-85, Valor Total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais.). Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Assinatura: Everaldo Roberto da Conceição - Prefeito Municipal

PL 27/2024, Pregão Eletrônico 10/2024, CT 37/2026

CMR Serviços e Comércio Ltda, 53.029.729/0001-57, 28/05/26 a 01/10/26, valor R$ 76.398,00. CT 039/26 - Jump Promoções Ltda-ME, 07.683.661/0001-08, Vig: 28/05/26 a 01/10/26, valor R$ 59.291,00. Ag. de Contratação, Pedro G. Gangá de A. Coelho, Pavão, 01/06/26.

PL 09/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026

Adj./Hom. em 08/05/26, Vig: 08/05/26 a 08/05/27, Ata de SRP 10/26, Edimar Andrade Barbosa, 04.371.119/0001-21, Valor: R$ 376.726,40; Ata de SRP 11/26, Supermercado Estrela 1P Ltda, 58.215.777/0001-53, Valor: R$ 51.383,50; Ata de SRP 12/2026, Supermercado IZA Ltda, 25.796.848/0001-08, Valor: R$ 467.883,15. Ag. de Contratação, Pedro Guilherme G de Assis Coelho. Pavão, 01/06/26.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO Nº. 023/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ/MG, por intermédio do Setor de Licitações, realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).

DATA DE INÍCIO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 02/06/2026 às 08:00 horas.

DATA ENCERRAMENTO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 17/06/2026 às 08:59 horas.

ABERTURA: 17/06/2026 às 09:00 horas.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de licitações digital - www.licitardigital.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Karina de Melo Santos Modesto.

O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO

1.1. O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES FISIOLÓGICAS DE CLORETO DE SÓDIO 0,9%, EM BOLSAS INJETÁVEIS FLEXÍVEIS PARA USO INTRAVENOSO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SEUS ANEXOS. Pedra do Indaiá, 01 de junho de 2026. Karina de Melo Santos Modesto, Agente de Contratação.

Pedra do Indaiá, 1º de junho de 2026

KARINA DE MELO SANTOS MODESTO

Agente de Contratação