Seção 3 — 02/06/2026

Nº Processo: 23539.032419/2025-14.

Pregão Nº 90110/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102 do grupo 06..

Fundamento Legal: nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Regulamento de Compras e Contratos, versão 3.0 (RCC 3.0), dos normativos internos da Ebserh, da Lei n.º 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto n.º 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94, de 23 de dezembro de 2022, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, de forma subsidiária, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 23539.034222/2024-39.

Pregão Nº 90123/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 03.149.182/0001-55 - CLINUTRI LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento parcelado de nutrição parenteral total (npt) manipulada, com fórmulas padronizadas pela instituição, para suporte nutricional dos pacientes em regime de internação, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 512.820,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

TERMO DE COMODATO nº 14/2026 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.018471/2025-78, Pregão Eletrônico 90.020/2026. 1) ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 39.486.087/0001-94. Objeto: Disponibilização em regime de comodato 01 (um) Gerador Laser e 01 (um) Ureterorreno Flex, Marca/Modelo: Medtec / DIS8000, atendendo todos os requisitos do Termo de Referência. Valor Total R$ 315.000,00. Vigência: 03/06/2026 a 27/05/2027. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 01/06/2026

Pregão Eletrônico Nº 90154/2025 - UASG 155013

Nº Processo: 23526020858202523. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Coffee Break para este Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90154-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/06/2026) 155013-26443-2025NE800132

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23763.001380/2022-97.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 08.861.269/0001-74 - MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2026 e encerramento em 01/06/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.748,53. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Nº Processo: 23533.003766/2025-90.

Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e a reposição de peças para equipamentos da marca Dräger, para atender às necessidades da HU Brasil, Razão Social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - filial Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), conforme condições, quantidades, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 142.077,96. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

PROCESSO: 23533.015761/2026-91 DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, CNPJ/MF nº 15.126.437/0014-68, UG- 155020. CREDORA: ISM GOMES DE MATOS LTDA, CNPJ/MF n.º 04.228.626/0001-00. Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de prestação de serviço emergencial sem cobertura contratual - Alimentação e nutrição hospitalar para este Complexo Hospitalar durante o mês de abril de 2026, conforme Anexo Nota Fiscal 21.917 ABRIL 2026 (60683952), em conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23533.015761/2026-91. ASS.: Josenília Maria Alves Gomes Superintendente dos Hospitais Universitários da UFC/Ebserh

PROCESSO SEI 23528.009491/2026-58- 1º Termo aditivo ao contrato 01/2026 (COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA- CNPJ 08.441.389/0001-12). Objeto: Reduzir A Jornada de Trabalho, de 44 Horas Para 40 Horas Semanais, dos Seguintes Serviços Contínuos, Objeto do Contrato N.º 01/2026, Na Forma do Art. 4º do Decreto N.º 12.174/2024, da Instrução Normativa Seges/Mgi N.º 190/2024 e da Portaria da Presidência da Ebserh N.º 667/2025: Técnico Em Manutenção e Reparo Equip. Biomédicos Nível Pleno, Gerente de Projetos e Serviços de Manutenção, Armazenista e Téc. Em Manut. e Reparo Equip. BIOMÉDICOS NÍVEL PLENO. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

PROCESSO SEI 23528.009503/2026-44- 1º Termo aditivo ao contrato 11/2026 (Premium Conservadora e Construções LTDA- CNPJ 19.045.361/0001-82). OBJETO: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 11/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Portaria da Presidência da Ebserh n.º 667/2025: motorista. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

PROCESSO SEI 23528.009516/2026-13- 1º Termo aditivo ao contrato 09/2026 (VPA Vigilância e Segurança Ltda- CNPJ 14.443.309/0001-60). OBJETO: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 09/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Portaria da Presidência da Ebserh n.º 667/2025: vigilância armada. Hozana Karla Pinheiro Unidade de Contratos MEJC-UFRN/EBSERH

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.005268/2026. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Aquisição I de Insumos para Central de Equipamentos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro Alves,152, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições dos itens a serem seguidas serão as constantes no anexo I do Termo de Referência..

DANIELA PEIXOTO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/06/2026) 155011-26443-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.007439/2026. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para atender às Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro Alves,152, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGIANO NATAL BASILIO GALLO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/06/2026) 155011-26443-2026NE000001

CAPES/ABC Processo nº 23038.002222/2026-82

Espécie: Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, com sede em Brasília/DF, no endereço Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020, inscrita no CNPJ sob o número CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a Academia Brasileira de Ciências - ABC, localizada na Rua Anfilófio de Carvalho, n° 29, 3° andar, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.030-060, inscrita no CNPJ sob o número 33.856.964/0001-95.

OBJETO: A cooperação técnico-científica entre as partes com o objetivo de promover e fortalecer a ciência brasileira e a formação de recursos humanos altamente qualificados, em âmbito nacional e internacional, por meio da realização de eventos científicos, parcerias com organismos internacionais, representação da ciência brasileira em eventos globais, estímulo à interação entre academia e demais setores organizados da sociedade, promoção de grupos de estudos para embasar políticas públicas, visando ao desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do Brasil.

INEXIGIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: A ABC é uma instituição centenária sem fins lucrativos e reconhecida pelo Ministério da Educação de utilidade pública para contribuir para o desenvolvimento da educação, da ciência e da cultura. Neste contexto a ABC possui caráter singular por sua capacidade ímpar de mobilizar a comunidade científica e subsidiar políticas públicas por meio de estudos de extrema importância para o país e para o mundo, com a participação de cientistas de excelência tanto nacional quanto internacional, e conforme estabelecido no caput do art. 31 da Lei nº 13.019/2014, é aplicável a INEXIGIBILIDADE de chamamento público, havendo a inviabilidade de competição entre as organizações civis, em razão da natureza singular do objeto para o Acordo de Cooperação.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026. VIGÊNCIA: 11/2027. SIGNÁTARIOS: PRESIDENTE DA CAPES SUBSTITUTO: ANTÔNIO GOMES DE SOUZA FILHO E PRESIDENTE DA ABC: HELENA BONCIANI NADER.