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Relação nº 173/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
866.342/2011-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA- Publicado DOU de 25/05/2026 - Relação 160/2026
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Relação nº 175/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 3458/2026 - Processo nº: 867.283/2025 - Titular: VLADEMIR CANELLO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ITAÚBA/MT
Registro de Licença n°: 312/2026 - Processo nº: 867.028/2025 - Titular: GIONGO INVESTIMENTOS LTDA - Vencimento: 24/04/2031 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PARANATINGA/MT
Registro de Licença n°: 353/2026 - Processo nº: 867.027/2025 - Titular: GIONGO INVESTIMENTOS LTDA - Vencimento: 24/07/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PARANATINGA/MT
Registro de Licença n°: 323/2026 - Processo nº: 867.007/2025 - Titular: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 08/08/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT
Registro de Licença n°: 326/2026 - Processo nº: 866.984/2025 - Titular: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 08/08/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT
Registro de Licença n°: 348/2026 - Processo nº: 866.337/2025 - Titular: GIONGO INVESTIMENTOS LTDA - Vencimento: 25/05/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): GAÚCHA DO NORTE/MT
Registro de Licença n°: 315/2026 - Processo nº: 866.145/2025 - Titular: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 31/01/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT
Registro de Licença n°: 351/2026 - Processo nº: 866.587/2019 - Titular: JOAQUIM MARTINS NETO - Vencimento: 23/02/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SINOP/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Relação nº 176/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4220/2026-866.961/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS-
4219/2026-866.959/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS-
4218/2026-866.957/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS-
4217/2026-866.956/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Relação nº 299/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.913/2025-GRAN MINAS MINERACAO LTDA-OF. N°27934/2026/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.249/2026-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA
830.255/2026-WILLIAN ANTONIO MARQUES AREIA
830.245/2026-PATRICIA DIAS MENEZES
830.254/2026-DETROIT PEDRAS LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 300/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4212/2026-830.403/2026-LUIZ CARLOS ALVES-
4210/2026-830.240/2026-MINERACAO SUPREMO BRASIL LTDA-
4214/2026-830.412/2026-ALGAR MINERALS LTDA-
4213/2026-830.404/2026-AFONSO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR-
4215/2026-830.414/2026-ALGAR MINERALS LTDA-
4202/2026-831.103/2020-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
4208/2026-830.153/2026-P2O5 PARTICIPACOES LTDA.-
4207/2026-831.266/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
4209/2026-830.217/2026-WELLERSON KENNEDY CORREA-
4206/2026-830.578/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
4203/2026-830.574/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
4205/2026-830.576/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
4204/2026-830.575/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
4211/2026-830.390/2026-GLOBALFRUIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
Relação nº 301/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
830.122/2026 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.897/2022-JACI DA SILVA JUNIOR-ALVARÁ N°8598/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.373/2019-MJP EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°28028/2026/COROUT-MG/ANM
831.847/2015-ROMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°28193/2026/COROUT-MG/ANM
832.564/2014-EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS-OF. N°28181/2026/COROUT-MG/ANM, OF. Nº 28182/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº28184/2026/COROUT-MG/ANM
832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°28257/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 28259/2026/COROUT-MG/ANM
832.245/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°27483/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 27484/2026/COROUT-MG/ANM
833.900/2013-INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°28197/2026/COROUT-MG/ANM
832.591/2012-ACD MINERACAO LTDA-OF. N°27486/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 27487/2026/COROUT-MG/ANM
832.772/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°27891/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 27893/2026/COROUT-MG/ANM
832.439/2009-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°28260/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº28263/2026/COROUT-MG/ANM
833.288/2007-F. P. GRAN MINERACAO LTDA-OF. N°28290/2026/COROUT-MG/ANM
834.777/2011-ANHEDA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28195/2026/COROUT-MG/ANM , OF. Nº28196/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº28408/2026/COROUT-MG/ANM
832.723/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°27895/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 27898/2026/COROUT-MG/ANM
830.652/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°28188/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 28189/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.892/2025
Titular: CLEIDE FERNANDES BERNARDES
Ofício nº: 27193/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.541/2025
Titular: VIEIRA TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 28191/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.801/2023
Titular: CERAMICA FORTE LTDA
Ofício nº: 28185/2026/COROUT-MG/ANM e OF.N º 28186/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 832.595/2022
Titular: VEREDAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 27206/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.827/2016
Titular: F C MOREIRA ME
Ofício nº: 27168/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício nº 27170/2026/COROUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
830.372/2024-HIGVET COMERCIO, REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AGRO-INDUSTRIAIS E CONSULTORIA AGRONOMIA E VETERINARIA LTDA.-OF. N°27192/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.669/2014-LEONARDO COSTA LIRA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.874/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°27164/2026/COROUT-MG/ANM
830.767/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°27166/2026/COROUT-MG/ANM
830.373/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°27165/2026/COROUT-MG/ANM
832.565/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-OF. N°28178/2026/COROUT-MG/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(827)
832.804/2023-MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE-OF. N°27202/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
832.804/2023-MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Relação nº 302/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho(1390)
831.378/2020-MINERADORA BARAO EIRELI - Publicado DOU de 19/01/2024., Relação n° 14/2024, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "Indefere o Requerimento de Licença c/ oneração (2095)" Leia-se: "REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL (2096 )"
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
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