Seção 3 — 02/06/2026

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato 22200.25/0092-0 de locação de imóvel residencial funcional pertencente à Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - Embrapa Cenargen, localizado no Setor de Campos Experimentais Fazenda Sucupira - SCEFS. Partes: EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN) e o empregado Normandes Vieira do Nascimento. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses, com início em 21 de maio de 2026 e término em 21 de outubro de 2028. Valor: R$ 120,01 mensais. Data da Assinatura: 19/05/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Normandes Vieira do Nascimento - Locatário.

Contrato: 22200.25/0211-6. Contratante: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Contratada: Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura - Instituto Promover - IPHAC, CNPJ nº 11.595.331/0001-38. Objeto: Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC 22200.25/0211-6, por força do Decreto Nº 12.797, de 23/12/ 2025 que reajustou o salário mínimo nacional a partir de 1º de janeiro de 2026, resultando majoração dos salários normativos, no percentual de 3,9252%. Contrato terá um acréscimo total de R$ R$ 13.317,12 (treze mil, trezentos e dezessete reais e doze centavos), passando de R$ 339.269,76 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) para R$ 352.386,88 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos, considerando os 24 meses de sua vigência. Data da assinatura: 28/5/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca, pela Embrapa e Valdiney Valério da Silva pelo IPHAC.

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e o Instituto de Ciência e Tecnologia Cannabis Brasil - SAIC Embrapa 22200.26/0159-6. Objeto: Acordo de Confidencialidade. Data da assinatura: 29/05/2026. Vigência: 29/05/2026 à 29/05/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Fabricio Ebone Zardo pelo Instituto de Ciência e Tecnologia Cannabis Brasil.

EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Bolsista; SAIC nº 23300.26/0038-9; Processo SEI 21197.000695/2026-97; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, o Bolsista Ezequiel Souza Queiroz, CPF: ***.491.012-**; e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16. OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 29/05/2026 a 20/10/2027; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Ezequiel Souza Queriroz, pelo Bolsista, e Luiz Clovis Belarmino, pela FAPEG.

EXTRATO DE Distrato

ESPÉCIE: Termo de Distrato partes: Embrapa Roraima, e o Bolsista Anderson da Silva Peixoto, OBJETO: Distrato ao Termo de Compromisso de bolsista vigênte a parir 21/01/2026; data a assinatua: 21/01/2026, UNIDADE GESTORA: 135005; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Anderson da Silva Peixoto, pelo Bolsista.

PREGÃO 90004/2026 - UASG 135005

Nº do Processo: 21197.000416/2026-95; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e entrega parcelada de INSUMOS, DEFENSIVOS, MATERIAIS AGRÍCOLAS E DE IRRIGAÇÃO para a Embrapa Roraima; Total de Itens: 118; Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 à partir das 09h00 no site www.gov.br/compras.

Neudes Carvalho da Silva

Chefe Adjunto de Administração

PREGÃO 90006/2026 - UASG 135005

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197.000867/2026-22; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e fornecimento de materiais para eventos, visando todas as atividades de operacionalização, execução, acompanhamento da programação de eventos de Transferência de Tecnologia e Promoção Institucional da Embrapa Roraima, incluindo com o fornecimento de infraestrutura, mobiliário, ambientação, programação visual, recursos humanos, alimentação, material de consumo e equipamentos, e suporte técnico para a organização do evento DIA DE CAMPO DO CAFÉ, a ser realizado em junho/2026 no Município de Pacaraima-RR, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital; Total de Itens: 1; Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 à partir das 09h00 no site www.gov.br/compras.

Neudes Carvalho da Silva

Chefe Adjunto de Administração

PREGÃO 90005/2026 - UASG 135005

Nº do Processo: 21197.000399/2026-96; Objeto: Pregão Eletrônico (Tradicional); Objeto: Contratação de entidade especializada, sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 02 (dois) aprendizes para a Embrapa Roraima, com sede em Boa Vista/RR, através do desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional em atendimento à Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). ; Total de Itens: 01; Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 à partir das 09h00 no site www.gov.br/compras.

Neudes Carvalho da Silva

Chefe Adjunto de Administração.

ESPÉCIE: Na publicação do DOU nº 216, Seção 03, página 5, de 12 de novembro de 2025.

ONDE SE LÊ: Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista,

LEIA-SE: Espécie: Termo Aditivo nº 01. ao Termo de Compromisso de bolsista.

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Internet, código 22400.25/0021-7; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e F. NOVANET TELECOMUNICAÇÕES LTDA(Contratada) - CNPJ/MF 32.558.411/0001-93; Código da Unidade Gestora: 135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 01/06/2026; Vigência: 25/06/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Katia Roberta Silva, pela Contratada.

Espécie: Acordo de Confidencialidade SAIC nº 20900.26/0093-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Nova do Brasil Ltda.; Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de P&D e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e proteger sua Informação Confidencial; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 01/06/2026; Vigência: 01/06/2031; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Javier Gatius, Diretor da Nova do Brasil.

Espécie: Acordo de Confidencialidade SAIC nº 20900.26/0022-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Caltec Química Industrial S/A.; Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de P&D e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e proteger sua Informação Confidencial; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 01/06/2026; Vigência: 01/06/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Carlos Eduardo Furquim Bezerra - Diretor Presidente da Caltec.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, 946- FAPED/CNPSA/PSPE - 21202.001257/2022-04; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: "Atendimento de demandas de pesquisa e experimentação para incremento da competitividade, sustentabilidade e sanidade das cadeias de produção de suínos e aves no Brasil. " coordenado pelo Dr. Rodrigo da Silveira Nicoloso, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 22/06/2022, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 7.529,68; Data de assinatura: 25/05/2026; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.26/0035-1), Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Gisele Abigail Montan Torres, Luciano Consoli, Ana Lídia Variani Bonato, Eduardo Caierão, Ricardo Lima de Castro; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Prospecção de alelos de resistência a doenças em trigo usando marcadores moleculares do tipo KASP' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 139, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 01/06/2026; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; e pelos cedentes os acima identificados.

ESPÉCIE: Contrato nº 039/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviços continuados de limpeza, higienização, jardinagem, copeiragem, lavagem de veículos e fossos, com fornecimento de materiais, EPIs e equipamentos, destinados ao atendimento das demandas do centro de manutenção de Cavaleiro - CMC; VALOR DO CONTRATO: R$ 507.543,90 (quinhentos e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008-25. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 04 (quatro) meses. ORIGEM: Ofício da Contratada datada de 05 de maio de 2026, PROT 2211/2026. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 PI N1AACO03, PTRES 225783. VALOR DO ADITIVO: O valor global deste aditivo é de R$ 234.462,11 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e onze centavos). VIGÊNCIA: de 30/05/2026 a 29/09/2026. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA LTDA. SIGNATÁRIA: Fábio Texeira da Rocha - Diretor. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026.