Seção 3 — 02/06/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 888179. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, CNPJ nº 13069489000108. Aditivo de prazo 888179/2019 por mais 12 meses Ofício RTR 162/2026 Solicitação de aditivo de prazo conforme coordenação do convênio. Solicitações em aba anexo do plano de trabalho. Valor Total: R$ 564.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.300,00, Vigência: 01/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 18/12/2019. Signatários: Concedente: RODOLFO OSORIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.131.508-**, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES, CPF nº ***.770.018-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 967988. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CNPJ nº 17138140000123. PRORROGAÇÃO ATÉ 30/09/2026. Valor Total: R$ 408.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.200,00, Vigência: 01/06/2026 a 30/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 23/10/2024. Signatários: Concedente: RODOLFO OSORIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.131.508-**, Convenente: NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES, CPF nº ***.581.916-**.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão nr. 90002/2026 cujo o Objeto é a aquisição de veículos automotores para Embrapa Cerrados, Processo administrativo nº 21167.000529/2026-48.

Todos os itens foram revogados.

DERCINO FERNANDES DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 135039

A Embrapa Cerrados torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - Objeto: Aquisição de veículos automotores para a Embrapa Cerrados. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9962, Processo administrativo nº 21167.000529/2026-48.

HERLER DUTRA DA SILVA OLIVEIRA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados

Espécie: ARP nº 13617425 - Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026. Objeto: aquisição de Tanque para Resfriamento de Leite. Fornecedor Beneficiário: Refrigeradores de Leite Gela Brasil Ltda., CNPJ: 07.347.144/0001-51. Valor total da Ata: R$348.000,00. Decreto 11462/2023. Data da Assinatura: 01/06/2026. Vigência: 12(doze) meses.

Roseli Inácio Pianta Pregoeira

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de empresa especializada para execução de obra de reforma e intervenções para modernização da fábrica de ração no CEJHB - SAIC 20500.25/0202-6-2. Partes: EMBRAPA Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e CONLOG ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 01.599.370/0001-50); Objeto: Alteração da Cláusula Nona, com readequação de acréscimos e supressões na planilha técnica sem alteração do valor global original do contrato, e prorrogação do prazo de execução para 10/06/2026, sem alteração na vigência contratual. Valor Global: R$ 142.995,00; Vigência: até 12/07/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/06/2026; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE, Chefe-Geral e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA, Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e LUIZ OCTÁVIO LADEIRA GUILHON - Representante Legal da Contratada.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 30/09/2025, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e a Universidade Federal de São Carlos; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Carlos Giovani Oliveira Bruziquesi; Objeto: execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento e avaliação de catalisadores para eletrolisadores AEM STACK visando a otimização da produção de hidrogênio"; Vigência: 27/05/2026 a 01/02/2027; Data da assinatura: 27/05/2026; Signatários: Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa, e Carlos G. O. Bruziquesi, usuário.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Daiane Bortolote Ferreira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de bioinsumos e formulações biológicas para aplicação agrícola"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/05/2026 a 12/07/2026; Data da ass.: 29/05/2026. Signatários: Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Daiane B. Ferreira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FAI/UFSCAR e Alessandra Maria da Silva Orides; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Análise do potencial biotecnológico de um composto zeolítico obtido do lodo de ETA e KOH inoculado com B. megaterium como

fertilizante de liberação controlada"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 28/05/2026 a 31/03/2027; Data da ass.: 28/05/2026. Signatários: Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa, Álagui M. Pereira, pela FAI/UFSCAR e Alessandra M. S. Orides, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação, FUNARBE e Vanessa Molina de Vasconcellos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento e Caracterização de Materiais e Sistemas para Aplicações Agrícolas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22/05/2026 a 12/07/2026; Data da ass.: 22/05/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Vanessa M. Vasconcellos, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Taíse Helena Oliveira Leite; Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Unidade Gestora: 237008; Vigência: a partir de 02/06/2026; Data da assinatura: 29/05/2026; Signatários: Odemilson. F. Sentanin, pela Embrapa Instrumentação, e Taíse H. O. Leite, bolsista.

PREGÃO ELETRÔNICO DL Nº 90007/2026

A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DL Nº 90007/2026, Nº Processo:21189.000850/2026-74. Objeto: Aquisição de combustível Embrapa Milho e Sorgo . Total de Itens Licitados: 02. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA

Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Dispensa de Licitação 90011/2026; Processo 21190.000200/2026-90; Objeto: aquisição de bebedouros de coluna para galão de água mineral, com gabinete em aço inoxidável, em atendimento à Solicitação de Compras e Serviços (3894) (13469894) e conforme especificações descritas no item 7 deste Termo de Referência 13469925, propostas Sei 13506044, Justificativa SEI 13506713; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; itens 01 - Fornecedor: Culligan Brasil Ltda, CNPJ: 31.861.323/0001/01, Valor da Aquisição: R$ 3.621,00 (três mil e seiscentos e vinte e um reais). Autorização da Dispensa em 11/05/2026 emitida Luis Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adj. Administração e ratificada por Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral.

Nª Processo SEI: 21190.000200/2026-90. Espécie: Autorização de Fornecimento 13628325; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e Culligan Brasil Ltda, CNPJ: 31.861.323/0001/01; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de bebedouros de coluna para galão de água mineral, com gabinete em aço inoxidável, em atendimento à Solicitação de Compras e Serviços (3894) (13469894) e conforme especificações descritas no item 7 deste Termo de Referência 13469925, propostas Sei 13506044; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 3.621,00 (três mil e seiscentos e vinte e um reais); Data da Assinatura: 29/05/2026; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração, Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral; e Antonio Marchi Scatolini Trentini, Representante Legal, pela Contratada.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Bruna Espiño dos Santos; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0034-5; SEI Nº 21192.000394/2026-11; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 17/08/2026; Data da assinatura: 14/05/2026; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Bruna Espiño dos Santos, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Verônica Cristina de Oliveira Cabral; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0035-2; SEI Nº 21192.000402/2026-11; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 17/08/2026; Data da assinatura: 18/05/2026; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Verônica Cristina de Oliveira Cabral, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Thamires Midori Gayer Shiruo; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0036-0; SEI Nº 21192.000420/2026-01; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 17/08/2026; Data da assinatura: 25/05/2026; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Thamires Midori Gayer Shiruo, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Julia Maria Guimarães de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0037-8; SEI Nº 21192.000426/2026-71; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 17/08/2026; Data da assinatura: 25/05/2026; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Julia Maria Guimarães de Oliveira, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Guilherme Henrique da Silva Silveira; Objeto: execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0038-6; SEI Nº 21192.000376/2026-21; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 12/05/2026 até 06/07/2026; Data da assinatura: 12/05/2026; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Guilherme Henrique da Silva Silveira, Bolsista.