Seção 3 — 02/06/2026

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106021411202601. Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal de uso Hospitalar com fornecimento contínuo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LICIA HOLANDA ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/06/2026) 154040-15257-2026NE111111

A Universidade de Brasília, instituição de Educação Superior, CNPJ: 00.038.174/0001-43, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no período de junho de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 124, registro nº 103547. O diploma registrado poderá ser consultado no endereço https://sigaa.unb.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf.

Em 1º de junho de 2026.

HENRIQUE SOARES DE MELO

Secretário de Administração Acadêmica

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.055926/2026-05.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PORTAL DO ESTAGIO LTDA (CNPJ nº 31.581.502/0001-87).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 01/06/2026 a 31/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Emanuelly Mendes Cunha dos Santos (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.055478/2026-31.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e OPERADOR NACIONAL DO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS ECIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS (CNPJ nº 51.366.708/0001-00). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 01/06/2026 a 31/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Rainey Barbosa Alves Marinho (representante legal da empresa)

resultado final de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

PROCESSO Nº 23106.001798/2025-91

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: CAMPUS UNB GAMA - FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS EM ENGENHARIAS / Edital de Abertura nº 027/2026 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / *Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: ENGENHARIA ELETRÔNICA/TELECOMUNICAÇÕES.

*Conforme disposto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025.

Ampla Concorrência:

Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão de Pessoas

EXTRATO DE PARCERIA - ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (APPD&I) Nº do Processo: 23106.005459/2026-64

1º PARCEIRO: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, instituição federal de ensino superior, fundação pública, criada pela Lei nº 3.998 de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500 de 15/1/1962 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.038.174/0001-43.

2º PARCEIRO (ENTIDADE PRIVADA): COOIL COSMETICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de Direito Privado,

inscrita no CNPJ sob nº 41.522.337/0001-46, com sede em Brasília.

Objeto: Constitui objeto deste ACORDO DE PARCERIA o estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado "Desenvolvimento de Ingredientes Nanoestruturados para Doenças Dermatológicas Integrados à Bioeconomia circular e química verde".

Fundamentação Legal: Art. 9º da Lei nº 10.973 de 2004.

Vigência: 48 meses (quarenta e oito meses), a contar da data da assinatura.

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Universidade do Algarve. OBJETO: Este acordo específico prevê atividades colaborativas de pesquisa e estudo nas áreas comuns de conhecimento, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.008279/2025-83. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2026. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Profª. Doutorª Alexandra Teodósio, Reitora da UAlg.

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Serviço Social Do Comércio Do Rio Grande Do Sul - SESC, OBJETO: Este acordo específico prevê a promoção do desenvolvimento de atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão voltados à prática da cidadania, promovendo a formação acadêmica e profissional dos estudantes, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.023203/2025-88. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração da UCSPA e Douglas Alex Sant Ana Maciel, representante legal do SESC Comunidade.

Nº Processo: 23005.000703/2024-79.

Pregão Nº 90001/2025 (UASG 201057). Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 2.477.490/0002-81 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de microcomputadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 92.771,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2026 Processo: 23005.008708/2026-10. DOADORA: ALEXEIA BARUFATTI. DONATÁRIA: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. Objeto: Doação de um aparelho de ar condicionado split 9.000 Btu's, marca: Hisense. Fundamento legal: art. 21, inciso II, do Decreto 9.764/2019 e demais normas pertinentes à Administração Pública. Assinatura do Termo de Doação: 1º/06/2026.

Nº Processo: 23115.004229/2026-79.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 05.527.341/0001-33 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTI. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto estabelecer a cooperação institucional entre a universidade federal do maranhão - ufma e a fundação de amparo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico do maranhão - fapema, com vistas à implementação do programa jovens talentos do maranhão - programa de iniciação científica e formação olímpica em matemática, ação derivada da olimpíada de matemática do estado do maranhão (omem)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/05/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 147/2024.

Nº Processo: 23115.013217/2024-73.

Dispensa. Nº 361/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho referente à redução do valor total e a prorrogação para 31 de julho de 2026.. Vigência: 29/05/2026 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.398,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23115.035321/2023-38.

Dispensa. Nº 90190/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de vigência contratual do contrato nº 34/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto viva mais cidadania: promover, proteger e defender os direitos humanos e fortalecer a cidadania de pessoas idosas.. Vigência: 29/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.767,15. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).