Seção 3 — 02/06/2026

RESULTADO 25ª CHAMADA PROGRAMA DE BOLSAS PARA PESQUISA CAPES/HUMBOLDT PROCESSO Nº 23038.004870/2021-69

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna público o resultado do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, 25ª Chamada, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 07 de março de 2022, Seção 3, nº 44, página 99. O resultado do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

3ª CHAMADA RESULTADO FINAL PROGRAMA CÁTEDRA CHICO MENDES

PROCESSO Nº 23038.006174/2023-59

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidência, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da 3ª Chamada no âmbito do Edital nº 28/2023 - Programa Cátedra Chico Mendes (Universidade de Birmingham), publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 01 de novembro de 2023, Seção 3, nº 208, página 114. O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES/COFECUB PROCESSO Nº 23038.000051/2026-57

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a alteração do edital para o Programa CAPES/COFECUB, publicado no DOU de 30 de março de 2026, Edição 60, Seção 3, Página 67. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

RESULTADO FINAL APOIO A PESQUISAS JURÍDICAS CONSTITUCIONAIS

PARCERIA CAPES/STF PROCESSO Nº 23038.000021/2026-41

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de Dezembro de 2025 e a DIRETORA GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do STF, tornam público o Resultado Final do Edital Conjunto nº 2/2026 - CAPES/STF - Apoio a Pesquisas Jurídicas Constitucionais, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 04/02/2026.

O resultado final do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

Presidente da CAPES Substituto

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA

Diretora Geral do Supremo Tribunal Federal - STF

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a)

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN titular - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a)

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23130.000450/2022-36.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 07.833.113/0001-17 - ROSIMERY P. SPINDOLA LEITE GRAFICA. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 014/2023 - procuradoria, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57 da lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes dos processos nº 23130.0000421/2021-93 e nº 23130.000466/2023-20. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.218,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 23105.019549/2026-42.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de almoxarifado virtual, afim de atender às necessidades da Fundação Universidade do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus apêndices.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 646.685,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 23105.046890/2024-17.

Dispensa Nº 266/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 10.777.099/0001-96 - BRXNQ TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telecomunicações de internet, para serviços de aceso à internet, com no mínimo 200 mb, a ser prestado na representação da Fundação Universidade do Amazonas, Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2026 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 2.698,20. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE DE CABO VERDE (República de Cabo Verde). Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico-científicas e culturais. Vigência: 5 anos. Data da assinatura: 27/05/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e António Tavares de Jesus, Pró-Reitor para a Cooperação Internacional e Parcerias Estratégicas da Universidade de Cabo Verde.

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 3/2026 celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CNPJ: 05.055.128/0001-76. Objeto: execução de ações de cooperação técnica voltadas ao compartilhamento de soluções, à transferência de conhecimento e ao suporte técnico relacionados à automação de auditorias do Programa de Gestão e Desempenho - PGD. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 01/06/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Camilo Allyson Simões de Farias, Reitor da Universidade Federal de Campina Grande.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 064/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LAELIA REGINA BATISTA NOGUEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da Portaria GR n° Portaria nº 1795, de 01 de agosto de 2025; Publicado no DOU em 12/08/2025. Vigência: de 28/05/2026 a 08/02/2027. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 29/05/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador LAELIA REGINA BATISTA NOGUEIRA.

Número do Contrato: 389/2024.

Nº Processo: 23106.025187/2024-57.

Dispensa. Nº 389/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 31/12/2024, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "construção dos laboratórios de odontologia".. Vigência: 03/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).