Seção 1 — 03/06/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

253720 - Plano Bianual Instituto Odeon 2026 2027 - Arte, Educação e Empreendedorismo Cultural

INSTITUTO ODEON

Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo a manutenção, operação, divulgação e desenvolvimento das atividades educativas e culturais desenvolvidas pelo Instituto Odeon, durante os anos de 2026 e 2027. As principais atividades realizadas serão a criação de um cursos de Artes cênicas para jovens periféricos; Desenvolvimento de um Fórum Cultural Anual para promover discussões sobre o fazer cultura com a participação de instituições culturais do país, realização do Vozes nas Quebradas no Rio e sua itinerância para outros Estados; Realização do Programa Em Cena que abre espaço para a produção e apresentação de peças experimentais e a Produção e Edição de um Livro sobre a Universidade das Quebradas.

257866 - Espaço Cultural na 15ª Fecouva e 5ª Festa do Moranguinho

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE OTAVIO ROCHA

Resumo do Projeto: O projeto Espaço Cultural na 15ª Fecouva e 5ª Festa do Moranguinho é a programação cultural do evento e inclui quatro apresentações de música instrumental, um espetáculo teatral e quatro apresentações de canto coral. O projeto prevê também atividades formativas voltadas a estudantes da rede pública de ensino e a professores, com foco no estímulo à participação em práticas culturais e na ampliação do repertório artístico. A iniciativa tem como finalidade garantir acesso gratuito a atividades culturais, com estimativa de público de 10.000 pessoas.

Redução: R$ -6.352,36

257081 - Plano Anual do Instituto CMPC

INSTITUTO CMPC

Resumo do Projeto: O Plano Anual do Instituto CMPC promove leitura e literatura na primeira infância e nos anos iniciais em quatro municípios do RS. Realiza oficinas, atividades culturais e lúdicas, bibliotecas para bebês, ações no contraturno escolar, iniciativas culturais e artísticas com crianças e seus cuidadores e biblioteca viva.

Redução: R$ 54,07

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1° Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.

26-0742 RACHADURAS DA ALMA

Processo: 01416.004004/2026-95

Proponente: PIGMENTO FILMES E PRODUÇÕES LTDA ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 13.184.209/0001-02

Valor total aprovado: R$ 1.300.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.235.000,00

Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 34389-7

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0743 MÃE DE ANJO

Processo: 01416.003747/2026-48

Proponente: ABAJOUR FILMES LTDA

Cidade/UF: Mogi Das Cruzes / SP

CNPJ: 15.422.473/0001-54

Valor total aprovado: R$ 950.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00

Banco: 001 - agência: 3568-8 conta corrente: 62412-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0744 BIOCOMBUSTÍVEIS: O OURO VERDE DO BRASIL

Processo: 01416.003807/2026-22

Proponente: MEDIALAND PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.346.159/0001-74

Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.800.000,00

Banco: 001 - agência: 1195-9 conta corrente: 43496-5

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0745 ENZO E VALENTINE

Processo: 01416.002901/2026-64

Proponente: SIM! FILMES PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 12.160.006/0001-05

Valor total aprovado: R$ 1.600.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31536-2

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 450.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31542-7

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31537-0

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31546-X

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31538-9

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0747 GRANDE CRAQUE BRASIL

Processo: 01416.000355/2026-27

Proponente: MAHET PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 30.297.183/0001-10

Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.280.000,00

Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 104118-5

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00

Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 104119-3

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0748 QUANDO A ONDA NÃO QUEBRA

Processo: 01416.003660/2026-71

Proponente: A3 REGISTROS FOTOGRÁFICOS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 17.797.420/0001-43

Valor total aprovado: R$ 1.700.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 615.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31541-9

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31545-1

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0749 OS PRIMEIROS AMERICANOS

Processo: 01416.003665/2026-01

Proponente: KANA FILMES E PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.491.939/0001-70

Valor total aprovado: R$ 4.500.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.275.000,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 20805-1

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 20804-3

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0750 PAECO E IARA: UMA HISTÓRIA PARTICULAR DO BRASIL

Processo: 01416.003651/2026-80

Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.096.915/0001-29

Valor total aprovado: R$ 1.400.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.330.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 13114-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0751 CLAUDIO EDINGER: A LENTE DA MEMÓRIA

Processo: 01416.003744/2026-12

Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.096.915/0001-29

Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.140.000,00

Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 13113-X

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0752 SAÚDE E BEM-ESTAR - 2

Processo: 01416.003519/2026-78

Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 13.483.286/0001-55

Valor total aprovado: R$ 411.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00

Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 44042-6

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0753 TIME DE GUERREIROS

Processo: 01416.003650/2026-35

Proponente: AFINAL FILMES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.760.043/0001-63

Valor total aprovado: R$ 4.210.600,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31540-0

