Seção 3 — 02/06/2026

Número do Contrato: 2986/2025.

Nº Processo: 54000.052614/2025-62.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 56.890.785/0001-70 - JLC VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/10/2026 até 20/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.771,33. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1302/2024, QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA — INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD. PROCESSO: 54000.067839/2024-32. OBJETO: o acréscimo quantitativo ao Contrato nº 1302/2024, referente ao fornecimento estimado de Diesel S10, com ampliação da referência técnica de consumo de 64.000 litros/ano para até 80.000 litros/ano, observado o limite financeiro de 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/1993. O acréscimo corresponde ao valor de R$ 108.227,67, equivalente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor estimadoatualizadode R$432.910,70para R$ 541.138,37 Oquantitativo em litros possui naturezaestimativa, servindo como parâmetro técnico de planejamento da demanda, permanecendo a execução contratual limitada ao saldo financeiro disponível e às condições pactuadas no contrato originário e no Termo de Referência Permanecem inalteradas a natureza do objeto, a forma de execução, a sistemática de gerenciamento, a rede credenciada, a taxa de administração/desconto pactuado e as demais condições contratuais não modificadas por este Termo AditivoDATA DE ASSINTARURA: 21/05/2026. SIGNATARIOS: GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, E RENATA NUNES FERREIRA.

Nº Processo: 54000.045623/2026-88.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN).

Contratado: 29.274.261/0001-81 - 29.274.261 FLAVIO DA SILVA CAZUZA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de telefonia da superintendência regional do incra no rio grande do norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Acordo de Cooperação Técnica Nº 132/2026 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS/SE, CNPJ/MF nº 10.728.444/0001-00. Objeto: execução de ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao apoio aos beneficiários da reforma agraria, mediante a disponibilização de 01 (um) trator agrícola de 75 CV e 01 (uma) carreta metálica basculante, destinados à realização de atividades práticas e à oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) pelo Instituto Federal de Sergipe, com foco na capacitação de assentados da reforma agrária e pequenos agricultores para operação de máquinas e implementos agrícolas, visando ao aprimoramento técnico, ao fortalecimento da produção agrícola e ao desenvolvimento sustentável das comunidades rurais atendidas, a ser executado no Estado de Sergipe, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, em observância às disposições do art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e legislações correlacionadas. Proc.: 54000.071858/2025-44. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031 - Data de Assinatura: 01/06/2026. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Ruth Sales Gama de Andrade, Reitora do Instituto Federal de Sergipe, CPF/MF nº ***.897.305-**.

Processo nº 21222.001395/2025-90. Contrato nº 07/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Objeto: Seguro veicular para a caminhonete Mitsubishi Triton pertencente à frota oficial da Conab para preservação da qualidade da prestação de seus serviços. Valor estimado anual R$ 4.925,21 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos). Natureza de Despesa 339039, PTRES 229503, Fonte de recurso 1050000052, Plano Interno SUREG DPM. Vigência: 14/05/2026 à 14/05/2027. Data da assinatura: 14/05/2026. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rego - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Jaime Soares - Diretoria Porto Auto e Rivaldo Leite - CEO Seguros.

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de locação de impressoras multifuncionais, com fornecimento de suprimentos e insumos, inclusive papel, reposição de peças, manutenção preventiva/corretiva, assistência técnica e tudo o que for necessário à perfeita execução do objeto

DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 01/06/2026) 135100-22211-2026NE111111

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade pregão eletrônico, a ser realizada no dia 22/06/2026, às 09h30min, para concessão de uso das seguintes áreas: Lote 01 - lojas 06 e 20, com 270 m² (duzentos e setenta metros quadrados); Lote 02 - lojas 07 e 21, com 270 m² (duzentos e setenta metros quadrados); localizadas no pavilhão 6, entreposto de Contagem/MG, destinadas, exclusivamente, à implantação e operacionalização das seguintes atividades: comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; ou comércio atacadista de produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca; material elétrico e eletroeletrônico; material e suplementos para informática; armarinhos e papelaria; produtos de conservação, higiene pessoal e limpeza; eletrodomésticos, seus componentes e acessórios, utilidades domésticas e produtos de cama, mesa e banho; embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; acessórios para pequenos animais em geral e afins.

O edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 28 de maio de 2026.

HIDERALDO HENRIQUE SILVA.

Diretor-Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025

Processo: nº 145/2026. Objeto: Aquisição de Materiais - Equipamento de Proteção Individual - Botina de Segurança, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. UASG 225001. Edital: a partir de 02/06/2026 das 09h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30, no site www.gov.br/compras. Entrega das propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h30, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas em 17/06/2026 às 09h30, no site www.gov.br/compras.www.gov.br/compras.

Gerson Ulisses de Moraes Junior

Pregoeiro

PROCESSO: 71000.028870/2026-39. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS Nº 78/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Presidente ÂNGELO EDUARDO VASCONCELOS GUIMARÃES. OBJETO: A adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional, à inserção no trabalho e ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/12/2028. Data de Assinatura: 29/05/2026. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Ângelo Eduardo Vasconcelos Guimarães, pelo CREFITO-14.

PROCESSO: 71000.037619/2026-65. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS Nº 81/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a SOLAR BEBIDAS S.A. e a RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, pelos Diretores FABIO GOES ACERBI e EMILIANA INES ALBANAZ; e pelo Procurador EDUARDO MACHADO DIAS. OBJETO: A adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional, à inserção no trabalho e ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/05/2026. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Fabio Goes Acerbi e Emiliana Ines Albanaz, pela Solar Bebidas, Eduardo Machado Dias, pela Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 968835/2024 Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I. CNPJ/MF nº 08.913.297/0001-98. Objeto: Termo Aditivo tem pôr fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 968835/2024. Vigência: 26/12/2024 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 28/05/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: RAFAELA DA SILVA ÁVILA. Processo: 71000.027744/2024-03.