Seção 3 — 02/06/2026

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.013040/2025. Objeto: Renovação e expansão das subscrições de soluções de código-fonte aberto da desenvolvedora , atualmente em uso no Ministério da Red Hat Ciência, Tecnologia e Inovação, e treinamentos a eles relacionados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de referência. Será incluída a Demanda do órgão participante (Agência Nacional de Águas).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/06/2026) 240101-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 01206.000288/2024-54.

Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: CNPJ 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MÃO DE OBRA E HIGIENIZAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Repactuação dos preços do contrato em razão da formalização da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 da categoria (MTE RJ000911/2026). Vigência: 01/09/2025 a 24/12/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.899.403,84. Data de assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

PROCESSO Nº: 01202.000291/2025-99. Acordo de Parceria nº 11/2025. PARTÍCIPES: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. OBJETO: o presente Acordo de Parceria tem como objeto a conjugação de esforços entre o CETENE e a UFPE para o aperfeiçoamento do projeto, ANÁLISE FITOQUÍMICA DOS SUBPRODUTOS DE ÓLEOS ESSENCIAIS DAS PLANTAS DO BIOMA CAATINGA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º da Lei nº 10.973/2004. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22 maio de 2026. Marcelo Brito Carneiro Leão

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01250.018870/2018-93

Requerente: Embrapa Amazônia Ocidental

CQB: 327/11

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Responsável Legal pela Embrapa Amazônia Ocidental, Everton Rabelo Cordeiro, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Ordem de Serviço nº 11 (Solicitação de Alteração de Composição de CIBio), em 09.06.2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Cristiane Krug e a inclusão de Claudia Majolo. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Gilvan Ferreira da Silva (presidente), Aleksander Westphal Muniz, Claudia Majolo, Irani da Silva de Morais, Luadir Gasparotto, Ricardo Lopes, Ronaldo Ribeiro de Morais.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007354/2026-12

Requerente: Nuseed Brasil S.A.

CQB: 405/15

Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, cana-de-açúcar.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Nuseed Brasil S.A., Dr. José Antônio Bressiani, solicita parecer técnico da CTNBio para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, cana-de-açúcar. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 94/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.007873/2026-81

Requerente: TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A.

CQB: 284/09

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A. solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas: Barracão de Armazenamento e Insumos, Talhão 100 e 200, localizados na Unidade Operativa Fazenda Palmares, Barreiras/BA; Inclusão do Telado n° 02 e Redução de área Área de Descarte de OGM localizados na Unidade Operativa Fazenda Bela Vista do Paraíso, Rondonópolis/MT para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 96/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.008088/2026-45

Requerente: InEdita Bio Ltda.

Assunto: Consulta técnica sobre classificação de produto nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018.

Ementa: A InEdita Bio Ltda., solicita parecer técnico da CTNBio sobre a classificação do produto milho como Organismo Geneticamente Modificado - OGM ou derivado, conforme definição do artigo 3º da Lei 11.105 de 24 de março de 2005, nos termos da Resolução Normativa CTNBio Nº 16, de 15 de janeiro de 2018. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 100/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006874/2026-16

Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.

CQB: 013/97

Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial e isenção de planto do monitoramento do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do Brasil Ltda. solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial e isenção do plano de monitoramento do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho COR-ØØ121-4 e seus derivados. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 89/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Ctnbio