Seção 1 — 03/06/2026

A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:

Art. 1º Retificar os termos do Despacho Decisório nº 30-E de 28/05/2026, publicada no DOU nº. 100 de 29/05/2026, Seção 1, página 35, em relação ao projeto " DEU BRANCO", para considerar o seguinte:

Onde se lê:

Valor total aprovado: de R$ 8.500.000,00 para R$ 8.800.000,00

Leia-se:

Valor total aprovado: R$ 8.500.000,00

Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Débora Palmeira

Na Portaria nº 75, de 21 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 16, Autorização nº 05, Processo nº: 01450.004093/2019-24, publicada em 22/08/2025, onde se lê "Arqueólogos de Campo: Raíssa Baldoni Alves e Renato Saad Panunzio", leia-se "Arqueólogo de Campo: Renato Saad Panunzio."

Na Portaria nº 35, de 07 de abril de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 16, Autorização nº 17, Processo nº: 01506.000268/2025-80, publicada em 08/04/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Leandro Oliveira Juncken Santos", leia-se "Arqueólogos coordenadores de campo: Leandro Oliveira Juncken Santos, Moisés Morais de Matos e Erivaldo Araújo Costa Júnior."

Na Portaria Nº 51, de 28 de maio de 2026, Seção I, Anexo IV, Página 38, autorização nº 37, publicada em 29 de maio de 2026, onde se lê "Processo nº: 01450.002821/2026-92", leia-se: "Processo nº 01450.004959/2026-26"