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31544-3

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0754 UMA LONGA JORNADA

Processo: 01416.003712/2026-17

Proponente: TERRA FIRME PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.260.004/0001-83

Valor total aprovado: R$ 1.263.160,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00

Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 31418-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0756 VIDAS PLURAIS

Processo: 01416.003749/2026-37

Proponente: MODO OPERANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.992.833/0001-62

Valor total aprovado: R$ 5.789.473,69

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.000.000,00

Banco: 001 - agência: 2879-7 conta corrente: 64681-4

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 2879-7 conta corrente: 64682-2

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0759 0800

Processo: 01416.003750/2026-61

Proponente: BITOLA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 47.382.164/0001-94

Valor total aprovado: R$ 315.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 299.250,00

Banco: 001 - agência: 7039-4 conta corrente: 38685-5

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0760 IBIRA DOC

Processo: 01416.003853/2026-21

Proponente: PINGUIM STUDIO CRIATIVO LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 51.414.537/0001-39

Valor total aprovado: R$ 1.105.263,16

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.050.000,00

Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 31417-X

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0761 FURNAS FUNDAS - UMA FÁBULA GÓTICA BRASILEIRA

Processo: 01416.003652/2026-24

Proponente: CAPURI FILMES PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 26.694.889/0001-48

Valor total aprovado: R$ 527.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 41924-9

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0762 AMA MBA'É TABA AMA - FINALIZAÇÃO

Processo: 01416.002100/2026-07

Proponente: GLAUCIA DE MORAES REGO SOARES

Cidade/UF: Rio de Contas / BA

CNPJ: 15.552.329/0001-32

Valor total aprovado: R$ 527.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 2540-2 conta corrente: 27374-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0763 SAMURAIS BRASILEIROS

Processo: 01416.003993/2026-08

Proponente: ARTENU7 FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 51.864.492/0001-02

Valor total aprovado: R$ 1.055.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00

Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 68716-2

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0764 NO TEMPO DELAS

Processo: 01416.003664/2026-59

Proponente: A3 REGISTROS FOTOGRAFICOS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 17.797.420/0001-43

Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 40.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31539-7

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31543-5

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0765 ALÉM DAS CICATRIZES

Processo: 01416.003711/2026-64

Proponente: MAFIA FILMES LTDA

Cidade/UF: Uberaba / MG

CNPJ: 17.753.196/0001-98

Valor total aprovado: R$ 1.053.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1546-6 conta corrente: 36967-5

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0772 CARGA VIVA

Processo: 01416.001034/2026-40

Proponente: MOMENTO PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 31.370.975/0001-35

Valor total aprovado: R$ 11.578.947,37

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 2801-0 conta corrente: 98369-1

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 2801-0 conta corrente: 98368-3

Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 164-E, de 25/05/2026

26-0755 ATÉ A ÚLTIMA GOTA

Processo: 01416.003748/2026-92

Proponente: MODO OPERANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.992.833/0001-62

Valor total aprovado: R$ 1.578.947,37

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 2879-7 conta corrente: 64683-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0758 PARALELAS

Processo: 01416.003803/2026-44

Proponente: BITUIN FILMES LTDA ME

Cidade/UF: Florianópolis / SC

CNPJ: 16.853.684/0001-04

Valor total aprovado: R$ 211.000,00

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00

Banco: 001 - agência: 0167-8 conta corrente: 61667-2

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0773 DRA. CAROL BRANDÃO - A RAINHA DO BISTURI - TEMPORADA 2

Processo: 01416.003902/2026-26

Proponente: PMG & SARA COMUNICAÇÕES LTDA

Cidade/UF: Santana do Parnaíba / SP

CNPJ: 51.421.399/0001-15

Valor total aprovado: R$ 4.052.631,58

Valor aprovado no art.3º da Lei 8.685/93: R$ 1.925.000,00

Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 79444-9

Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 1.925.000,00

Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 79445-7

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 165-E, de 25/05/2026

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2029.

26-0774 CINEMA POPULAR

Processo: 01416.003998/2026-22

Proponente: ALMONDEGA FILMES - PRODUTORA DE VÍDEOS LTDA

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 44.097.404/0001-10

Valor total aprovado: R$ 2.263.446,94

Valor solicitado ao FSA: R$ 1.332.850,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 166-E, de 25/05/2026

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.

26-0766 20º FESTIVAL DE FILM BRÉSILIEN DE MONTRÉAL

Processo: 01416.004083/2026-34

Proponente: VITE PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.359.610/0001-08

Valor total aprovado: R$ 630.000,00

Valor aprovado no art. 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 600.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 61834-9

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

26-0767 29º FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO DE PARIS

Processo: 01416.004084/2026-89

Proponente: VITE PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.359.610/0001-08

Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00

Valor aprovado no art. 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 61833-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 967, realizada em 21/05/2026

Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA